Nomeação de novos servidores aprovados em concurso público, progressão e maior reajuste da história fazem parte do pacotão de ações da Prefeitura de Macapá para valorização do funcionalismo público e dos atendimentos oferecidos à população.
Em dois meses, a gestão trabalhou em diferentes frentes que geram benefícios favoráveis a todas as categorias. Foi anunciado o maior reajuste salarial linear já promovido pelo Município para todos os servidores, com exceção do prefeito e secretários; foi aprovada a revisão do estatuto da Guarda Civil Municipal de Macapá (CGMM), além da chamada de mais de 140 concursados dos certames das secretarias municipais de Assistência Social, Educação e Saúde para complementarem o quadro de servidores efetivos.
“Nossa gestão é comprometida com as pessoas, pensarmos em políticas de gestão consistentes, que incluem nossos servidores municipais. E tudo isso é possível, com a relação de confiança que criamos com os vereadores de Macapá, com medidas enviadas pelo Executivo e aprovadas pela Câmara Municipal. Estamos avançando com muito trabalho e dedicação”, reforça o prefeito de Macapá, Dr. Furlan.
Veja o quanto a gestão municipal avançou na valorização dos servidores públicos:
Reajuste linear de 10,06%
O reajuste salarial linear de 10,06% para os servidores públicos efetivos, comissionados, contratos, aposentados e pensionistas foi anunciado pelo prefeito da capital, Dr. Furlan, no dia 28 de março. Ao todo, foram beneficiados aproximadamente 13.710 mil servidores de todas as categorias, com exceção dos secretários e o chefe do executivo municipal.
A iniciativa injetará aproximadamente R$ 5,6 milhões mensalmente na economia do Município e em doze meses, o aporte será de cerca de R$ 77 milhões.
A medida também atende uma progressão e promoção para os servidores de carreira, conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Macapá, seguindo a regulamentação que observa o tempo de serviço, escolaridade e qualificação profissional.
Estatuto da Guarda
A proposta do Projeto de Lei de revisão do estatuto da Guarda Municipal foi aprovada no dia 11 de março pela corporação. O documento dispõe sobre a carreira, organização, plano de cargos, sistema remuneratório, regime de trabalho e direitos fundamentais.
O projeto estabelece um plano de carreira com perspectiva de promoções, novo regulamento disciplinar e reclassificação salarial. O documento prevê ainda a alteração na carga horária para horas ordinárias e também enxugou a tabela de vencimentos com ganhos para aposentadoria.
Em 7 de abril, o prefeito Dr. Furlan recebeu dos vereadores da capital, o Projeto de Lei n° 001/22 PMM, aprovado por unanimidade na Câmara. A atualização da legislação da categoria garante um plano de carreira próprio e valor salarial de cada profissional.
Concursados
Nos meses de fevereiro e março, a gestão municipal continuou o chamamento de candidatos aprovados nos concursos públicos das pastas de Assistência Social, Educação e Saúde, realizado em 2018. Os certames foram prorrogados pelo prefeito por meio do Decreto 636/2021. Ao todo, foram chamados 143 novos profissionais para o quadro efetivo do município só em 2022. Em menos de um ano e meio, a Prefeitura convocou mais de 600 novos servidores.
Tomaram posse 83 profissionais da saúde, sendo 25 para os cargos de enfermeiros, 44 técnicos, 11 farmacêuticos, 2 nutricionistas e 1 fisioterapeuta; 2 assistentes sociais e 3 psicólogos; e 55 servidores da educação, zerando a lista de classificados para o cargo de professor do concurso da educação.
Os servidores públicos atuam, por exemplo, no reforço na atenção básica e no aumento dos índices de cobertura do Programa Estratégia Saúde da Família, no atendimento da população em vulnerabilidade nos equipamentos que oferecem o serviço do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), e no suporte das escolas das áreas urbana e rural de Macapá em turmas do maternal, pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental.
Mais valorizações
Em menos de 1 ano de gestão, a Prefeitura de Macapá também autorizou a concessão de um abono salarial aos profissionais da Educação Básica, vinculados à Secretaria Municipal de Educação (Semed). O valor do bônus correspondia a R$ 17,5 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Ainda na área da Educação, os professores ganharam em outubro de 2021, o pagamento do piso salarial nacional, um direito previsto em lei desde 2008, mas que nunca havia sido garantido aos servidores do município.
Além disso, o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou em dezembro de 2021 o projeto de Lei que regulamenta o pagamento do piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, com base na tabela nacional. Foram contemplados 283 agentes de endemias e 651 agentes comunitários de saúde. A medida permitiu que os profissionais recebessem o valor de R$ 1.550 a partir do mês de janeiro de 2022.
