Mês: agosto 2020

A Prefeitura de Macapá, por meio do projeto “Aqui é meu Bairro”, tem como objeto a nova delimitação e definição dos bairros da cidade. Por meio de Projeto de Lei, propõe a alteração, delimitação e criação de bairros no município de Macapá. A proposta legislativa apresenta 61 bairros devidamente individualizados, por intermédio de georreferenciamento, com sua espacialização dentro do perímetro urbano devidamente definida.

O Zerão é um bairro localizado na zona sul da capital do estado do Amapá. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sua população no ano de 2010 era de 12.500 habitantes, sendo 6.089 homens e 6.411 mulheres. Possuía 3.008 domicílios particulares permanentes, que estavam distribuídos em uma área total de 2,6 km². No bairro é possível encontrar lojas, Unidade Básica de Saúde, duas arenas de esportes e uma em construção, panificadoras, supermercados, postos de gasolina, conveniências e escolas das redes pública e privada de ensino.

A Prefeitura de Macapá convida a população da cidade de Macapá a participar da consulta pública. Os interessados em conhecer, opinar e contribuir com este trabalho, que resultará na aprovação de uma Lei, devem enviar suas contribuições até 27 de agosto de 2020, por meio do cadastro e preenchimento do Formulário de Consulta Pública, no link: https://macapa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/detalhes&itd=12.

Secretaria de Comunicação de Macapá   

Cliver Campos 

Assessor de comunicação   

Contatos: 98126-0880 / 99175-8550

A Prefeitura de Macapá segue com várias frentes de trabalho realizando a limpeza da cidade. Na manhã desta terça-feira, 11, uma das equipes da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana atuou na orla, iniciando as atividades em frente ao Mercado Central, seguindo para o Hotel do Forte, Complexo do Araxá e Praça Cidade Nova, com serviços de capina e recolhimento de lixo. Ainda na frente da cidade, as árvores da praça Seu Chicó, orla do Santa Inês, receberam poda.

Dentro do mesmo cronograma, as praças Duque de Caxias (Santa Rita) e Hildemar Maia também receberam manutenção. Simultaneamente, um outro grupo trabalhou no distrito de Fazendinha, fazendo serviços de capinas manual e mecanizada, e recolhimento do lixo. Na área do balneário, uma força-tarefa fez a remoção de lixeiras viciadas, pintura de postes e meio-fio e reposição de areia próximo à “prainha”. Para dar maior agilidade aos trabalhos de varrição e manter a cidade limpa, a prefeitura conta com caçambas, pá-carregadeira, trator roçadeira e retroescavadeiras.

“São várias frentes de trabalho atuando em diversas formas. Todo esforço visa manter a cidade limpa e minimizar os problemas para a população. Porém, a prefeitura apela para que as pessoas não joguem lixo na rua. É importante que todos os macapaenses cooperem com a manutenção da limpeza pública do município”, disse o secretário de Zeladoria Urbana, Carlos Alberto Oliveira.

Nesta quarta-feira, 12, equipes devem concluir os serviços na praça do 34º Bis (Santa Rita). Logo depois, iniciam os trabalhos na Praça Jesus de Nazaré. A manutenção inclui capina e remoção de lixo. A Zeladoria também prevê para esta quarta o início dos trabalhos na zona norte da cidade. Nas primeiras horas do dia, máquinas serão direcionadas para o CEU das Artes. Será feita a roçagem da área e limpeza. Em seguida será a vez do bairro Amazonas receber os serviços.

“Estamos trabalhando com o objetivo de manter a cidade limpa, sem pontos de acúmulo de entulho ou lixo. Mesmo com o tempo chuvoso, nossas equipes de limpeza urbana não param”, informa Márcia Lima, coordenadora de Limpeza Pública de Macapá. A prefeitura irá estender a ação, que acontece diariamente em todos os bairros da capital.

O despejo de lixo em locais públicos deve ser denunciado. A Zeladoria dispõe do número (96) 99970-1078 para atendimento. O crime pode também ser denunciado no prédio da secretaria, localizado na Avenida Maria Quitéria, nº 317, bairro Trem, zona sul de Macapá.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Mônica Silva

Assessora de comunicação

O Comitê de Controle Interno, Transparência e Governança do Município de Macapá tem realizado atividades e ações relacionadas às contratações emergenciais promovidas pela prefeitura, que vão desde as orientações aos gestores públicos municipais até ao acompanhamento da ação finalística de cada contrato emergencial. A exemplo da entrega de cestas básicas às Associações de Catadores, ocorrida no Aterro Sanitário de Macapá, dia 5 de agosto.

O comitê foi instituído por meio do Decreto nº 2.214/2020-PMM, é composto por nove secretarias, que são: Transparência e Controladoria; Governo; Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação; Gestão; Finanças; Procuradoria Geral; Saúde; Assistência Social; e Gabinete Civil, além de contar com cinco representantes da sociedade civil (acrescentado pelo Decreto nº 2.359/2020). É presidido pela secretária municipal de Transparência e Controladoria, Nair Mota.

“Dentre as principais atribuições do Comitê de Transparência estão a de fortalecer a transparência dos atos praticados pela administração pública municipal, relacionadas ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 e de acompanhar todas as contratações públicas emergenciais do Município de Macapá, durante o estado de calamidade pública, decretado pelo chefe do poder Executivo municipal”, explica Nair Mota.

Para a entrevistadora social e membro do comitê, como sociedade civil, Dina Martins, fazer parte desse processo é muito importante, pois é uma responsabilidade de cidadã, acompanhar todo o processo e garantir que tudo ocorra de forma transparente. “Estamos avaliando todo esse processo de transparência, para que não haja inconsistência. Nossa função é fiscalizar e garantir sempre transparente todas as ações que envolvam os recursos públicos para o combate à Covid-19. Tivemos reunião e já participamos da entrega de cestas, com recursos públicos; acompanhamos o trabalho das assistentes sociais e pudemos ver e falar com os beneficiários, além de ver todos os componentes da cesta básica e avaliar toda a ação”, relata Dina Martins.

As atividades continuam e outras reuniões e fiscalizações estão sendo agendadas. Segundo a presidente do comitê, a instituição do Comitê de Controle Interno, Transparência e Governança foi um grande passo para consolidar a transparência pública em Macapá, assim como demonstrar o respeito à toda a sociedade macapaense por meio do trato com os recursos públicos. “O comitê tem como responsabilidade acompanhar e fiscalizar o uso dos recursos públicos no enfrentamento da Covid-19, que, devido à pandemia causado pelo Coronavírus, houve a necessidade em todo o país de utilizar o mecanismo legal das ‘contratações emergenciais’, instituído pela Lei Federal nº 13.979/2020, assim como o Decreto nº 1.902/2020-PMM, que versa sobre os procedimentos para as contratações emergenciais e urgentes para a contenção e enfrentamento da pandemia causada pelo Coronavírus em Macapá”, ressalta Nair.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Pérola Pedrosa

Assessora de comunicação

As UBS’s Lélio Silva, Marabaixo, Álvaro Corrêa e Unidade Básica Santa Inês, que são referência no atendimento de casos suspeitos de Covid-19 em Macapá, registraram nesta segunda-feira, 10 de agosto, 555 atendimentos de consultas a pacientes com sintomas da síndrome respiratória. Em 24 horas, foram prescritas 405 receitas e a realizados 191 testes rápidos.

A UBS Lélio Silva contabilizou 197 pacientes consultados e a entrega de 168 kits de medicamentos. A unidade Álvaro Corrêa, na zona norte, atendeu 148 pessoas, dos quais 109 receberam a prescrição para o início do tratamento e saíram do local com kits de medicamentos.

Na UBS Marabaixo, foram atendidos 68 pacientes; e na unidade Santa Inês,142 pessoas procuraram assistência médica com sintomas da síndrome gripal. Em todas as unidades de referência, pacientes com prescrição para o início do tratamento receberam kits de medicamentos. Nesta segunda foram entregues à população 1.640 comprimidos de azitromicina e 1.312 de ivermectina.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Karla Marques

Assessora de comunicação

Inicialmente, o trabalho se concentrará no zoneamento da área, mapeamento das comunidades existentes na região do entorno, cadastramento dos moradores e na mobilização das entidades parceiras que compõem a rede de proteção do Bioparque da Amazônia. O plano de prevenção e combate às queimadas no período de estiagem foi definido nesta segunda-feira, 10, durante reunião com os parceiros no parque.

A rede de proteção é composta pelas seguintes instituições: Bioparque da Amazônia, Ibama, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Exército Brasileiro, Guarda Municipal, Batalhão Ambiental da Polícia Militar, Delegacia do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Distrital, além da Promotoria de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Amapá. O Bioparque está inserido no Programa Verde, do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, de prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais.

O Bioparque da Amazônia possui uma área de 107 hectares de florestas, no meio do centro urbano de Macapá. O espaço é formado por ecossistemas que integram floresta de terra firme, cerrado e campos inundados (áreas de ressaca), uma fonte inesgotável da biodiversidade para a pesquisa científica e o desenvolvimento sustentável.

Desafio

No entorno de parte da área do Bioparque existem as Trilhas Guarda Parque e Aquática, que funcionam com uma espécie de aceiro (abertura na vegetação que atua como barreira para retardar ou impedir o progresso de incêndio florestal), ou a própria pressão urbana com invasões à área. “Todos os anos, o fogo ameaça a flora e a fauna silvestre aqui no parque, além da ação de caçadores, que insistem em invadir a área. A floresta do Bioparque da Amazônia é o principal refúgio desses animais. Este ano, estamos nos antecipando ao problema e o desafio é não permitir que o nosso meio ambiente seja impactado”, observou Richard Madureira, diretor-presidente do Bioparque da Amazônia.

A ideia é trabalhar a educação ambiental e a prevenção às queimadas junto aos moradores do entorno. Também será feito o monitoramento ambiental da área com uso de drone para detectar focos de incêndios ainda no início. No planejamento do Bioparque, ainda está prevista a construção de um mirante de observação da área, além de cerca e aceiro em todo o entorno do parque. “O envolvimento dos moradores do entorno do parque nesse processo é muito importante. Vamos mobilizá-los para serem integrados ao processo de educação ambiental”, disse o diretor.

Major Mateus, representante do Corpo de Bombeiros, informou que a maioria dos incêndios florestais acontecem no horário das 14h às 16h. “É quando as temperaturas atingem o pico na região e os ventos ficam mais fortes. Por isso, é preciso estar vigilante nesse período”, afirmou.

Dia da Amazônia

Entre os dias 4 a 7 de setembro, o Bioparque da Amazônia e parceiros vão realizar uma ação de educação ambiental, envolvendo todas as comunidades de entorno do parque, para prevenção às queimadas na região, em comemoração ao Dia da Amazônia, celebrado dia 5 de setembro.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Volnei Oliveira

Assessor de comunicação

O Município de Macapá tem 15.917 casos positivos de Covid-19, 403 óbitos confirmados e 90 seguem em investigação epidemiológica. Os dados foram atualizados nesta segunda-feira, 10 de agosto. O Município tem agora 11.573 casos descartados, 10.946 pessoas recuperadas, 1.304 exames aguardam análise laboratorial de pacientes suspeitos.

Nesta segunda-feira, 10, a Vigilância Epidemiológica concluiu a investigação de mais 1 óbito ocorrido em julho: de um homem de 26 anos, ocorrido dia 14/07/2020, no Hospital de Emergência, sem informação de comorbidade.

Quando devo procurar uma UBS

A população pode buscar os serviços nas UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa, Marabaixo e Unidade de Saúde Covid Santa Inês quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza e dificuldade respiratória para receber uma avaliação. Se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Karla Marques

Assessora de comunicação

Na manhã desta segunda-feira, 10, o prefeito Clécio Luís reuniu com representantes de escolas de idiomas e cursos livres de Macapá para tratar sobre as medidas para o retorno das atividades presenciais. As escolas de idiomas e cursos livres estão sem atividade presencial desde o dia 18 de março, conforme o Decreto Municipal nº 1.711, de 23 de março de 2020.

Na ocasião, o chefe do Executivo municipal ressaltou que entende da importância das atividades educacionais tanto para os que buscam se profissionalizar quanto para os trabalhadores, que precisam voltar às suas funções, mas que tudo precisa ser feito com cautela e planejamento para que não haja retrocessos. “Precisamos dar um passo de cada vez. Estamos passando por um período difícil e sabemos da dificuldade de todos. Então, a partir desses diálogos, buscamos sempre as melhores soluções para atender toda a população sem riscos e seguindo todos os protocolos de segurança e de higiene que devem ser adotados pelos estabelecimentos e pela sociedade”, ressaltou Clécio.

Em diálogo com a Associação de Cursos Livres de Macapá, a prefeitura sinalizou positivo e o retorno dessas atividades pode ocorrer ainda em agosto, com regras rígidas de higiene e segurança. “Foi um período que ficamos totalmente fechados, sem aulas presenciais, tempos muito difíceis que nunca imaginávamos viver. Agora, aguardaremos o retorno ansiosos para retomar os trabalhos e, claro, seguindo todas as determinações dos órgãos de saúde e decretos municipais. Agradecemos a Prefeitura de Macapá por ter nos recebido e dialogado com a gente em busca de soluções”, pontuou Cláudio Gonçalves, presidente da Associação de Cursos Livres de Macapá.

“Nossa maior dificuldade foi manter nossos colaboradores, que jamais poderíamos deixar de atendê-los diante desta crise. Buscamos soluções para que as atividades não parassem. Algumas empresas conseguiram manter de forma online, mas muitas não tiveram essa sorte e fecharam totalmente. A esperança é de dias melhores para todos”, disse Shahla Lotfi, diretora de uma escola de idiomas de Macapá.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Kelly Pantoja

Assessora de comunicação

A obra da construção de um deck em uma área da Rua Hildemar Maia teve início nesta segunda-feira, 10. O espaço será uma área de convivência para os munícipes. Será construído com a metodologia de pilotis e assoalho em madeira, que irá auxiliar na preservação da área do canal natural de vazão das águas pluviais.

“O deck de madeira será um espaço de convívio, contemplação, descanso e apoio para quem pratica atividade física naquele perímetro. Está sendo construído no modelo de pilotis e assoalho em madeira, já que o local é uma área naturalmente baixa, canal natural de drenagem de águas, por isso que está sendo construído com essa metodologia e o objetivo da Prefeitura de Macapá é fazer uma intervenção que dê uso ao espaço e que possa atender as pessoas no seu dia a dia”, relata o secretário adjunto de Governo e coordenador do Plano de Obras do Município. David Covre.

O logradouro contará com cinco luminárias de LED, seis bancos laterais e um banco redondo todos confeccionados em madeira de lei, rampas de acessibilidade e um espaço de paisagismo natural, da própria área de ressaca. A obra está sendo executada com recurso do Tesouro municipal.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Aline Brito

Assessora de comunicação

Contato: (96) 99182-4053