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Estão abertas as inscrições dos editais da Lei Paulo Gustavo. Nesta terça-feira (23), a Prefeitura de Macapá lançou os editais para os fazedores de cultura do município. As inscrições seguem até o dia 21 de fevereiro, pelo site www.lpgmacapa.com.br. Os editais visam apoiar a diversidade cultural do município, com um total de 4,5 milhões de reais em recursos divididos em 312 projetos.

O resultado preliminar das propostas culturais será divulgado no dia 27 de fevereiro. O prazo para execução do projeto e prestação de contas é de 12 meses.

Os editais são divididos em Audiovisual, com 108 projetos e 3,15 milhões de reais, e Multilinguagens, com 204 projetos e 1,35 milhão de reais. Podem participar agentes culturais naturais ou residentes em Macapá há pelo menos dois anos, nas modalidades de pessoa física, MEI, pessoa jurídica ou coletivo/grupo sem CNPJ.

Lei Paulo Gustavo – Macapá

A iniciativa é baseada na Lei Complementar n.º 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que destina recursos para o setor cultural, afetado pela pandemia de Covid-19. Os editais têm o propósito de respaldar a diversidade cultural do município, valorizando as expressões artísticas locais e contribuindo para a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico da cidade.

Audiovisual

O edital do Audiovisual tem como objetivo incentivar a produção audiovisual do Município de Macapá, priorizando a diversidade de gêneros, formatos e linguagens. Serão selecionados 108 projetos, com valores que variam de 5 mil a 100 mil reais, totalizando 3,15 milhões de reais em recursos.

Multilinguagens

O edital Multilinguagens abrange as áreas de Artes Visuais, Artesanato, Cultura Afrodescendente, Dança, Literatura, Música, Teatro, Circo, Marabaixo, Festejos Tradicionais e Capoeira. Serão selecionados 204 projetos, com valores que variam de 3 mil a 25 mil reais, totalizando 1,35 milhão de reais em recursos.

Neste sábado (2), a Prefeitura de Macapá recebeu mais de 50 líderes religiosos da capital para discutir a criação do Conselho Municipal Comunitário das Igrejas Participativas (Comcip) em uma programação realizada no prédio da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult).

A iniciativa faz parte do projeto Igreja Participativa executado pela Secretaria Municipal da Família (Semfa) e tem o objetivo de dar voz para instituições religiosas opinarem sobre as políticas públicas que interligam igreja e sociedade.

Representante das religiões de matrizes africanas, Orlando Rodrigues, fala da importância de poder participar de uma ação como essa.

“As políticas públicas hoje da prefeitura dão ênfase à união, ao respeito e à igualdade social. Vivemos em um Estado laico e é importante que todas religiões participem desta iniciativa para promover o bem estar da população no geral”, ressaltou Orlando.

Dentro do Comcip, os líderes religiosos terão a oportunidade de debater e deliberar sobre ações que busquem integrar e beneficiar a sociedade como um todo através de projetos sociais, intervenções, atividades integradas e demais formas que possam ser incorporadas como políticas públicas.

Pastor Presidente da Igreja do Evangelho Quadrangular, José Mercúrio também esteve na programação, ele contou que acha a iniciativa da gestão municipal louvável.

“É uma forma de reconhecer o papel social da igreja e chamá-la para dar suporte e participar de forma ativa em políticas públicas para nossos membros e os munícipes no geral”, enfatizou.

Durante o encontro, o projeto foi apresentado na integra com todas as etapas de implementação e após foi aberta uma escuta pública para ouvir a sugestão dos líderes eclesiásticos. Os representantes também receberam um formulário para adicionarem projetos que já possuem e outros que pretendem implementar.

No planejamento do projeto foi mostrado os seis principais eixos de boas práticas que são eles: Projetos esportivos, políticas contra violência doméstica e exploração sexual de crianças e gravidez precoce, arte e cultura, desenvolvimento intelectual, moradores em situação de rua, saúde, depressão e prevenção antidrogas.

Gestora da pasta, Sandra Lacerda, explica que essa parceria entre a Prefeitura de Macapá e os segmentos religiosos vai trazer políticas públicas efetivas para a população.

“Ao criar essa relação prefeitura e entidades religiosas poderemos chegar a demandas que as religiões como atores sociais atendem e auxilia-las nesse processo de levar serviços e qualidade de vida para as famílias macapaenses”, explicou a secretária.

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Elaborar estratégias para preservar a saúde da mente, especialmente no cenário atual de pandemia, e ofertar atendimento eficiente na rede pública faz parte dos temas que serão abordados durante a segunda etapa municipal da Conferência de Saúde Mental, promovida pela Prefeitura de Macapá.

O evento, que inicia na segunda-feira (18) e segue até terça-feira (19), no auditório do Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes, na zona norte da cidade, é aberto ao público e vai debater, de forma coletiva, medidas e políticas para a melhoria dos serviços oferecidos pelo poder público.

Essa é a segunda etapa da conferência municipal, a primeira foi realizada em março deste ano, onde foram definidas as propostas que serão apresentadas, analisadas e votadas neste encontro. O resultado será exposto na etapa estadual.

A conferência nacional está prevista para acontecer em novembro de 2022 e traz o tema “A política de saúde mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”.

“Todas essas etapas vão culminar na elaboração de um plano de ação para o país, no qual estados e municípios devem executar”, destaca Jefferson Melo, coordenador da Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).

O evento, coordenado pelo Conselho Municipal de Saúde, terá representantes dos conselhos de Farmácia, Psicologia, Assistência Social, Fisioterapia, além do movimento antimanicomial, Fórum das Mulheres e comunidade em geral.

Veja a programação da 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental:

Segunda-feira, 18 de abril

• 14h às 17h – Credenciamento
• 18h30 – Solenidade de abertura
• 19h50 – Palestra com Jefferson Melo, coordenador da Saúde Mental do município
• 20h30 – Apresentação cultural
• 21h – Coffee brake e encerramento

Terça-feira, 19 de abril

• 8h30 – Leitura e aprovação do regulamento da 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Macapá
• 9h – Palestra sobre cuidado em liberdade como garantia de direito a cidadania, com Washington Brandão