A Lei Municipal 026/2004, que institui o Plano Diretor de Macapá regulamenta, entre outras coisas, a construção de calçadas dentro de normas de acessibilidade e obedecendo às normas da ABNT em vigor. Erguida de forma irregular, pode trazer transtornos ao proprietário com a remoção da calçada pela Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou). … Continued
Em comemoração ao Dia da Bíblia, o Mercado Central foi palco de reunião dos cristãos evangélicos que celebraram o momento com louvor e adoração. O evento aconteceu no domingo (18) com apoio da Prefeitura de Macapá, através da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult). Esta é a primeira vez que o evento foi sediado no palco … Continued
Cumprindo a agenda de trabalho deste domingo (18) o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, juntamente com sua equipe de gestão e vereadores, visitou obras e fiscalizou o serviço de pavimentação que está sendo executado no centro da cidade. Em seguida o Chefe do Executivo Municipal percorreu os bairros Perpétuo Socorro, Ipê e Parque dos Buritis. … Continued
Como parte do cronograma de ações da fiscalização nos eventos de fim de ano, a Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) orienta a população sobre a obrigatoriedade da emissão das licenças de funcionamento de estabelecimentos e para o uso do solo. A Lei Municipal 027/2004, determina que o responsável pela promoção de festas … Continued
A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) intensifica ações para reduzir terrenos baldios e despejo irregular de lixo e entulhos na capital. Fiscais estão percorrendo diariamente os bairros e notificando os proprietários para que realizem as adequações em seus lotes. Em duas semanas de ação foram emitidas mais de 30 notificações. A maioria … Continued
Nesta quarta-feira (23) a Prefeitura de Macapá por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) participou de uma reunião com o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) para tratar sobre a emissão de licenças do uso do solo para o funcionamento de eventos na capital. O encontro ocorreu na Promotoria de … Continued
A força tarefa coordenada pela Secretaria de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e a Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), divulgou nesta segunda-feira (21), um balanço da operação noturna realizada durante o final de semana. A ação … Continued
A Prefeitura de Macapá, por meio das secretarias municipais de Agricultura (Semag), de Mobilização e Participação Popular (Semmop) e de Meio Ambiente (Semam), reuniu com os agricultores para atualizar cadastramento para a elaboração de projetos de fomento à produção de alimentos orgânicos com intuito de desenvolver a economia da agricultura familiar. O encontro aconteceu neste sábado … Continued
A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, deu início a mais uma etapa do projeto Mutirão de Limpeza nos conjuntos habitacionais de Macapá. Neste sábado (19), os serviços começaram pelo Residencial Jardim Açucena, localizado no bairro Buritizal. Além de deixar a cidade mais limpa e organizada, a equipe de limpeza … Continued
A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), virtualizou, totalmente, a emissão de alvarás e licenciamentos para construção e habite-se. Por meio do site, a emissão de documentos será 100% digital, além do acesso rápido a todos os serviços ofertados pela pasta. A migração para o meio virtual facilitará o acesso à solicitação e … Continued
Nesta quinta-feira (10), a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) organizou uma programação especial na arena hamilka. Trata-se da 3ª edição do ‘Projeto Feliz Aniversário’, que tem como objetivo realizar o sonho de crianças em situação de vulnerabilidade social que nunca tiveram uma festa de aniversário. O tema escolhido para esse mês foi ‘Copa do … Continued
Nesta quarta-feira (9), a Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), iniciou o processo de delimitação do solo na área para qual será realocada as primeiras três famílias que atualmente residem no entorno da Praça Jaci Barata. A iniciativa visa liberar o espaço para a conclusão da obra do projeto “Orla Viva”. O trabalho … Continued