Mês: julho 2020

Videoconferência: prefeito Clécio reúne com representantes da Educação e senadores para tratar sobre o novo Fundeb

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Fotos: Gabriel Flores

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, esteve reunido com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre e o senador Randolfe Rodrigue, representantes do Movimento Vota Novo Fundeb e representantes da Educação do Amapá para tratar sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O encontro ocorreu no último sábado, 25.

O encontro foi uma solicitação do Movimento Vota Novo Fundeb, para pedir apoio aos senadores para a aprovação sem destaques da Proposta 15/2015, de autoria da deputada federal Dorinha Rezende, que trata sobre a Complementação da União no Fundeb, dentre outros avanços na área da Educação.

A coordenadora do Movimento Vota Novo Fundeb, Ivanea Alves, falou aos senadores sobre a necessidade do apoio do Senado para a aprovação do relatório, destacando as melhorias que o mesmo poderá trazer para a educação pública do estado. “A partir do Fórum Estadual, organizamos esse movimento emergencialmente pela necessidade de se fazer esse debate junto aos parlamentares, os trabalhadores da educação e todas as unidades que se juntaram na defesa desse movimento. Essa reunião, com os senadores e toda essa mobilização é em defesa da aprovação do novo Fundeb”.

Clécio Luís destacou a importância do financiamento para a manutenção da Educação. “O Fundeb é o principal instrumento financeiro de gestão, de manutenção das escolas, e nos municípios é de longe o instrumento que financia a educação. Nós dependemos do Fundeb, as ameaças que tivemos nos últimos meses são terríveis e inimagináveis para a manutenção da educação infantil e fundamental dos municípios brasileiros. Precisamos e dependemos de mais força da união federal no financiamento da Educação. Nós somos deficitários. O Fundeb é uma ferramenta importante para o financiamento da educação e que precisa ser fortalecido”, enfatizou.

“Estamos aqui para engrossar o caldo do movimento e nos colocarmos como mais um nesta luta, seja como prefeito, como professor e como membro da Ameap”, acrescentou o prefeito. O senador Davi Alcolumbre informou que a proposta que torna permanente o Fundeb na Constituição Federal está prevista para ser votada ainda na segunda quinzena de agosto, e os esforços estão sendo feitos para que a aprovação seja sem alterações. 

“O Senado construiu com a Câmara uma proposta de consenso, por meio da participação de senadores, enquanto o texto estava sendo analisado pela comissão especial de deputados. Já estamos em conversas com os senadores, para que a proposta seja aprovada na Casa sem modificações, e ser promulgada o mais breve possível”, disse Davi.

Estiveram presentes também na reunião o presidente da Undime Nacional, Luiz Miguel; o vereador Rinaldo Martins; a secretária municipal de Educação em exercício, Francisca Oliveira; secretária de Estado da Educação, Goreth Souza; a professora Antônia Andrade, membro da Coordenação do Movimento Vota Novo Fundeb; Séfora Rola, representando o Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil; Rui Valdo, presidente do Conselho Permanente de Valorização do Profissional da Educação Básica (CPVPEB); a deputada federal Leda Sadala, além de outros representantes da educação do Estado.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Karla Marques

Assessora de comunicação

Prefeitura de Macapá remove 10 toneladas de entulho de lixeira viciada no entorno do Mercado do Peixe, no bairro Perpétuo Socorro

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O Município de Macapá segue de forma contínua no combate às lixeiras viciadas na capital. Na manhã desta segunda-feira, 27, os esforços se voltaram para um amontoado no entorno do Mercado do Peixe, no bairro Perpétuo Socorro. Foram retiradas 10 toneladas de entulho.

Garrafas de vidro e plástico, resto de obras, pedaços de eletrodomésticos e eletrônicos foram os objetos retirados da área. Também havia muito caroço de açaí e restos de materiais de obra. O descarte correto desse material deve ser feito por meio de um contêiner, que deve ser contratado pelo responsável do entulho.

A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana faz o monitoramento e combate às lixeiras viciadas diariamente. “Quem anda pelas ruas da capital dificilmente ainda não presenciou alguém jogando algum tipo de lixo ou até mesmo uma embalagem de bombom. Um exemplo desse hábito nocivo ocorre no Perpétuo Socorro. Ao longo do bairro, é possível encontrar vários pontos com acúmulo de lixo. Nós removemos as lixeiras, mas a população precisa manter a cidade limpa”, explica o secretário municipal de Zeladoria Urbana, Carlos Alberto Oliveira, sobre a Prefeitura de Macapá limpar e a população voltar a sujar.

“Não se faz limpeza pública sem a efetiva participação de todos. Os moradores da cidade devem cumprir com suas obrigações. É fundamental que a comunidade se engaje em não sujar e também denunciar quem comete a infração”, diz Augusto Lustosa, coordenador da ação.

A Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana tem feito a retirada de lixeiras viciadas por meio de um cronograma planejado e executado três vez na semana. Jogar lixo em via pública é considerado infração grave, de acordo com a Lei Orgânica n° 054/2008 do Município de Macapá, Artigo 44, onde prevê multa de até R$ 1,5 mil, além de processos nas esferas penal (Delegacia de Meio Ambiente) e/ou judicial. A Zeladoria dispõe do número 99970-1078 para denúncias.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Mônica Silva

Assessora de comunicação

Covid-19: Prefeitura de Macapá registra 269 consultas nas unidades de referência neste domingo, 26

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As UBS’s Lélio Silva, Marabaixo, Álvaro Corrêa, Unidade Básica Santa Inês, que são referência no atendimento de casos suspeitos de Covid-19 em Macapá, registraram neste domingo, 26 de julho, 269 atendimentos de consultas a pacientes com sintomas da síndrome respiratória. Em 24 horas, foram prescritas 183 receitas e a realizados 60 testes rápidos.

A UBS Lélio Silva contabilizou 86 pacientes consultados e a entrega de 66 kits de medicamentos. A unidade Álvaro Corrêa, na zona norte, atendeu 81 pessoas, dos quais 59 receberam a prescrição para o início do tratamento e saíram do local com kits de medicamentos.

Na UBS Marabaixo, foram atendidos 29 pacientes; e na unidade Santa Inês, 73 pessoas procuraram assistência médica com sintomas da síndrome gripal. Em todas as unidades de referência, pacientes com prescrição para o início do tratamento receberam kits de medicamentos. Neste domingo foram entregues à população 730 comprimidos de azitromicina e 584 de ivermectina.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Karla Marques

Assessora de comunicação

Prefeito Clécio e senador Davi acompanham obras de mobilidade urbana na Claudomiro de Moraes

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Fotos: Max Renê

O prefeito de Macapá, Clécio Luís e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acompanharam no último sábado, 25, as obras da Rua Claudomiro de Moraes, que está sendo preparada para os serviços de pavimentação, referente às obras de mobilidade urbana. A obra contou com a articulação do senador Davi Alcolumbre.

Os trabalhos seguem em ritmo acelerado. O Município já concluiu a instalação do sistema de drenagem profunda para o escoamento das águas pluviais e iniciou a construção das calçadas padronizadas e nesta segunda-feira, 27, iniciou a pavimentação. Nesta primeira etapa, o valor é de R$ 40.885.273,00, mais contrapartida do Município, de cerca de R$ 2.213.632,27.

Uma máquina recicladora está sendo usada para garantir uma base com mais estabilidade e durabilidade, além da economia e cuidados com o meio ambiente, já que o pavimento existente não será descartado. Para o prefeito, esta obra é um avanço enorme no que se refere à mobilidade urbana.

“Nunca tivemos, na história de Macapá, um volume tão grande de recursos aplicados em mobilidade urbana e viária. Agradecer todo empenho e compromisso do senador Davi Alcolumbre, que está sendo incansável na luta para conseguir recursos para a melhoria de nossa cidade. Ela vai gerar um diferencial tremendo, com calçadas padronizadas, meio-fio, linha d’água, drenagem, base, sub base, iluminação, sinalização”, concluiu o prefeito.

Para o presidente do Senado, o investimento de um volume tão alto só é possível porque a Prefeitura de Macapá está preparada para receber e aplicar os recursos. “Se a prefeitura não estivesse preparada, não adiantaria de nada o nosso trabalho. Tudo isso é fruto da dedicação do prefeito Clécio e de sua equipe. Fizeram projetos e deixaram tudo redondo para conseguirmos os recursos. Agora, a mobilidade urbana aqui na zona sul é realidade. As obras foram iniciadas e logo entregaremos para que a prefeitura possa dar mais um passo rumo ao desenvolvimento”, ressaltou.

Estão sendo utilizadas máquinas estabilizadoras de solos e uma recicladora de pavimento asfáltico, que atuam em conjunto, ou seja, enquanto a máquina recicladora retira e transforma o asfalto antigo em material para o preparo da base do novo pavimento, as estabilizadoras de solo executam o serviço de compactação do material, garantindo um resultado com mais durabilidade e  mais rapidez.

“Moro há 25 anos no Congós, pela primeira vez que vejo uma obra desse tamanho. É uma melhoria para todos nós. Beneficiará toda nossa população”, contou Paulo Balbino. A obra de mobilidade irá fazer a restruturação e organização do sistema de transporte urbano do município.

Nesta  primeira etapa, a obra compreende o eixo – Rua Claudomiro de Moraes à Av. Clodovil Coelho; Av. Treze de Setembro, entre as ruas Claudomiro de Moraes e Hildemar Maia; Av. Clodovil Coelho, entre as ruas Claudomiro de Moraes e Santos Dumont; Rua Hildemar Maia, entre as avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Treze de Setembro; e a Av. Santos Dumont, entre as avenidas Antônio Coelho de Carvalho e Clodovio Coelho.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Lilian Monteiro

Coordenadora de Imprensa e Jornalismo

Coronavírus: Prefeitura de Macapá reforça proteção de servidores que atuam em cemitérios com entrega de EPIs

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Os trabalhadores que atuam nos cemitérios de Macapá receberam mais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), para que sejam devidamente protegidos durante o exercício de suas atividades, principalmente, em meio à pandemia do novo Coronavírus. A entrega ocorreu no fim de semana pela Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria de Zeladoria Urbana.

Entre os materiais disponibilizados estão macacão de segurança, óculos de proteção, termômetro digital infravermelho, álcool gel 70%, touca descartável, protetor facial, máscara e sabonetes. Os kits foram distribuídos aos profissionais dos três cemitérios (São Francisco, São José e Nossa Senhora da Conceição), que estão na linha de frente do combate à Covid-19, atuando diretamente com o público e nas principais áreas de registro de casos da doença.

“A disponibilização de mais EPIs a estes profissionais era uma preocupação da gestão. Afinal, esse é um momento delicado e os cuidados devem ser redobrados, não só com as pessoas infectadas, mas também com os profissionais que atuam de forma direta ou indireta no combate ao Coronavírus”, destacou o secretário municipal de Zeladoria Urbana, Carlos Alberto Oliveira.

Um Termo de Compromisso entre Prefeitura de Macapá e Ministério Público do Trabalho garantiu a aquisição desses Equipamentos de Proteção Individual e insumos para o enfrentamento da Covid-19 no município. O valor do recurso investido foi de R$ 119.430,00. “Como a doença é altamente contagiosa, é fundamental que os profissionais estejam bem protegidos de qualquer exposição, além de seguir todos os novos protocolos para sepultamento. Em busca dessa proteção, devem utilizar os EPIs disponibilizados pela prefeitura”, afirmou o coordenador do cemitério, Jackson Dias.

Funcionamento dos cemitérios

Entre as medidas estabelecidas em decreto pela Prefeitura de Macapá como forma de prevenir a proliferação do novo Coronavírus, o funcionamento dos cemitérios e a realização de velórios continuam com regras definidas com objetivo de evitar os riscos de Covid-19. O horário de funcionamento também foi mantido. Nos três cemitérios ocorre das 8h às 12h e das 14h às 18h.

Na morte em decorrência de Covid-19 não é permitido velório. O caixão deve ser lacrado ou o corpo diretamente encaminhado à cremação e sem restrição de horário. Outros atendimentos, como recadastramento ainda não foram liberados. Qualquer informação pode ser obtida pelo número 99970-5094.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Mônica Silva

Assessora de comunicação

Prefeitura de Macapá inicia Plano de Ação de controle ao Aedes aegypti

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A Prefeitura de Macapá iniciará nesta terça-feira, 28, o Plano de Ação de Controle ao Aedes aegypti. A atividade é resultado do Levantamento Rápido do Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa), que ocorreu em Macapá de 14 a 22 de julho. O Plano de Ação tem o intuito de intensificar ações de combate em 28 locais onde foram identificados a presença do vetor acima da delimitação do foco.

Os agentes da Vigilância Ambiental do Município farão visitas domiciliares, tratamento focal com larvicida em locais e eliminação de criadouros em potencial que possam servir para a proliferação do mosquito.

Serviço

Data: 27/07 (terça-feira)

Horário: 8h

Local: Praça da Caixa D’água

Secretaria de Comunicação de Macapá

Cássia Lima

Assessora de comunicação

Contato: (96) 98104-9355

Prefeitura de Macapá instala caixa coletora de lixo na comunidade do Ariri para incentivar descarte correto de resíduos

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A administração municipal, por intermédio da Secretaria de Zeladoria Urbana, trabalha para orientar os munícipes com a separação do lixo. Para isso, está colocando caixas coletoras nos distritos de Macapá. Neste fim de semana, a ação chegou à comunidade do Ariri, distante 33 km da capital amapaense.

O intuito é colocar lixeiras com identificação visual, para que os moradores estabeleçam e respeitem os dias da coleta de resíduos e acondicionem adequadamente o lixo nos depósitos. O cuidado é de extrema importância para evitar graves riscos à saúde da população. Com a ação, a Prefeitura de Macapá pretende ainda fazer com que as pessoas passem a se preocupar com a destinação final do lixo, mesmo depois que ele é retirado da porta de sua casa.

“As caixas são instaladas em pontos estratégicos das comunidades, com placas de identificação visual sobre os dias de coleta, Disk Denúncia e sugestões. Estamos estreitando laços com a comunidade sobre estes assuntos e, com isso, pretendemos sanar os problemas com o descarte incorreto e fazer com que todos respeitem os dias de recolhimento do lixo”, explicou o secretário municipal de Zeladoria Urbana, Carlos Alberto Oliveira.

O caminhão da coleta de lixo faz o recolhimento na comunidade do Ariri todas as sextas-feiras, em horário diurno. Moradores que ocupam áreas ribeirinhas recebem auxílio de um barco para o transporte do lixo até as caixas coletoras. No fim de semana, também foram instaladas caixas coletoras na região da comunidade da Pedreira (Mel da Pedreira, Abacate e Lontra), Tessalônica e Maruanum. O depósito é destinado somente ao lixo domiciliar.

O que é considerado lixo domiciliar

O resíduo sólido do tipo domiciliar, também chamado de “lixo doméstico ou úmido”, é todo tipo de resíduo gerado em cozinhas, banheiros e limpeza de casa, ou seja, o lixo comum. “Essa ação vai atender todas as comunidades dos distritos de Macapá. Além de instalar essas caixas coletoras, trabalhamos a educação ambiental da população por meio de orientações com nossas equipes”, concluiu o secretário.

A prefeitura pede à população que respeite os dias e horários da coleta. Que ninguém pendure ou jogue lixo aos domingos e feriados. Isso evita que animais espalhe na frente das casas.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Mônica Silva

Assessora de comunicação

Limpeza urbana: prefeitura intensifica limpeza de praças de Macapá

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A Prefeitura de Macapá segue em ritmo intenso de trabalho para manter a cidade limpa. Durante toda a semana, ações foram direcionadas e intensificadas nas praças da capital com serviços de capinas manual e mecanizada, poda de árvore, varrição e corte de grama, pintura de meio-fio e remoção de lixeiras.

Na praça do Complexo do Jandiá, os serviços foram concluídos no último sábado, 25. Durante os trabalhos, a prefeitura também retirou 15 toneladas de entulho de uma lixeira viciada nas proximidades da Escola Maria Ivone de Menezes. No local, havia amontoados de móveis usados, garrafas de plástico e outros materiais, ameaçando a saúde de quem mora nas mediações.

Outra ação importante foi o recolhimento de 30 toneladas de sacos de lixo, colocados pela população ao longo de toda a orla da cidade. A limpeza começou no Igarapé das Mulheres até o canal do Jandiá. Entre os resíduos garrafas de vidro e pet, restos de material de construção e de limpeza de quintais, que a população acondiciona de forma incorreta e despeja de maneira irregular ao longo da orla.

De acordo com o planejamento de limpeza da Zeladoria, esta semana os serviços de manutenção das praças devem acontecer em outros bairros da capital amapaense. A secretaria pede a colaboração da população para participar e ajudar o poder público a manter a cidade limpa, não jogando lixo, entulho e materiais em praças, calçadas, terrenos e áreas públicas.

“Quando o assunto é limpeza, a responsabilidade é de todos. Manter uma cidade limpa é o mesmo tempo um direito e dever de todos. A Prefeitura de Macapá tem feito seu papel, está diariamente nas ruas, praças e outros logradouros realizando manutenção desses espaços. Por isso, pedimos que a população nos ajude”, falou o secretário municipal de Zeladoria Urbana, Carlos Alberto Oliveira.

Quem for autuado despejando lixo em via pública será responsabilizado pelo ato, tendo o prazo de 48 horas para fazer a retirada do material. A Zeladoria também pede ajuda da população para combater a prática ligando para o Disk Denúncia – (96) 99970-1078 – ou se dirigir ao prédio da secretaria, localizado na Avenida Maria Quitéria, nº 317, bairro Trem, na zona sul de Macapá.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Mônica Silva

Assessora de comunicação

Redescobertas, segurança, contemplação e aventura marcam primeiro fim de semana de reabertura do Bioparque da Amazônia

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Fotos: Cleito Souza

Não existe idade para novas experiências. Foi com esse pensamento que a doméstica Orlandina da Silva, de 71 anos, foi pela primeira vez conhecer o Bioparque da Amazônia no último sábado, 25. Ela disse que é do tempo do território do Amapá, mas nunca tinha pisado no antigo parque.

“Muito bonito aqui, as plantas, os animais, estou apreciando tudo”, disse. Dona Orlandina foi com sua família, filha, neto e o genro, Carlito Cavalcante, que já esteve quando tinha 15 anos no parque. Embora muito diferente, ele ressaltou que a sensação foi a mesma, de deslumbramento. “Estou com um filme agora na cabeça, lembrando do primeiro momento que vim. Hoje, trouxe minha família e minha sogra, que nunca tinha conhecido isso aqui. A estrutura hoje está muito bonita e os cuidados também”.

Para o diretor do Bioparque da Amazônia, Richard Madureira, é muito recompensador ver a admiração das pessoas pelo local, e para a reabertura, após o fechamento devido à pandemia, foi triplicado os cuidados. Foi adotado um protocolo de segurança, com túnel de higienização, medição de temperatura, pias para lavar as mãos foram disponibilizadas nas áreas do parque, os guias orientaram para que as pessoas mantivessem o distanciamento, nas atividades de esporte de aventura foi passado álcool em gel, e para usar o capacete, os visitantes tiveram que colocar touca descartável.

“Estamos com a capacidade menor, apenas 700 pessoas, sendo 350 pela manhã e 350 pela tarde, podem visitar o Bioparque, que está funcionando de quinta a domingo, das 9h às 17h. Toda a equipe faz os protocolos de segurança sanitária e os cuidados de saúde”, informou. O Bioparque reabriu na última sexta-feira, 24, e recebeu vários visitantes, como o jovem José Ailton Pereira, de 18 anos, que assim como dona Orlandina, nunca tinha vindo ao local, e estava ansiando para se aventurar nas atividades radicais.

Ele começou com a parede de escalada, que conseguiu subir sem dificuldades. Mas uma forte chuva o impediu de continuar o circuito da trilha suspensa e tirolesa, que ele comprou o passaporte para fazer. Mas isso não fez com que ele desistisse. No dia seguinte, chegou cedinho e foi um dos primeiros a entrar e, finalmente, dar continuidade à aventura. Uma leve chuva apareceu, mas dessa vez não atrapalhou e Ailton cumpriu bem o percurso da trilha suspensa e depois a recompensa veio com a rasante da tirolesa, contemplando a vista maravilhosa do local.

“Cada ponte que ia passando da trilha suspensa, a gravidade ia aumentando. Em uma das partes balançava muito, foi o percurso mais difícil, dava para ver os animais lá de cima, e na tirolesa foi tão rápido, que a sensação é de querer ir de novo”, comentou. Para os amantes de aventura, o Bioparque possui 5 atrações, a parede de escalada, o arborismo, a trilha suspensa, tirolesa e o passeio Caboclo. Que podem ser adquiridos os ingressos separados para cada atividade, ou os combos com duas, três ou quatro, ou o completo com todas as atividades.

O instrutor responsável pela empresa Amazônia ao Extremo, Márcio Castro, sua equipe está tomando conta da parte de aventura do parque, explica que a modalidade do passeio caboclo é para todas as pessoas, é um passeio de canoa que dura em média 20 a 30 minutos, onde percorrem a área de ressaca do parque, podendo parar para fazer foto. “É um passeio de contemplação a natureza, de admirar a beleza de nossa biodiversidade, também para alimentar a alma”, explicou.

A outra modalidade o arborismo, é uma subida por cordas nas árvores, uma ótima maneira para quem quer superar problemas de profundidade e conseguir perder o medo de altura também, explica Márcio. “É uma subida gradativa, e muito segura, recomendamos”.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Pérola Pedrosa

Assessora de comunicação

Comitê de Transparência da Prefeitura de Macapá realiza primeira reunião para tratar de contratações da Covid-19

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A primeira reunião do Comitê de Transparência, Controle Interno e Governança da Covid-19 contou com a participação da sociedade civil, da presidente do Comitê e secretária municipal de Transparência e Controladoria de Macapá, Nair Mota, do secretário municipal de Planejamento, Paulo Mendes e do secretário Municipal de Governo, Jorge Pires, e, como convidado, o ouvidor-geral do Município, Magdiel Ayres. O encontro ocorreu na última quinta-feira, 23.

A sociedade civil é composta pelo professor Dimilson Souza Leão, pela entrevistadora social Dina Maria T. Martins e pela recepcionista Rosiane Almeida de Oliveira e Eliana Ferreira Ramos. Na reunião, foi discutido sobre o andamento das contratações da Covid-19, de que forma estar sendo realizada, quais as dificuldades, devido ao momento de urgência, a divulgação no Portal Transparência e as demandas dos órgãos de fiscalização. Foi apresentado o decreto que constituiu o comitê e nomeou os membros.

Para a presidente do comitê, Nair Mota, o momento foi esclarecedor e várias dúvidas da sociedade civil foram sanadas, e salientou que novas reuniões acontecerão ainda. “O intuito é dar toda a transparência para as ações da prefeitura durante a pandemia, demonstrar de que forma estamos trabalhando, e também de como estamos conseguindo ajuda para desenvolver de forma mais eficaz esse serviço”, informou. 

Os membros também conheceram o Portal Transparência, em seus detalhes e o Painel Covid-19, com os dados epidemiológicos do município, onde foi demonstrado como a prefeitura vem desenvolvendo suas ações durante a pandemia e de que forma é divulgada a transparência do enfrentamento ao novo Coronavírus.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Pérola Pedrosa

Assessora de comunicação