A força tarefa coordenada pela Secretaria de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) e a Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), divulgou nesta segunda-feira (21), um balanço da operação noturna realizada durante o final de semana.
A ação atendeu a uma recomendação do Ministério Público do Estado (MP-AP), com o objetivo de tomar providências quanto à atividade irregular de vendedores ambulantes, e fiscalizar o funcionamento de bares e logradouros público localizados na avenida Mendonça Furtado, na região central da cidade.
Os membros da operação da Semhou e da Semam, fiscalizaram ações indevidas de calçadas que obstruem o passeio público, de venda e consumo de bebidas alcoólicas nos logradouros públicos, assim como no interior de bares; e de poluição sonora e fechamento do trânsito.
A operação que ocorreu no final de semana resultou em três notificações de bares por poluição sonora, orientação para retirada pacífica de ambulantes que atrapalham a trafegabilidade no passeio público, que estava sendo tomado por mesas e cadeiras de propriedade dos bares.
Para o secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), Nildo Nunes, é importante que os ambulantes tenham essa consciência de que é necessário estar devidamente regularizados junto ao município para desenvolverem as sua atividades comerciais.
“Nós estamos indo até esse empreendedor orientando de forma preventiva, fazendo a retirada dos locais inapropriados e trazendo para o nosso atendimento na secretaria. Assim conseguimos regularizar a situação cadastral e de licenciamento dos interessados”, destacou o titular da pasta.
A ocupação irregular do passeio público por vendedores ambulantes tem sido uma prioridade durante as ações para organizar o passeio público.
O pequeno empreendedor, Ivan Guedes, há 15 anos trabalha como vendedor ambulante comercializando seus produtos no entorno de bares e eventos festivos. Ao ser orientado pela equipe de fiscalização, ele ressalta que é importante o tipo de abordagem preventiva para esclarecer sobre os meios para a formalização.
“Quando nós temos uma informação do que precisa ser feito para ser regularizado fica mais fácil. O diálogo aberto é muito importante para que nós trabalhadores possamos nos direcionar e ter a segurança de que a gente vai trabalhar com tudo certinho”, ressaltou o empreendedor.
Regularização
Nesta segunda-feira, os microempreendedores procuraram a Secretaria de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), para tratar de suas regularizações de licenciamento. Na ocasião estiveram reunidos com o secretário Nildo Nunes, que juntamente com sua equipe técnica esclareceu dúvidas e encaminhou os interessados ao processo de cadastramento.