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Defesa Civil Municipal de Macapá funciona em novo prédio: na sede da Secretaria Municipal de Finanças (Semfi), na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, Nº 1614, entre as Ruas Hamilton Silva e Leopoldo Machado, 3º piso.

A entidade monitora e mapea áreas suscetíveis a sinistros naturais; capacita servidores e acompanha as Secretarias Municipais de Zeladoria (Semzur) e de Assistência Social (Semas) durante desastres.

O atendimento presencial ao público ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, no 1º piso.

Pelo número (96) 3242-1770, o suporte funciona 24 horas, de domingo a domingo, para registros de ocorrências.

Defesa Civil também trabalha em regime de plantão 24 horas.

A Prefeitura de Macapá promove nesta quinta-feira (13), uma ação de atendimento noturno para crianças na Unidade Básica de Saúde (UBS) Marabaixo, zona oeste da cidade. O serviço iniciou às 18h, com consultas e suplementação de Vitamina A e ferro, além de orientação nutricional e atividades recreativas.

De acordo com a coordenadora da Saúde da Criança e do Adolescente da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Simone Braga, o agendamento facilita o acesso aos serviços de saúde para a parcela da população que não pode levar o filho para receber o atendimento em horário comercial.

“A agenda noturna presta os mesmos serviços oferecidos pela manhã e tarde, principalmente para os pais que não têm condição de vir à UBS por trabalharem durante o dia. Preparamos o evento para comemorar o Dia das Crianças e também para reforçar o serviço”, afirma.

A agenda noturna é realizada desde o mês de abril, ofertando as especialidades de clínico geral, ginecologia, pediatria e obstetrícia. Além da UBS do Marabaixo, as unidades Perpétuo Socorro, Marcelo Cândia, Congós e Pedro Barros, também oferecem o serviço com agendamentos feitos nos turnos da manhã e tarde nos próprios locais.

A Prefeitura de Macapá iniciou nesta sexta-feira (9), os trabalhos no novo prédio da Central de Atendimento ao Contribuinte, localizado na Avenida Padre Júlio Maria Lombaerd, nº 1614, centro. O ambiente amplo, moderno e acessível foi montado para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. O funcionamento da unidade permanece das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira.

De acordo com o secretário municipal de Finanças, Mário Rocha Neto, a mudança de endereço da Central faz parte de uma reformulação dos serviços. O espaço possui um guichê específico para corretores de imóveis.

“Agora, a Central de Atendimento e administração tributária passam a ser no mesmo espaço, visando facilitar a resolução das demandas e proporcionando rapidez e praticidade para a consulta de tributos e diversas outras diligências”, explica o gestor.

Outra novidade é que todas as unidades do Município voltadas ao atendimento do contribuinte ofertarão os mesmos serviços, evitando que o cidadão necessite se deslocar para mais de uma unidade.

“O novo prédio tem um amplo espaço de espera e distribuição de senhas, com servidores em atuação direta. Vale ressaltar que os serviços ofertados aqui, também podem ser encontrados em boxes da rede SuperFacil e Sala do Empreendedor, com o intuito de desafogar e resolver todas as demandas do contribuinte”, ressalta o subsecretário da Receita do Município, Elcides Vales.

Durante a cerimônia de entrega do novo espaço, a contadora Leidy Paixão, 34 anos, afirmou estar satisfeita com a reformulação, que traz benefícios aos contribuintes.

“O serviço que a central nos oferece é muito importante. Quando eu venho ao espaço, sempre sou bem recebida e saio com meu problema resolvido. Isso é muito satisfatório para gente, sabemos que o contribuinte é o principal recolhedor de impostos aqui no nosso estado, então, é importante essa comunicação e união dos atendimentos em um só espaço, pois facilita nosso trajeto”, diz Leidy.

Confira os serviços ofertados pela Prefeitura de Macapá na Central de Atendimento ao Contribuinte, Rede SuperFacil e Sala do Empreendedor:

• Emissão de taxas da Declaração de Apuração Mensal (DAM);
• Taxa de Alvará de Licença de Localização e Funcionamento;
• Taxa de Alterações Imobiliárias e outras, como Receita de Cemitérios, voltada a sepultamentos, construção e reformas em túmulos;
• Orientações e credenciamento de Nota Fiscal Eletrônica (NFE) de Pessoa Física (PF) e Jurídica (PJ);
• Emissão do extrato financeiro de prestadores de serviços para empresas e autônomos;
• Ficha Cadastral Mobiliária;
• Orientações e credenciamento de Nota Fiscal Eletrônica (NFE) de PF e PJ;
• Emissão das guias do Imposto Sobre Serviços (ISS) retido na fonte, fixo e variável;
• Extrato de Dívida;
• Parcelamento de dívidas fiscais de pessoas Física e Jurídica;
• Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND);
• Atendimento da Vigilância Sanitária, com emissão de taxas.

A Prefeitura de Macapá informa que a Central de Atendimento ao Contribuinte funcionará neste sábado (27). A medida se dá em função da prorrogação do prazo do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que agora encerra no dia 30 de dezembro.

O funcionamento será das 8h às 13h e neste período a equipe estará atendendo o público que deseja fazer o refinanciamento de suas dívidas junto a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) e, também, os eventuais serviços disponibilizados na Central.

A Central do Contribuinte está localizada na Rua Jovino Dinoá, 488, no Trem.

A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob) contabilizou 441 atendimentos realizados através do serviço da ouvidoria durante os meses de junho e julho. As solicitações foram feitas pelos munícipes e enviadas para os números (96) 98813-4923 e (96) 98802-8376. 

Esse canal de comunicação direta com a população foi criado para receber os pedidos de serviços urbanos como recapeamento asfáltico, limpeza de bueiros e canais naturais, que são as atribuições de execução direta da secretaria de obras. O atendimento está disponível das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

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De acordo com o balanço, foram realizados 441 atendimentos, sendo 144 atendimentos concluídos, quando o pedido é encaminhado para o setor responsável para resolução; 89 atendimentos não concluídos, que estão ainda em processo de análise da equipe técnica da Semob; 72 atendimentos pendentes, quando os munícipes não enviam todas as informações necessárias e 136 atendimentos de outra secretarias.   

“Nós recebemos diversas solicitações diárias com os pedidos da população, nosso trabalho é encaminhar as solicitações para o setor responsável dentro da Semob para que os problemas sejam resolvidos. Ainda assim, recebemos muitas demandas de outras secretarias, nesse caso, encaminhamos a população para fazer seu pedido na plataforma 1Doc”, disse a ouvidora, Ângela Evangelista.

Os serviços mais solicitados ainda são recapeamento asfáltico (tapa-buraco) e a desobstrução de canais naturais, principalmente no período chuvoso. O levantamento feito pela ouvidoria permite que a Semob direcione as frentes de trabalho para os locais que mais necessitam.

“A partir das mensagens que recebemos na ouvidoria, pedidos dos vereadores, representantes de bairro e também da Secretaria Municipal de Mobilização Social e Participação Popular, nós podemos identificar as emergências e criar uma lista de prioridade de execução dentro da capacidade da Semob. Em locais mais emergenciais do serviço fazemos com recursos do tesouro municipal e em outros casos buscamos recursos federais”, finalizou o secretário Cássio Cruz.

Protocolo
Assim que a solicitação é recebida pela ouvidoria, o pedido passa por algumas etapas até a sua resposta definitiva ao cidadão. O processo instaurado pode ser acompanhado pelo reclamante por meio do número de protocolo gerado. Após aberto o processo, uma equipe técnica da Subsecretaria de Infraestrutura Urbana se desloca até o local para avaliar quais serviços e trabalhos imediatos podem ser realizados para amenizar a situação dos moradores. Os locais entram para o cronograma de ações diárias, de acordo com a capacidade de execução da Semob.