A Prefeitura de Macapá divulgou nesta terça-feira (22) o decreto Nº 4030-2021 – PMM, que dispõem sobre a retomada das atividades econômicas em Macapá. Entre outras coisas, o documento altera horários de segmentos econômicos e estende o horário de funcionamento de restaurantes, lanchonetes e vendedores de batata frita.
De acordo com o decreto, está liberada a venda e o consumo de bebidas alcoólicas no interior de restaurantes, churrascarias e similares, que passam a funcionar de 10h às 23h. Além disso, estes locais podem ter apresentações ao vivo de no máximo dois artistas.
O serviço de delivery está autorizado de 8h às 1h todos os dias, e os vendedores de batata frita e similares poderão funcionar de 14h às 23h todos os dias.
Atividades de lazer em clubes, incluindo parque aquáticos, também estão permitidas e deverão funcionar de quinta a domingo, das 9h às 18h. Os clubes deverão elaborar o protocolo de funcionamento que será avaliado pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (CVS).
Continuam suspensas as atividades em bares, boates, casas de show, teatros, casas de espetáculos, balneários, praias, eventos, passeios e festas realizadas em embarcações, ônibus, sítios/terrenos e similares, salões de festas e quaisquer outras áreas de convivência e uso comum em condomínios, associações e congêneres.
Nesta quarta-feira (23), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) oferta a vacina contra a Covid-19 para pessoas com 46 anos completos, nascidas entre 01 de janeiro e 30 de junho. Também serão atendidos os profissionais de saúde e educação agendados, profissionais de transporte coletivo e pessoas com as segundas doses marcadas para esta data.
Pfizer/BioNTech A aplicação da primeira dose (D1) de Pfizer é direcionada às pessoas com 46 anos completos, nascidas entre 1 de janeiro e 30 de junho. A imunização deste grupo será realizada das 8h às 15h, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Congós, São Pedro, Marabaixo, Novo Horizonte, Brasil Novo, Pedrinhas, Pacoval e Raimundo Hozanan.
Este público precisa apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação.
CoronaVac Serão atendidos os profissionais de saúde agendados que estão na lista nominal feita pela Semsa. A composição desta lista se deu por meio de ofícios enviados pelas instituições à Secretaria de Saúde.
Também será realizada a aplicação da segunda dose de CoronaVac direcionada ao público que está com atraso no recebimento do imunizante do período de abril a junho.
A ação destes dois públicos será realizada das 8h às 13h nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), BR-210, Cidade Nova, Leozildo Fontoura, Rosa Moita, Marco Zero, Coração e Fazendinha.
Para receber o imunizante, é necessário apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto e comprovante de residência. Para os profissionais de saúde, é necessário apresentar a carteira de trabalho ou último contracheque, e a carteira do conselho de classe. Aos que irão receber a segunda dose, é obrigatório apresentar a carteira de vacinação com indicação da primeira dose.
AstraZeneca A aplicação de Astrazeneca é direcionada para a primeira dose de profissionais da educação agendados. Pessoas que estão atrasadas ou no período para receber a segunda dose da vacina também serão atendidas.
A aplicação de AstraZeneca ocorrerá das 9h às 15h nos pontos de drive-thru localizados na Praça Floriano Peixoto, Praça do Estádio Zerão, Rodovia do Curiaú e Marabaixo. Além desses pontos, a ação também acontece na quadra da Igreja Jesus de Nazaré.
Este público precisa apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação. Além destes, os profissionais da educação precisam levar o comprovante de agendamento, o último contracheque e/ou carteira de trabalho. Aos que receberão a segunda dose, devem apresentar a carteira de vacinação com indicação da primeira dose aplicada.
Transporte coletivo Nesta quarta-feira, também começam a ser vacinados com a Astrazeneca os profissionais que atuam nos transportes coletivos da capital. Motoristas e cobradores serão atendidos na seguinte ordem:
Quarta-feira (23) – Pessoas com iniciais de A – I Quinta-feira (24) – Pessoas com iniciais de J – O Sexta-feira (25) – Pessoas com iniciais de P – Z
Todos serão atendidos na sede da Amazontur e devem apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação e um comprovante de vínculo com a empresa (contracheque/carteira de trabalho/ declaração).
A Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) faz parte do Sistema de Notificação Eletrônica (SNE), que oferece o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), que concede descontos de até 40% no pagamento das multas e infrações que sejam provenientes da companhia.
O SNE permite ao cidadão condutor ou proprietário de veículos usufruir dos direitos garantidos por Lei (§1º do Art. 284 do Código de Trânsito Brasileiro). Ao se cadastrar no sistema, o usuário pode inserir seu veículo, podendo excluí-lo a qualquer tempo. Depois dessa adesão, o proprietário passará a ser comunicado eletronicamente sobre as notificações de penalidade dos órgãos de fiscalização que fazem parte do sistema, como a CTMac.
Desconto
Na notificação de autuação, que o cidadão recebe via correio, consta a informação de que é possível baixar o aplicativo Carteira Digital de Trânsito. O cadastro é realizado com dados do veículo e proprietário. O cidadão pode pagar sua multa de trânsito com 40% de desconto, caso não deseje recorrer.
Se apresentar recurso, o abatimento cai de 40% para 20% até o dia do vencimento. Após a data limite, é cobrado o valor integral. É possível fazer download do app da Carteira Digital de Trânsito (CDT) gratuitamente, através da Play Store para Android e App Store para sistemas iOS.
“Esse sistema facilita o conhecimento das infrações de trânsito para o cidadão, que serão recebidas de forma online e ainda ganham desconto de até 40%” explica Marcilio Dantas, diretor-presidente da CTMac.
Roberta Correa Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá
A Prefeitura de Macapá, em ação coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), retornou ao Arquipélago do Bailique para realização de novas ações junto aos moradores do distrito. A equipe da Semas esteve no local nos dias 17, 18 e 19 de junho e, entre os serviços ofertados, estão a inscrição no Cadastro Único, cadastro para o cartão Auxílio Alimentação e distribuição de kits para bebês à população ribeirinha.
De acordo com o levantamento da Casa do Bolsa, em torno de 400 famílias das comunidades de Igarapé do Meio, Arraial, Limão do Curuá, Igarapé do Curuá, Ponta da Esperança, Macaco de Dentro, Macedônia, Igarapé-Grande, Nossa Senhora de Aparecida e Marinheiro de Fora foram atendidas nas ações.
Nesta ação, a Semas fez uma parceria com a Missão Evangélica de Assistência ao Pescador (Meap), que possibilitou o acesso à internet, permitindo que os servidores pudessem realizar os diversos serviços de atualização do Cadúnico durante os atendimentos na Vila Progresso.
“A internet disponibilizada pela Meap facilitou muito o trabalho porque pudemos responder os problemas do usuário durante o atendimento dele. Isso é muito importante, visto que o Bailique é um lugar extremamente distante e nós estamos ofertando o serviço em sua integralidade à população”, explicou a servidora do Casa do Bolsa, Eliane Teixeira.
Durante as ações, cinco gestantes receberam o kit bebê, benefício eventual que contém itens variados de vestuário e higiene para o recém-nascido. 1.900 kits foram adquiridos com o valor de R $531.750,00, parte da emenda parlamentar de R $19,1 milhões de uso da Assistência Social. Os parlamentares que alocaram o recurso são os deputados Acácio Favacho (Pros), Luiz Carlos (PSDB) e senador Randolfe Rodrigues (Rede).
A gestante Rosilene Chaves dos Santos, de 18 anos, moradora da Vila Progresso, foi uma das mulheres que recebeu o kit na ação. Ela afirma que a Prefeitura está presente no distrito e regularmente ouve e soluciona os problemas dos moradores.
“Isso é muito legal porque estamos sendo atendidos em todos os aspectos. Somos distantes da capital e passamos pelos problemas da energia, terras caídas entre outros. Quando a Prefeitura vem até a gente, justamente para auxiliar no quesito assistencial, é muito importante”, afirmou a jovem.
A segunda casa Jorge Azevedo, de 30 anos, é servidor da Casa do Bolsa há mais de dois anos e esta foi a oitava viagem que fez ao Bailique. Em todas as vezes que a Semas foi até o distrito, Jorge sempre foi escalado para conhecer bem o Arquipélago. Além disso, ele é quem monta os roteiros de viagem. Nesta última ida, ele desempenhou o papel de ser o único entrevistador social do Cadastro Único.
“Confesso que foi a viagem mais cansativa, pois foi somente eu de entrevistador. Mesmo assim batemos o recorde de atendimento nas comunidades. Isso é muito gratificante pra mim. Tenho muito carinho pelo Bailique e pelas pessoas daqui. Esse lugar é praticamente a minha segunda casa”, concluiu Jorge.
Vithória Barreto Secretaria Municipal de Assistência Social
Nesta terça-feira (22), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SEMDH) realizou a solenidade de abertura da 1ª Jornada On-line de Direitos Humanos. Com o tema “Pandemia, Direitos Humanos e Novo Normal”, a jornada vai discutir através das redes sociais os impactos da pandemia. A jornada inicia na quinta-feira, 24 de junho, e segue até o dia 15 de julho com palestras realizadas às quintas-feiras nos canais da Prefeitura de Macapá.
O prefeito Dr. Furlan, presente na solenidade, parabenizou a iniciativa da Semdh e explicou que a pandemia trouxe três grandes impactos para a população e a jornada vai abordar esses temas.
“Com a pandemia nós todos estamos passando por três grandes impactos que são a grande crise de saúde e sanitária que estamos enfrentando, o adoecimento mental da população e uma crise econômica sem precedentes. Por isso, é fundamental que a gente os conheça e debata com a população”, informa o prefeito.
Para o secretário municipal de Direitos Humanos, Gonçalo Borges, a jornada é o mais importante evento da pasta e vai ser fundamental para debater os temas transversais à pandemia e discutir políticas públicas para as populações mais afetadas com a nova realidade.
“Nesta jornada vamos debater, junto com as nossas coordenadorias os públicos afetados e que tiveram seus direitos cerceados com a nova realidade pandêmica. Como exemplo das mulheres que ficaram em casa e estavam mais expostas à violência doméstica, ou a população LGBTQA+, que teve acesso ao mercado de trabalho ainda mais dificultado”, detalha o secretário.
Inscrições A programação da jornada começa dia 24 de junho com a palestra sobre a “Vacinação contra a Covid-19”, com a participação do médico infectologista da Organização Mundial da Saúde, Fábio Mesquita.
Já no dia 1ª de julho a palestra será sobre “Saúde Mental e Pandemia”, e no dia 8 de julho, será a palestra com o tema “Direitos Humanos e Pandemia”. O encerramento da programação será no dia 15 de julho com a discussão sobre a “Vulnerabilidade na Pandemia”.
As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser realizadas na área de acesso rápido do site da Prefeitura de Macapá, no endereço https://macapa.ap.gov.br/
Lucas Costa Secretaria Municipal de Comunicação Social
Os moradores do distrito da Fazendinha irão ganhar um novo equipamento de atendimento social. A Prefeitura de Macapá avança com a construção do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) da localidade, que está com 70% das obras concluídas.
“Nossa previsão é entregar o prédio concluído até o final do mês de julho. Esse será o segundo centro de assistência entregue para a população nos seis primeiros meses da gestão do Dr. Furlan. Isso reforça nosso compromisso com a assistência social municipal”, disse o subsecretário Ivy Vasconcelos.
Estrutura
A unidade da Fazendinha terá sala de atendimento individual e coletivo, recepção, banheiros acessíveis, administração, copa, equipe referenciada e área de serviço.
O novo espaço vai oferecer atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade, condições de abuso, alcoolismo e desemprego. Além de ações de proteção básica, assistência social, assistência psicológica, cadastramento e acompanhamento em programas de renda.
“A obra do CRAS da Fazendinha irá potencializar a atuação da Assistência Social na região. Os serviços prestados são de atenção básica, onde assistimos o cidadão em sua vulnerabilidade, oferecendo os benefícios eventuais e estabelecendo vínculo com o Cras”, disse a secretária municipal de assistência social Patrícia Ferraz.
Obra
A obra custou R$507.150,00, recursos provenientes do Ministério da Defesa, enviados pelo deputado federal Vinícius Gurgel (PL), com contrapartida municipal.
“Essa unidade foi pensada para atender bem o cidadão que precisa dessa rede de apoio. Estamos trabalhando para aumentar e melhorar o atendimento público”, finalizou o secretário municipal de Obras, Cássio Cruz.
Narah Pollyne Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) firmou parceria com as fundações Telefônica Vivo e La Caixa para a oferta de cursos da plataforma Escolas Conectadas. Ao todo, são disponibilizadas 300 vagas para profissionais da educação da rede municipal de ensino interessados em ampliar os conhecimentos na construção de jogos, materiais e atividades de matemática para as séries iniciais ou na implementação da modalidade de ensino híbrido nas escolas. As inscrições seguem até o dia 1º de julho. Cada profissional pode entrar em contato com o gestor da escola em que atua para obter o link de inscrição.
As formações abordam conteúdos que apoiam os educadores no desenvolvimento de suas carreiras e na aprendizagem dos estudantes. São online, de curta duração, totalmente gratuitas e certificadas por uma instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
“Por meio dessas parcerias, a nossa intenção é promover inovação educativa, criando oportunidades de melhoria e transformação na rede municipal de ensino, essa é uma excelente oportunidade para quem quer inovar no processo de ensino-aprendizagem”, ressaltou o subsecretário de Gestão Educacional da Semed, Ebrely Andrade.
Cursos de inovação educacional
Construção de jogos, materiais e atividades de Matemática para as séries iniciais (20h) Período de Realização: 19/07 às 12h até 16/08 às 17h (horário de Brasília)
Ensino híbrido: como fazer na minha escola? (54h) Período de Realização: 19/07 às 12h até 16/08 às 17h (horário de Brasília)
Sobre o projeto Escolas Conectadas O projeto Escolas Conectadas da Fundação Telefônica Vivo e da Fundação Bancária La Caixa incentiva a formação a distância e o compartilhamento de conhecimento entre educadores, através de cursos on-line de formação continuada, totalmente gratuitos, para professores da educação básica.
O projeto, iniciado em 2015, tem como objetivo promover a inserção dos educadores na cultura digital, além de estimular o desenvolvimento de competências do século XXI nos alunos, por meio da prática de metodologias de ensino e aprendizagem inovadoras.
Os cursos oferecidos foram pensados cuidadosamente para contemplar as demandas do cenário educacional brasileiro e são distribuídos em duas modalidades, mediados e autoformativos, com cargas horárias e temas variados. Ambos focam na troca de experiências entre educadores e na construção coletiva de conhecimento.
Nesta terça-feira (22), a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) oferta a vacina contra a Covid-19 para pessoas a partir de 47 anos ou mais e profissionais da Educação agendados que não compareceram no dia da vacinação. Além deles, será realizada a aplicação da segunda dose (D2) de AstraZeneca e CoronaVac para quem está atrasado ou no prazo para recebimento.
Pfizer/BioNTech A aplicação da primeira dose (D1) de Pfizer é direcionada para a segunda chamada do público em geral de 47 anos completos ou mais. A imunização deste grupo será realizada das 8h às 15h em oito Unidades Básicas de Saúde (UBSs), UBS Congós, UBS São Pedro, UBS Marabaixo, UBS Novo Horizonte, UBS Brasil Novo, UBS Pedrinhas, UBS Pacoval, UBS Raimundo Hozanan.
Este público precisa apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação.
CoronaVac A aplicação da D2 de CoronaVac é direcionada ao público que está com atraso no recebimento do imunizante do período de abril a junho. A ação será realizada das 8h às 13h em sete Unidades Básicas de Saúde (UBSs), UBS BR-210, UBS Cidade Nova, UBS Leozildo Fontoura, UBS Rosa Moita, UBS Perpétuo Socorro, UBS Coração e UBS Fazendinha.
Para receber o imunizante, é necessário apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação com indicação da primeira dose.
AstraZeneca A aplicação de Astrazeneca é direcionada para a D1 de profissionais da educação que agendaram o recebimento do imunizante para o período de 17 a 21 de junho, mas que não compareceram à vacinação. Pessoas que estão atrasadas ou no período para receber a segunda dose da vacina também serão atendidas.
A aplicação de AstraZeneca ocorrerá das 9h às 15h nos pontos de drive-thru localizados na Praça Floriano Peixoto, Praça do Estádio Zerão, Rodovia do Curiaú e Marabaixo. Além desses pontos, a ação também acontece na quadra da Igreja Jesus de Nazaré.
Este público precisa apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação. Além destes, os profissionais da educação precisam levar o comprovante de agendamento, o último contracheque e/ou carteira de trabalho.
A Secretaria Municipal de Educação (Semed) deu início na manhã desta segunda-feira (21) ao procedimento de lotação dos 189 novos servidores da Educação. O serviço segue até esta quinta-feira (24), de 8h às 14h, no prédio administrativo da Semed, no formato de escala de 10 servidores por hora, levando em consideração a ordem de classificação de cada um na lista divulgada no Edital nº 081/2021-SECG/PMM, que traz o nome dos 260 candidatos convocados no dia 18 de abril para as últimas fases do concurso, bem como suas atuais condições no certame. Uma nova chamada deve ser anunciada em breve.
O secretário municipal de Educação, Edielson de Souza, ressalta que o processo vai ao encontro dos anseios da sociedade, que aguardava a chegada de novos profissionais da educação, para suprir a carência existente na rede municipal de ensino desde o ano passado.
“O processo é feito de modo que atenda aos princípios fundamentais da administração pública, que são a legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Há muito a ser feito para que a Educação em nosso município alcance melhores patamares e esses novos profissionais sem dúvida nos ajudarão a executar essa missão”, salientou o secretário.
Os 185 professores e 04 pedagogos serão lotados em escolas municipais das áreas urbana e rural de Macapá, em turmas do maternal, pré-escola e nos anos iniciais do ensino fundamental. O concurso foi realizado em 2018 e prorrogado em janeiro pelo Prefeito Dr. Furlan.
Confira o cronograma de atendimentos para a lotação dos novos servidores:
A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) iniciou nesta segunda-feira (21) as inscrições do Aviso de Chamada Pública n º 001/2021, que visa fomentar a cadeia produtiva artística e cultural que foi afetada pela pandemia do coronavírus. As inscrições no certame são gratuitas e estão disponíveis no endereço eletrônico http://fumcult.macapa.ap.gov.br/. O prazo encerra às 18h do dia 10 de julho.
O credenciamento vai beneficiar mais de 120 trabalhadores culturais, entre eles grupos, companhias, bandas, coletivos, artistas, técnicos, instituições artísticas culturais e demais agentes da cadeia produtiva da cultura e das artes, atuantes em Macapá.
Podem participar da chamada pública Pessoas Físicas e Jurídicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos, além de Microempreendedor Individual (MEI). Os interessados devem estar, obrigatoriamente, cadastrados no Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais (SMIIC), com seus perfis atualizados.
O diretor-presidente da Fumcult, Alain Cristophe Medeiros, destaca que a inscrição na chamada pública é de inteira responsabilidade do indivíduo e implica na aceitação das normas do edital. ‘’A ausência de qualquer informação solicitada no certame, seja na ilegibilidade da documentação, por exemplo, implicará na inabilitação do candidato’’, explica.
‘’Também é importante dizer que após a efetivação da inscrição, não poderão ser realizadas alterações. Por isso, os artistas que tiverem dúvidas acerca da inscrição, procurem a Fundação de Cultura e conversem com os técnicos especializados. Sabemos das dificuldades e iremos auxiliar’’, complementa o presidente.
Representação de indivíduos Cada participante poderá concorrer apenas a um prêmio do certame, com exceção de cooperativas, coletivos, associações ou produtoras que representem diversos artistas, companhias ou bandas musicais. No ato da inscrição, deverão ser especificadas, obrigatoriamente, o nome do artista, grupo, companhia, banda ou coletivo que está sendo representado, seu endereço, contatos de e-mail e telefone.
Já no segundo passo, os interessados devem preencher e anexar em arquivo único no formato PDF, o formulário de inscrição (Anexo 1) e o portfólio do artista, grupo ou banda. O formulário de inscrição está disponível na aba editais, da plataforma virtual da Fumcult, no item ‘Aviso de Chamada Pública nº 001/2021 Fumcult/PMM’.
As Pessoas Jurídicas de natureza cultural devem acrescentar também no ato da inscrição em arquivo único no formato PDF, os seguintes documentos: cópia autenticada do Contrato Social, as cópias do Ato Constitutivo e Estatuto registrados em cartório, relação de membros da diretoria e dados bancários de titularidade da Pessoa Jurídica e, por fim, inserir as cópias simples de RG e CPF dos dirigentes/sócios, o comprovante atualizado de residência da entidade, cópia atualizada do cartão do CNPJ, a certidão de regularidade do FGTS, além das certidões negativas de Débitos Municipais, Estaduais, da Receita Federal e de Débitos Trabalhistas.
Os interessados que são Micro Empreendedores Individuais (MEI), precisam acrescentar também no ato da inscrição em arquivo único no formato PDF, os seguintes documentos: cópia do Certificado de MEI, cópia autenticada do Contrato Social ou Requerimento de Empresário, a declaração do Simples Nacional, cópias do Ato Constitutivo e Estatuto registrados em cartório, relação de membros da diretoria, dados bancários de titularidade da pessoa jurídica, cópias simples de RG e CPF dos dirigentes/sócios/empresário individual.
No mesmo documento, será necessário inserir o comprovante atualizado de residência da empresa, a cópia atualizada do cartão do CNPJ, além da certidão de regularidade do FGTS, as certidões negativas de Débitos Municipais, Estaduais, da Receita Federal e de Débitos Trabalhistas e o contrato de exclusividade registrado em cartório, este voltado aos casos de agenciamento ou representação artística. E por fim, é necessário incluir a comprovação de recebimento através de contratos, recibos ou notas fiscais de cachês de acordo com os valores pleiteados ou aproximados, em nome do artista ou da atração/atividade artística e culturais representadas.
Mudança A Fumcult lançou uma errata da chamada pública no dia 16 de junho com algumas alterações que reforçam que o certame é voltado para todos os segmentos artísticos culturais, cadastrados no SMIIC. A errada amplia as inscrições para as Pessoas Físicas de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos. As mudanças não modificam em nada o cronograma divulgado anteriormente.
