Mês: agosto 2020

Por meio do projeto “Aqui é meu Bairro”, a Prefeitura de Macapá tem como objeto a nova delimitação e definição dos bairros da cidade. Por meio de Projeto de Lei, propõe a alteração, delimitação e criação de bairros no município de Macapá. A proposta legislativa apresenta 61 bairros devidamente individualizados, por intermédio de georreferenciamento, com sua espacialização dentro do perímetro urbano devidamente definida.

O Araxá é um bairro localizado na zona sul de Macapá. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sua população no ano de 2010 era de 8.713 habitantes, sendo 4.342 homens e 4.361 mulheres. Possuía 1.794 domicílios particulares permanentes, que estavam distribuídos em uma área total de 1,7 km². No bairro, encontram-se lojas, panificadoras, mercantis, posto de combustível, complexo esportivo a céu aberto, bares, restaurantes, galeria de artes plásticas e escolas das redes pública e privada de ensino. O majestoso rio Amazonas também faz parte da paisagem natural do local.

A prefeitura convida a população da cidade de Macapá a participar da consulta pública. Os interessados em conhecer, opinar e contribuir com este trabalho, que resultará na aprovação de uma Lei, devem enviar suas contribuições até 27 de agosto de 2020, por meio do cadastro e preenchimento do Formulário de Consulta Pública, no link: https://macapa.1doc.com.br/b.php?pg=wp/detalhes&itd=12.

Secretaria de Comunicação de Macapá   

Cliver Campos 

Assessor de comunicação   

Contatos: 98126-0880 / 99175-8550

Com o pensamento voltado para o melhor atendimento de clientes para melhorar a qualificação dos trabalhadores, a Prefeitura de Macapá promoveu palestras nesta quarta-feira, 12, tendo como público-alvo os empreendedores da nova “Feira da 13”, que será inaugurada em breve no bairro Buritizal. Como temática, foram abordados o descarte correto do lixo, as formas de tratamentos dos resíduos, além das maneiras de higiene nos locais.

Os permissionários que irão ocupar os 56 boxes do local ouviram atentos as informações repassadas pelos palestrantes. A intenção é deixar os espaços e ambientes de comercialização dos produtos mais agradáveis e propícios a atrair os consumidores. Construída com recursos do próprio Tesouro municipal, a nova feira foi erguida em um terreno doado pelo Governo do Estado, a pedido do senador, Davi Alcolumbre. O local conta com moderno sistema de energia solar feito com painéis fotovoltaicos. 

Diva Oliveira, que trabalha com a venda de pescado, gostou da nova estrutura. “Acho que ficou um local muito mais agradável. Essas palestras ajudam tanto a nós, trabalhadores, quanto os clientes. A nova feira nos tirará do meio da rua e teremos um ambiente mais seguro e confortável. Sem dúvida, essas informações irão nos ajudar bastante”, disse.

Sob a coordenação da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação, a palestra é fundamental para que os empreendedores se atentem para o chamado “novo normal”, em virtude da pandemia da Covid-19. Ainda entre as prioridades está o de melhorar a qualificação dos trabalhadores. “Esse é o primeiro ciclo de palestras com os empreendedores que irão ocupar os boxes da nova ‘Feira da 13’, que precisarão se adequar ao ‘novo normal’. Aqui estão sendo repassadas maneiras corretas do descarte do lixo, organização e informações sobre a higiene dos espaços, além do atendimento correto do cliente”, disse Lidiane Pelaes, gestora da pasta.

A nova “Feira da 13” passa pelos últimos ajustes e adequações para a inauguração. Com ambiente muito mais organizado, o compromisso dos empreendedores será também de trabalhar a responsabilidade ambiental. Adrian Castelo, diretor de Gestão e Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, explicou que os feirantes terão papel fundamental no processo de melhoria da educação ambiental. “As palestras que estamos realizando enfatiza, principalmente, a importância dos empreendedores no processo de acondicionamento do lixo”.

“A separação dos chamados resíduos secos e úmidos, os produtos inorgânicos irão deixar os ambientes muito mais limpos, e, consequentemente, mais higiênicos. Isso irá atrair os clientes, além de gerar até mesmo uma outra renda para os feirantes, que podem vender esses resíduos. Neste sentido, com a estrutura de saneamento do local, teremos um espaço agradável, atrativo para os consumidores e com responsabilidade ambiental dos empreendedores”, finalizou Adrian.

Nova “Feira da 13”

A feira conta com 56 boxes adaptados com balcão, pia e sistema de energia solar feito com painéis fotovoltaicos. A nova estrutura oferece melhor condições de trabalho para os feirantes e atenderá os clientes com mais comodidade.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Jonhwene Silva

Assessor de comunicação

As UBS’s Lélio Silva, Marabaixo, Álvaro Corrêa e Unidade Básica Santa Inês, que são referência no atendimento de casos suspeitos de Covid-19 em Macapá, registraram nesta terça-feira, 11 de agosto, 565 atendimentos de consultas a pacientes com sintomas da síndrome respiratória. Em 24 horas, foram prescritas 412 receitas e a realizados 189 testes rápidos.

A UBS Lélio Silva contabilizou 214 pacientes consultados e a entrega de 163 kits de medicamentos. A unidade Álvaro Corrêa, na zona norte, atendeu 150 pessoas, dos quais 124 receberam a prescrição para o início do tratamento e saíram do local com kits de medicamentos.

Na UBS Marabaixo, foram atendidos 55 pacientes; e na unidade Santa Inês,146 pessoas procuraram assistência médica com sintomas da síndrome gripal. Em todas as unidades de referência, pacientes com prescrição para o início do tratamento receberam kits de medicamentos. Nesta terça foram entregues à população 1.705 comprimidos de azitromicina e 1.364 de ivermectina.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Karla Marques

Assessora de comunicação

Devido ao período de pandemia, foi aprovado na terça-feira, 5, na Câmara de Vereadores de Macapá, a Lei n° 2.402/2020, de autoria do Município, que alterou e acrescentou dispositivos da Lei n° 2.369/2020, que institui novos prazos para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis). Desta forma, os contribuintes poderão regularizar dívidas tributárias devidas ao Executivo municipal, com dívidas ativas de até 31 de dezembro de 2019, e também as referentes ao exercício corrente até junho deste ano.

Segundo o secretário municipal de Finanças de Macapá, Jesus Vidal, em decorrência da pandemia, foi necessário que novos prazos fossem estipulados para a adesão ao Refis. “Pensando na organização econômica dos contribuintes, a Prefeitura de Macapá irá regularizar as dívidas com data de até 31 de dezembro do ano passado referentes ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e taxas ativas até mês de junho de 2020 relacionadas ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)”, informa.

As negociações podem ser feitas por pessoas físicas ou jurídicas até 31 de outubro de 2020. Podem aderir ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis) aqueles que possuem créditos constituídos, inscrito ou não em dívida ativa do Município.

Como funcionará o pagamento do Refis

O benefício é abrangente e concede regularizar até as dívidas que estejam em fase de execução fiscal já ajuizada, ainda que tenham sido parcelados os débitos anteriormente. A negociação abrange dívidas como o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza na condição de ISS variável até 30 de junho de 2019, taxa de Alvará de Licença, entre outras.

Para pagamentos à vista com dívida ativa até 31/12/2019 de IPTU e taxas:

– 100% de desconto da correção, multas e juros até 31 de agosto de 2020;

– 100% de desconto da correção e 90% de desconto nas multas e juros até 30 de setembro de 2020;

– 80% de desconto da correção, nas multas e juros até 31 de outubro de 2020.

Para pagamentos à vista com dívida ativa até 30 de junho de 2020 do ISS:

– 100% de desconto da correção, multas e juros até 30 de setembro de 2020;

– 100% de desconto da correção e 90% de desconto de multas e juros até 30 de outubro de 2020.

Para quem optar pelo parcelamento, dependendo do valor da dívida, poderá pagar em até 72 prestações iguais, sucessivas e mensais válidos para as dívidas ativas do ano de 2019 para IPTU e taxas, e até 36 parcelas para exercício corrente até junho de 2020 relativas ao ISS. É necessário ficar atento aos valores limites para negociação dos pagamentos mensais, com valores fixos.

Atendimento da Central do Contribuinte

O Atendimento da Central do Contribuinte está sendo realizando 100% online, via WhatsApp, para a adesão ao Programa de Recuperação Fiscal.

Atendimento online via WhatsApp

Horário: de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h

Contatos:

(96) 98801-4139

(96) 98802-8115

(96) 99115-1487

(96) 98802-8376

Secretaria de Comunicação de Macapá

Clauriana Costa

Assessora de comunicação

Será assinado nesta quarta-feira, 12, às 9h, entre Município de Macapá e União Federal o contrato de doação onde a prefeitura poderá promover a regularização fundiária da área H, conhecida como bairro Alvorada. Cerca de 150 famílias poderão ser beneficiadas com a titulação de seus imóveis.

O prazo para a conclusão da titulação em nome dos beneficiários finais que residem na área é de quatro anos. O contrato é referente à Portaria nº 3.030, que trata de encargos e todas as despesas decorrentes dessa transferência que serão custeadas pela prefeitura.

Serviço

Entrevistados: prefeito de Macapá, Clécio Luís; secretário municipal de Habitação e Ordenamento Urbano, Luiz Otávio Campos

Horário: 9h

Local: Prefeitura de Macapá

Atendimento à imprensa

Lilian Monteiro

Coordenadora de Imprensa e Jornalismo

Contato: 98409-3337

Secretaria de Comunicação de Macapá

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Macapá atualizou nesta segunda-feira, 10 de agosto, o número de óbitos em investigação suspeitos de Covid-19 na capital. Até segunda, 99 óbitos estavam em investigação. Destes, 24 foram confirmados durante a semana pela equipe, no período de 4 a 10 de agosto e divulgados no boletim diário do município. Outros óbitos também entraram para investigação nesse período. A partir de agora, 90 casos seguem em investigação.

O Departamento de Vigilância Epidemiológica explica que a investigação epidemiológica tem seus sistemas alimentados diariamente, com a confirmação ou não dos óbitos notificados. Caso os óbitos não sejam prontamente confirmados como Covid-19, sendo classificados apenas como suspeito, entram na lista de investigação epidemiológica. São casos de pessoas que faleceram apresentando sintomas da síndrome respiratória, mas que não tiveram a confirmação no momento do óbito ou ainda aguardam resultados de exames.

A investigação desses casos ocorre conforme recomendação do Ministério da Saúde, com o cruzamento de informações dos sepultamentos, resultados de exames laboratoriais, declaração de óbito, investigação e análise epidemiológica dos dados. A Secretaria Municipal de Saúde, semanalmente, faz o levantamento geral desses casos que são divulgados no boletim de dados da Covid-19 no município.

“A investigação epidemiológica segue o protocolo do Ministério da Saúde, que preconiza os seguintes critérios para o encerramento dos óbitos por Covid-19:  resultados de exames laboratoriais e critérios clínico-epidemiológico. De acordo com o que preconiza o Sistema de Informações sobre Mortalidade [SIM] do Ministério da Saúde, um óbito em investigação pode demorar até 14 meses para ser concluído”, explicou a subsecretária de Assistência em Saúde, Tânia Vilhena.

Até esta terça-feira, 11 de agosto, Macapá registrou 15.964 casos positivos de Covid-19, 404 óbitos confirmados e 90 seguem em investigação epidemiológica. A análise dos dados da Investigação epidemiológica é atualizada toda segunda-feira. Os óbitos suspeitos apresentaram sintomas da Covid-19, como febre, tosse e grave dificuldade respiratória. Por isso, o Município cruza as informações dos prontuários médicos registrados nas UBS’s, hospitais, centros de referências e mortes em casa com os resultados dos exames, declaração de óbito e listas de pessoas sepultadas nos três cemitérios da capital.

Retroalimentação

Dentro dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade se encontram as informações de retroalimentação, que são óbitos de pacientes que estavam com Covid-19 e foram declarados por outros municípios, mas que eram residentes no município de Macapá. Portanto, conforme o decorrer das investigações epidemiológicas, existe a possibilidade de aumento dos casos de retroalimentação.

Óbitos confirmados após investigação epidemiológica no período de 4 julho a 10 de agosto. Datas dos óbitos:

15/05/2020

16/07/2020

05/06/2020

01/06/2020

02/08/2020

16/06/2020 (2)

11/06/2020

17/06/2020

15/07/2020

17/07/2020

04/06/2020

17/07/2020

18/06/2020

03/07/2020

17/06/2020

07/05/2020

05/06/2020

21/06/2020

30/07/2020

08/07/2020

06/08/2020

16/07/2020

14/07/2020

Secretaria de Comunicação de Macapá

Karla Marques

Assessora de comunicação

O Município de Macapá tem 15.964 casos positivos de Covid-19, 404 óbitos confirmados e 90 seguem em investigação epidemiológica. Os dados foram atualizados nesta terça-feira, 11 de agosto. O Município tem agora 11.582 casos descartados, 10.964 pessoas recuperadas, 1.275 exames aguardam análise laboratorial de pacientes suspeitos.

Nesta terça-feira, 11, a Vigilância Epidemiológica concluiu a investigação de mais 1 óbito: de uma mulher de 81 anos, no Hospital Universitário, dia 08/08/2020, tinha como comorbidade câncer gástrico

Quando devo procurar uma UBS

A população pode buscar os serviços nas UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa, Marabaixo e Unidade de Saúde Covid Santa Inês quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza e dificuldade respiratória para receber uma avaliação. Se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Karla Marques

Assessora de comunicação