Fiscalização de terreno baldio é intensificada em Macapá

Em duas semanas após o início da operação os fiscais já notificaram mais de 30 terrenos baldios

Por Alexandra Gomes - Secretaria de Habitação e Ordenamento Urbano

Em duas semanas de ação, 30 notificações a foram emitidas I Foto: Alexandra Gomes/PMM

A Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) intensifica ações para reduzir terrenos baldios e despejo irregular de lixo e entulhos na capital. Fiscais estão percorrendo diariamente os bairros e notificando os proprietários para que realizem as adequações em seus lotes.

Em duas semanas de ação foram emitidas mais de 30 notificações. A maioria é de lotes em processo judicial de partilha ou em situação de abandono.

O secretário Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, Nildo Nunes, ressalta a importância da colaboração população como fiscais em sua comunidade.

“Nós fazemos um alerta para a população para que não jogue lixo nos terrenos baldios e para que os proprietários desses lotes façam a limpeza regular, cerquem com muro ou madeira para que não venham sofrer penalidades e causar possíveis transtornos”, pontuou. 

São notificados e podem ser multados imóveis que estão sujos, cobertos por vegetação alta, em condição favorável ao depósito de lixo, entulho e recipientes que acumulem água sem a devida proteção, bem como à proliferação de insetos e outros pequenos animais prejudiciais à saúde pública.

Maria Ivanir, de 66 anos, é moradora do bairro Beirol há 40 anos I Foto: Alexandra Gomes /PMM

As equipes também estão voltando em terrenos nos quais os proprietários já foram notificados a fazerem a limpeza e têm percebido resultados. Numa área no bairro do Beirol, por exemplo, as ações dos fiscais surtiram efeito. Lá, um terreno alvo de constantes reclamações da vizinhança por causa do mato alto e a formação de uma lixeira viciada, recebeu limpeza adequada e os moradores agradeceram.

“O terreno baldio agora está limpo e isso é um bem para todos que moramos e trabalhamos aqui próximo. Graças ao serviço da fiscalização melhorou para todos. A gente fica muito satisfeito”, relata a costureira Maria Ivanir, de 66 anos, moradora do bairro do Beirol há 40 anos.

Para denúncia

A população pode denunciar terrenos baldios pelo telefone: (96) 99970-2340, ou indo até a Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), localizada na Av. Presidente Vargas, 831, bairro Central. O horário de expediente é das 8h às 14h.