Programa Peixe na Mesa avança com escavação de tanques no Corre Água, em Macapá

Iniciativa da Prefeitura colabora com o crescimento econômico através da criação de peixes.

Por Joyce Batista - Secretaria Municipal de Agricultura

12 tanques para a criação de peixes serão escavados no Pacuí | Foto: Rogério Lameira/PMM

A Prefeitura de Macapá inicia na próxima semana a escavação de 12 tanques para a criação de peixes na comunidade Corre Água, no distrito do Pacuí. O trabalho é parte do programa Peixe na Mesa, que fomenta a economia através da criação local e venda de pescado.

A escavação é realizada em conjunto pelas secretarias municipais de Agricultura (Semag) e Meio Ambiente (Semam), que atendem a solicitação dos moradores de comunidades e distritos para a emissão do licenciamento ambiental e construção dos tanques que beneficiam os piscicultores.

Segundo o secretário municipal de Agricultura, Raimundo Costa, além de possibilitar a geração de renda através da criação e comercialização por conta própria, o projeto ainda beneficia esses profissionais com a participação nas vendas da Feira Agricultura e Arte, realizada mensalmente pelo Município.

“Após essa escavação, também há um acompanhamento técnico que auxilia a produção das espécies de peixe. Então, a Prefeitura de Macapá auxilia antes, durante e depois desse projeto, fomentando a piscicultura em diversas localidades. Ganha os produtores e ganha também a população consumidora”, explica.

Até o momento, outros 17 tanques foram escavados nas comunidades Ilha Redonda, São Pedro dos Bois e KM 20 e 39, além do bairro do Coração.

Como participar?
Para fazer parte do programa Peixe na Mesa, o piscicultor interessado deve solicitar uma licença ambiental, através da plataforma 1DOC, no site da Prefeitura de Macapá. Além disso, também há a opção de fazer o pedido presencialmente, no horário de 8h às 14h, no prédio da Semam, localizado na Rua Raimundo Ozanan, nº 23, bairro Central (em frente à praça Floriano Peixoto).

Após obter o licenciamento, o piscicultor pode solicitar a instalação do tanque no prédio da Semag, localizada na Rua Manoel Eudoxio Pereira, nº 2438, bairro Trem, que funciona de 8h às 14h.

Em Macapá, Programa Peixe na Mesa oferta 4 toneladas de pescado durante a Semana Santa

Vendas acontecerão na praça Chico Noé e Residencial São José.

Por Joyce Batista - Secretaria Municipal de Agricultura

Pirapitinga e Tambaqui serão vendidos a R$ 15 o quilo | Foto: Júnior Dantas/PMM

A Prefeitura de Macapá inicia na terça-feira (12), uma edição especial do Programa Peixe na Mesa, com a venda de 4 toneladas de pescado durante a Semana Santa. Serão comercializadas as espécies Pirapitinga e Tambaqui, a R$ 15 o quilo.

No dia 12, a programação acontecerá das 7h às 14h na praça Chico Noé, no bairro Laguinho, zona norte da cidade. Já na quinta-feira (14), o Peixe na Mesa acontecerá no mesmo horário, no Conjunto Residencial São José, bairro Buritizal, zona sul.

De acordo com o secretário municipal de Agricultura (Semag), Raimundo Azevedo, a ação tem como finalidade ofertar peixes vivos e frescos a preços mais acessíveis em um período que o produto é mais requisitado por motivos religiosos. Além disso, o programa ainda fomenta a atividade desenvolvida pelos agricultores e piscicultores do Quilombo do Curiaú.

“Semana Santa é um período em que a gente tem que pensar sobre fraternidade, esperança e a Prefeitura de Macapá vai estar pela cidade com o Peixe na Mesa. Convidamos as famílias e as pessoas que gostam de comer peixe fresco nesse período santo para aproveitar nossa programação”, disse o gestor.

Serviço:
Programa Peixe na Mesa – Semana Santa

Terça-feira, 12 de abril
Horário: 7h às 14h
Local: praça Chico Noé, localizada na Avenida Ana Nery – bairro Laguinho

Quinta-feira, 14 de abril
Horário: 7h às 14h
Local: Conjunto Residencial São José, localizado na Rua São José – bairro Buritizal

Com celeridade no processo, Secretaria de Meio Ambiente incentiva a regularização da criação de peixes em Macapá

Na sexta-feira (13) foi dado início a entrega de autorizações ambientais a piscicultores. A abertura do processo acontece pelo iDoc ou de forma presencial.

Por Dulci Sousa - Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Para iniciar a criação de peixes o primeiro passo é se regularizar junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) de Macapá, só assim o produtor poderá comercializar de forma legal. Para fomentar a economia e incentivar os criadores locais, os processos estão sendo desburocratizados, aumentando a legalização dessa prática nas zonas rurais da capital.

Na sexta-feira (13) o secretário Municipal de Meio Ambiente, Raimundo Amanajás, após observar processos de piscicultura parados, fez a entrega de licenciamentos sobre renovação de atividade no sistema semi-intensivo, que usa seis tanques, como o caso de produtores do Ramal Vila Porto do Céu, zona rural de Macapá.

A Seman atende os produtores macapaenses que desenvolvem essa atividade fazendo a análise ambiental. O trabalho consiste em avaliar os processos que estão parados por algum motivo.

A secretaria reforça que é necessário analisar a documentação e em muitos casos solicitar um estudo específico como o georreferenciamento, para que o processo siga. Com toda análise concluída, a vistoria é realizada. Para quem busca o atendimento pela primeira vez é feito o cálculo de taxa a pagar, já para quem for fazer a renovação há isenção de valores.

Piscicultura
A piscicultura pode ser feita em diferentes lugares como rios, represas, lagos, lagos artificiais, tanques de redes, tanques comuns, barragens ou viveiros. As duas principais alternativas usadas na região para trabalhar são a da construção de um lago artificial ou viveiro.

A Lei 14.011 de 2020 facilitou os procedimentos para avaliação das solicitações de empreendedores com interesse em cultivar peixes em águas da União, sobretudo em lagos de hidrelétricas. Antes da medida o trâmite levava entre 7 e 10 anos.

A abertura do processo de piscicultura acontece pelo iDoc e é preciso estar com RG, CPF, comprovante de residência, documento de posse de terra em mãos.

A Secretaria orienta a população para que dê o entrada ou faça a renovação do seu processo de piscicultura através do macapa.1doc.com.br/atendimento e clicar no botão de atendimentos e seguir o passo a passo.

Quem preferir também pode fazer esse processo de forma presencial. “Já é possível fazer todo esse atendimento de forma física, já que muitas áreas rurais, não têm acesso à internet ou os moradores não conhecem a ferramenta virtual. Estamos tornando acessíveis os serviços da prefeitura, desburocratizando o que antes parecia difícil para eles”, esclareceu a chefa de Divisão de Licenciamento Ambiental da Semam, Hanny Monteiro.