O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, participou nesta quinta-feira (15), da abertura dos trabalhos legislativos de 2024 na Câmara Municipal de Vereadores (CMM). Acompanhado do seu secretariado municipal, o chefe do Poder Executivo destacou a importância entre os Poderes e também ressaltou que o diálogo é um dos principais meios de promover a melhor entrega de serviços à população.
O prefeito de Macapá, em seu discurso de abertura, reafirmou a parceria e o respeito do Poder Executivo pela Casa de Leis, enumerando diversas benfeitorias realizadas no município.
“Estou há mais de 3 anos à frente da gestão municipal e aqui muito trabalho foi realizado, acrescento que trabalharemos ainda mais, honrosamente, pelo desenvolvimento de Macapá. Estamos nos quatro cantos da cidade, trabalhando de domingo a domingo”, disse Dr. Furlan.
Reforçando o discurso do prefeito, o presidente da Câmara de Vereadores, Marcelo Dias, destacou a harmonia e o respeito entre os Poderes, respeitando-se as individualidades e prerrogativas de cada ente. “A Casa de Leis é para trabalhar em prol da população, contribuindo com a gestão municipal para o bem-estar de todos”, ressaltou.
Avanços apresentados
Dr. Furlan enumerou os compromissos que, com os gestores municipais, conseguiram cumprir e ainda fazer novos investimentos na cidade, o que gerou saúde e educação de qualidade, além de emprego e renda para a população.
Saúde
“Uma das prioridades de nossa gestão é a saúde, por esta razão criamos o Programa Saúde Para Todos, que visa garantir acesso à saúde para todos os cidadãos, com mutirões nos volantes e atendimento domiciliar, para reduzir a fila de espera por consultas e exames”.
Outro destaque foi A Unidade Básica de Saúde (UBS) Raul Matte, entregue em 45 dias, um recorde em construção. Durante os 3 anos, foram entregues oito novas UBSs e mais duas UBSs estão com previsão de entregas nos distritos de Carapanatuba e bairro do Coração.
UPA Municipal: Foi a primeira preparada para atender, média complexidade e está localizada no bairro do Buritizal.
Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes: Unidade atendeu em 2023 mais de 300 mil pacientes e realizou cerca de 500 mil procedimentos entre consultas e exames, com especificidades de atendimentos nunca oferecidos na capital, tais como: atendimento especial aos que possuem Transtorno do Aspecto Autista –TEA-, Centro Cardiológico e especialidades voltadas para saúde da Mulher.
Programa TEATendemos: Voltado para adolescentes e crianças portadoras do espectro autista. O programa já alcançou a marca de mais 4 mil atendimentos, e emissão de mais de 1300 laudos com diagnósticos fechados para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), são famílias que tem segurança no direcionamento do tratamento do seu filho, garantindo cidadania, além de acessar todos os benefícios que a lei concede.
Licitação do Hospital Municipal: logo o município inicia a maior e mais importante obra de saúde pública na cidade de Macapá.
Em 2023, foram mais de 3 milhões de procedimentos realizados nas unidades de saúde do município e validados pelo Ministério da Saúde, com glosa de menos de 1%, são dados públicos que qualquer cidadão pode pesquisar e comparar os resultados dos últimos anos.
Cobertura Vacinal
Macapá vem se destacando por cumprir as metas do Ministério da Saúde, melhorando os indicadores de cobertura. Sendo exemplo para o país, como a capital com maior cobertura vacinal em tempo recorde para Influenza no ano de 2023.
Saúde e Bem-estar Animal
A política de cuidado e bem-estar animal se consolidou em Macapá, com o Hospital Veterinário e Castramóvel, os atendimentos já ultrapassaram mais de 50 mil. Para este ano será implantado SAMU Pet, que atenderá ocorrências veterinárias para cães e gatos.
Mobilidade Urbana
Mobilidade urbana é uma marca na gestão, o avanço histórico de mais de 200 km em toda a capital e 550 vias asfaltadas, com sinalização vertical e horizontal, é uma realidade vivenciada por todos os macapaenses.
A engenharia de trânsito também foi destaque, com 7 binários inteligentes instalados em pontos estratégicos da cidade, que proporcionam um tráfego mais seguro e eficaz trafegabilidade, para motoristas, ciclistas e pedestres, gerando a fluidez no trânsito.
Além das importantes vias de interligações expressas, Aníbal Barcellos, que liga os bairros Renascer a Novo Horizonte, Hildebrando Gurgel Junior, que liga o bairro Congós ao Zerão.
Tem também a nova interligação de vias que fará ligação entre os bairros Brasil Novo e Marabaixo, que em breve será entregue.
Em Macapá, não havia calçadas, os transeuntes tinham dificuldades de acesso. Agora a cidade já possui 50 km de calçamento.
A conclusão da Nova Claudomiro de Moraes está 80% concluída e será entregue em breve. Um sonho dos moradores do novo Buritizal e Congos. Uma nova via com nova urbanização, e alargamento expansivo.
A via conecta os bairros Santa Rita, Buritizal e Congós, oferecendo um acesso seguro e rápido também ao Zerão.
Não esquecendo da Nova Ponte Sergio Arruda, um marco na mobilidade urbana que liga a zona sul à norte da cidade, será entregue no dia 15 de março.
A assinatura da Ordem de Serviço para construção da Nova Orla do Aturiá, que irá conectar o centro da cidade ao bairro Araxá, precisamente na avenida equatorial, um total de 8 km, também foi destacada pelo gestor. A Obra faz parte do projeto Orla Viva da Prefeitura de Macapá.
Educação
Grandes foram os investimentos na educação nos últimos anos, gerando resultados positivos, entre eles: mais de 34 mil alunos atendidos na rede municipal de ensino. Com a criação do Programa Educa Macapá, foram reformadas e ampliadas 23 escolas, inauguradas 12 creches, nomeados 1.000 concursados, valorizados os profissionais da educação com o aumento salarial e inovação na criação de um material didático exclusivo para nossos alunos.
Foi criado ainda, o botão Alerta Escolar, que visa dar mais segurança nas escolas. O Programa Educa Macapá teve um investimento de mais de 30 milhões de reais. Todo esse esforço proporcionou um maior crescimento na nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) nos últimos anos. Entre as capitais do norte do Brasil, Macapá pontuou 5.1, uma excelente nota, porém, a meta é chegar na nota 7.
Microdrenagem Urbana
Drenagem superficial com cerca de 102 km e drenagem profunda. Este cenário prepara a cidade para a macrodrenagem, que tem a perspectiva de integrar 124 km de drenagem superficial e profunda de uma microbacia hidrográfica para uma bacia hidrográfica maior, retirando o excesso de água do solo, permitindo o saneamento de áreas alagadiças.
Limpeza da Cidade
Foi criado o Programa Cidade Viva – Cidade Limpa. O objetivo é fortalecer a atuação da limpeza dos canais e manter a coleta de lixo regular. Programa ganhou a notoriedade de estar no 7º lugar entre as capitais mais limpas do Brasil – segundo noticiou o Instituto VERITÀ de pesquisa.
Plano Municipal de Feiras
Proporcionando um ambiente de negócios favorável para Macapá, no Plano de Feiras já foram investidos em média 5,5 milhões, para criação de novas feiras e requalificação de feiras já existentes. Um marco no empreendedorismo.
Ao todo, a gestão municipal entregou, nos últimos 3 anos, 11 feiras espalhadas em todos os bairros da cidade, com previsão de entregar mais 4 feiras até junho.
Os empreendedores destes locais, além de garantirem sua sustentabilidade, oferecem seus produtos à população e fazem com que gire a economia na capital, sem dizer no fomento da agricultura e pecuária.
Ainda no ambiente de negócios, a prefeitura criou o Programa Inova Macapá, que oferece incentivo fiscal a pequenas e médias empresas de negócios e inovação, fortalecendo os empreendimentos locais e repatriando empresas, que deixaram de prestar serviços à capital por falta de um bom ambiente de negócios favorável a elas.
Esses empreendedores agora têm a oportunidade de voltarem para o giro de negócios da cidade através do incentivo do Programa Inova Macapá.
Agricultura Familiar e Agronegócio
Destaca-se ainda o incentivo ao Agronegócio, que se tornará o grande expoente de grãos da capital, onde a PMM já licenciou 18 mil hectares para a prática da atividade agropecuária. Em 2023, já teve uma safra recorde de grãos de soja, comparado aos anos anteriores, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Houve um aumento expressivo de 77% de produção, o que resultou na primeira parceria de exportação no nicho Macapá/Guaiana Francesa, um marco na política pública do setor primário da capital.
Na agricultura familiar foi ressaltado a psicultura, que entregou mais de 100 tanques preparados para cultivo de peixes, entrega de insumos e fertilizantes para o preparo do solo e o preparo mecanizado de aproximadamente 50 hectares para cultivo de pequenos agricultores, que significa gasolina, óleo diesel, operadores de tratores, máquinas e serviço para o trabalhador do campo.
O Programa Proaves beneficiou 200 produtores familiares, com doações de 20 mil aves e insumos, proporcionando a estes produtores uma nova oportunidade de negócio.
Emprego Formal para Geração de Renda
Destaque para o fomento de atividades culturais, grandes eventos para geração de renda para trabalhadores informais, economia criativa, transporte de aplicativos. Essas políticas públicas fizeram Macapá alcançar mais de 67 mil empregos formais, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) de dezembro de 2023.
Em janeiro de 2021, o número de trabalhadores formais em Macapá era de 51.568 pessoas, fechando em dezembro com a marca de 57.842 cidadãos com carteira assinada no município. Seguindo uma crescente nos anos de 2022, com 62.659 pessoas empregadas, e em 2023 alcançando mais de 67 mil empregados formais na capital Macapá.
Foram 15.440 empregos formalizados (resultado da variação entre admissões e desligamentos) desde o início da gestão, em 2021.
Meio Ambiente, Sustentabilidade e Arborização
Há avanços na construção de projetos que privilegiam a energia limpa, com a implantação de uma usina solar de geração distribuída, buscando assim, financiamento dela junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou junto ao Banco do Brasil.
Foi dada a ordem de serviço do primeiro Parque Urbano em área úmida da cidade de Macapá. As obras já iniciaram e o antigo Horto Municipal vai se tornar um ambiente de contemplação, prática de atividade física, feira de economia criativa, praça de alimentação e teatro. Além disso, o espaço foi pensado para desenvolver projetos de educação ambiental e sustentabilidade na comunidade para preservar as áreas úmidas (ressacas), projeto piloto ousado que em breve será inaugurado.
Nos últimos 3 anos, já foram plantadas mais de 15 mil árvores em toda a capital. A meta é chegar a 20 mil plantios de mudas de árvores, ainda este ano, num trabalho de transformação visual, visando proporcionar conforto térmico e combater “as ilhas de calor”, promovendo paisagismo e qualidade do ar.
Com a arborização, o objetivo é de iniciar, também, o processo de anular as emissões diárias de carbono da prefeitura, contribuindo para o processo de descarbonização.
Cada 7 árvores plantadas vão sequestrar da atmosfera 1 tonelada de gás carbônico nos seus primeiros 20 anos (instituto brasileiro de florestas), medida necessária para somar esforços de sustentabilidade, preservação do meio ambiente e redução do efeito estufa.
Este ano serão construídas as bases para Macapá se tornar protagonista na COP 30 em 2025, trazendo investimentos econômicos para Macapá, capitaneados pela gestão municipal.
Iluminação Pública
Mais de 300 vias foram contempladas com o serviço de iluminação pública. São mais de 19 mil pontos de iluminação em led por toda a capital e 450 pontos nos distritos.
Cultura e Turismo
O setor econômico, que gira em torno da cultura e do turismo, tem sido um destaque na gestão municipal.
Os eventos culturais fomentados pela Prefeitura de Macapá, tem gerado resultados positivos no setor econômico, com um crescimento exponencial do turismo, onde se destacam eventos como: Macapá Verão, Aniversário da Cidade, Carnaval, Réveillon, que fortalecem a economia e auxiliam a cidade a entrar na rota do turismo nacional. Sendo pontuada no Ministério do Turismo com a nota A, que coloca a cidade na rota econômica do turismo.
Esporte, recreação e lazer
Destaque para as praças e arenas. Em Macapá, 12 novas arenas foram entregues em toda a cidade e 7 revitalizadas, totalizando 19 arenas entregues à sociedade. É o fomento ao esporte amador, proteção social de crianças e adolescentes e lazer, recebendo o destaque especial da gestão municipal.
As praças criaram vida
São locais utilizados para realização de atividades culturais, manifestações artísticas e políticas, empreendedorismo e comércio criativo, descanso e contemplação, lazer e recreação.
Em 2023, foram entregues 7 novas praças para a população, todas elas com espaço destinado à família. Uma inovação da gestão que contempla equipamentos esportivos e de lazer.
Um destaque especial foi dado à praça dos povos no meio do mundo, uma obra icônica que faz alusão a história étnica dos povos que construíram o AMAPÁ, com uma rica diversidade cultural e gastronomia regional única.
Ênfase ao complexo do Araxá, Skate Parque, Praça Annibal Barcellos, Praça do Coração, praça da Aymores, Praça do Brasil novo depois de 30 anos de espera.
Assistência Social
Dentro desta pasta, o destaque é para o Programa Casa Macapá, um projeto inédito no Brasil, que beneficiou mais de 300 famílias a realizarem o sonho da casa própria.
Inauguração
Em breve será entregue para a população o Instituto Macapaense de Pediatria (IMPE), um importante instrumento de combate à mortalidade infantil.
O instituto será implantado na zona norte da cidade e direcionado ao atendimento específico de crianças de 0 a 14 anos. Com oferta de serviços de pronto atendimento 24h com urgência e emergência, diagnósticos de imagem e laboratorial, em fim, um posto avançado de tratamento pediátrico.
Obras Estruturantes
E para 2024 as expectativas são de várias obras estruturantes em andamento que serão entregues ainda este ano, são algumas delas: No campo de obras estruturantes, tem as mais de 60 obras em andamento em toda a capital, sendo que todas serão entregues até junho deste:
Parque do Meio do Mundo, com previsão para ser entregue em abril, o parque tem por objetivo ser um dos mais importantes pontos turísticos de Macapá, com uma aérea de 62.000 mil metros quadrados, o parque terá em sua estrutura parque de alimentação, parque infantil, área molhada, com hidrantes, área de esporte com academia ao ar livre, área para a prática de corrida a seu redor, paisagismo de contemplação, estacionamento privativo. O parque será arborizado e recebeu mais de 100 árvores adultas.
Praça Jacy Barata: será o mais novo espaço de convívio para a população, com mais de 80.000 mil metros quadrados.
Novo Trapiche Eliezer Levir: terá um ambiente futurista e inovador de contemplação do rio Amazonas.
Complexo do Açaí: localizado na antiga rampa do açaí, ganhará uma moderna estrutura com o porto de embarque e desembarque de açaí.
Nova Orla do Aturiá: a obra ligará o Araxá à rua equatorial, destacando ainda mais a orla de Macapá. Esta obra tem investimento de 132 milhões.
Em andamento, os projetos cadastrados em novembro de 2023 no Novo PAC, que ultrapassam o montante de 1 bilhão de reais, visam recursos para: mobilidade urbana, saúde, educação, saneamento com drenagem de canais e transporte coletivo, com a aquisição de ônibus elétricos.