A Prefeitura de Macapá suspendeu por mais 15 dias a realização de eventos públicos e privados com público superior a 200 pessoas na capital amapaense. A determinação veio por meio do Decreto nº 3.008/2020, publicado no fim de semana no Diário Oficial do Município. A medida passa a valer a partir desta terça-feira, 1º de […]
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A Prefeitura de Macapá, por meio da Fundação Bioparque da Amazônia Arinaldo Gomes Barreto, e parceiros celebram a Semana da Amazônia com extensa programação, que vai de 4 a 7 de setembro. Dia 5 de setembro é comemorado o Dia da Amazônia, região com a maior biodiversidade do planeta. Com o tema “Conhecer para preservar, […]
Dia 29 de agosto é o Dia Mundial de Combate ao Fumo. A Prefeitura de Macapá orienta a população sobre os riscos da Covid-19 para fumantes. Muito se fala sobre o cigarro está associado a doenças respiratórias como asma, enfisema pulmonar, bronquite crônica e a Doença Pulmonar Obstrutiva (DPOC) e como isso pode agravar em […]
A prefeitura convida a população da cidade de Macapá a participar da consulta pública. Os interessados em conhecer, opinar e contribuir com este trabalho, que resultará na aprovação de uma Lei, deve enviar suas contribuições até 27 de agosto de 2020, por meio do cadastro e preenchimento do Formulário de Consulta Pública, pelo link: https://macapa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/detalhes&itd=12. Trem […]
O Conselho Municipal de Saúde (CMS) decidiu prorrogar até 21 de agosto as inscrições para a eleição das entidades que irão compor o biênio 2020/2021. Elas podem ser realizadas junto à comissão eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Macapá, das 8h às 12h, preenchendo a ficha de inscrição com nome da instituição e do […]
O prefeito de Macapá, Clécio Luís, recebeu do poeta Joãozinho Gomes os primeiros livros impressos do projeto literário Coleção Letras de Ápacam, idealizado e coordenado pelo poeta Joãozinho Gomes e pelo sociólogo João Milhomem. As obras editadas e reeditadas são de autoria dos escritores Manoel Bispo, Alcy Araújo e Isnard Lima, os dois últimos já […]
Devido ao período de pandemia, foi aprovado na terça-feira, 5, na Câmara de Vereadores de Macapá, a Lei n° 2.402/2020, de autoria do Município, que alterou e acrescentou dispositivos da Lei n° 2.369/2020, que institui novos prazos para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Desta forma, os contribuintes poderão regularizar dívidas tributárias devidas ao […]
Inicialmente, o trabalho se concentrará no zoneamento da área, mapeamento das comunidades existentes na região do entorno, cadastramento dos moradores e na mobilização das entidades parceiras que compõem a rede de proteção do Bioparque da Amazônia. O plano de prevenção e combate às queimadas no período de estiagem foi definido nesta segunda-feira, 10, durante reunião […]
A Prefeitura de Macapá, por meio do projeto “Aqui é meu Bairro”, tem como objeto a nova delimitação e definição dos bairros da cidade, por meio de Projeto de Lei, propõe a alteração, delimitação e criação de bairros no município de Macapá. A proposta legislativa apresenta 61 bairros devidamente individualizados, por intermédio de georreferenciamento, com […]
Fiscais da Prefeitura de Macapá e agentes da Companhia de Trânsito de Macapá notificaram e multaram o proprietário de um estacionamento de carretas na orla do Perpétuo Socorro. A multa por crime ambiental, no valor de R$ 45 mil, ocorreu devido ser constatado que parte do leito do rio Amazonas foi aterrado e estava sendo […]
