Mês: junho 2021

A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realizou nesta terça-feira (01) a entrega de vale-gás para 50 famílias atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) União, localizado no bairro Perpétuo Socorro.

O benefício eventual é assegurado pelo Sistema Único de Assistência Social e distribuído gratuitamente pela Prefeitura de Macapá através da lei N°946/2011.

Consideram-se aptas a receberem, as famílias que se enquadram no perfil de vulnerabilidade social comprovada através de estudo técnico. R$ 178 mil de recurso parlamentar de enfrentamento à pandemia foi destinado exclusivamente para o fornecimento dos vales em Macapá. Os parlamentares responsáveis pela emenda são os deputados Acácio Favacho (Pros), Luiz Carlos (PSDB) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede).

De acordo com a secretária da Semas, Patrícia Ferraz, durante o mês de junho serão feitas várias ações para suprir demandas solicitadas nos Cras de Macapá.

“Com o aumento no preço do gás, a procura pelo vale aumentou nos equipamentos. Então nós organizamos ações durante todo o mês de junho para atender a essas famílias que já são acompanhadas integralmente pelo Cras”, explicou.

Marilu Furtado solicitou o vale no início do ano, esteve na lista de espera e pôde receber na ação. A idosa afirma que o benefício é extremamente necessário.

“É uma ajuda grande, pois o gás está muito caro e quando a gente arruma dinheiro para comprar o alimento, às vezes falta o gás, que é tão importante quanto. Esse benefício é mais do que essencial”, afirmou a senhora.

Para solicitar o benefício, o cidadão deve possuir o Cadúnico e se dirigir ao Cras de abrangência do seu bairro para passar pelo estudo socioeconômico.

Vithória Barreto

Secretaria Municipal de Assistência Social

A Prefeitura de Macapá alterou nesta quarta-feira (02), trechos do decreto nº 3.458, de 25 de maio de 2021 que estabelece medidas de combate à pandemia. Através do novo documento, algumas atividades que estavam liberadas anteriormente ficam vedadas ou suspensa. A medida se deu em função do aumento do número de casos positivos e de atendimento de pacientes com Covid-19 na rede municipal de saúde.

O decreto nº 3.623/2021-PMM veda o consumo de bebida alcoólica no interior dos estabelecimentos comerciais, logradouros, praças, calçadas, estacionamentos e vias públicas. Além disso, o documento suspende atividades em balneários, praias, clubes, eventos, passeios e festas realizadas em embarcações, ônibus, sítios/terrenos e similares, salões de festas e quaisquer outras áreas de convivência e uso comum em condomínios, associações e congêneres e reuniões familiares.

Já restaurantes de qualquer natureza, churrascarias, sorveterias, pizzarias, docerias, lanchonetes, hamburguerias, fast food e similares podem funcionar de forma presencial e drive-thru de 10h às 22h e pelo sistema de delivery de 8h até 1h.

Os restaurantes localizados em praias, balneários e clubes ficam proibidos de colocar mesas e cadeiras na areia bem como utilizar a área da praia e atividades de lazer.

O decreto entrou em vigor nesta quarta-feira (02) e as medidas contidas no documento tem validade até o dia 07 de junho de 2021.

Confira o documento na íntegra:

Secretaria Municipal de Comunicação Social

A Prefeitura de Macapá entrega o Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes no próximo sábado (5). O espaço já está pronto para receber os pacientes e será o primeiro centro a oferecer serviços de média complexidade no âmbito municipal, como consultas com especialistas, serviços odontológicos, exames de imagem e centro de diagnóstico.

“Nós revisamos toda a estrutura física e os projetos para atender às normas sanitárias, as resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e as portarias do Ministério da Saúde. Entregaremos um local completo, confortável e de qualidade para as pessoas que buscam os serviços de saúde na rede municipal”, disse o secretário municipal de Obras, Cássio Cruz.

Primeira etapa

O Centro de Especialidades foi adaptado a partir do antigo prédio do Hospital Metropolitano, que teve parte da obra entregue em 31 de dezembro de 2020 e contava com salas de consultório, central de exames de raio-x, ultrassonografias e com dois blocos finalizados no primeiro pavimento. Porém, mesmo com a entrega, o local ainda não estava apto ao funcionamento.

Além dos dois blocos internos, o local também conta com estacionamento parcialmente pronto, bicicletário, área de paisagismo, espaço para instalação da subestação de energia, transformadores, espaço para destinação de resíduos, sistema hidráulico e guarita para uso da Guarda Municipal.

Funcionamento
Para colocar o prédio em funcionamento, a Secretaria Municipal de Obras (Semob) realizou os serviços de reparação e adequação do projeto inicial para o atual. Entre os serviços, a Semob fez novas adequações na parte elétrica da recepção, consultórios e bloco de diagnóstico de imagem. Também foi feita a conclusão de uma subestação própria para funcionamento dos serviços do centro de especialidade, que não estava incluso na planilha de preços do projeto.

Para que o espaço fosse habilitado para funcionamento, foi necessário realizar reparos na Central de Material de Esterilização (CME). Também foram feitos ajustes na Central de Tratamento de Esgoto Sanitário, abrigo provisório de resíduos comuns e hospitalares, sistema de tratamento para garantir a qualidade da água potável, pontos elétricos e hidrossanitários para instalação de bebedouros industriais, plano de gerenciamento e tratamento de água da unidade.

O espaço também passou por mudanças no layout interno, com a redistribuição dos serviços nas salas disponíveis. Elas passaram por uma readaptação com a integração de um conjunto de consultórios com instalações distintas, dentro da mesma unidade. Isso se deu para que o espaço possa funcionar como um Centro de Especialidades.

Segundo o subsecretário de Obras, Ivy Vasconcelos, a obra é um marco para a cidade, pois foram mais de 20 anos desde o primeiro projeto. “Aprovamos os projetos no Corpo de Bombeiros, na Vigilância Sanitária do Estado e tivemos o aval das Companhias de Eletricidade (CEA) e de Água e Esgoto do Amapá (Caesa). Fazemos parte dessa história e vamos continuar reconstruindo a cidade, respeitando nosso bem público e pensando nas pessoas beneficiadas pelo fruto do nosso trabalho”, destacou.

Recursos
A obra foi realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e custou R$9.946.925,41 sendo R$ 6.683.697,26 recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde através de articulação do Senador Davi Alcolumbre (DEM) e R$3.293.228,15 são referentes à contrapartida municipal.

Narah Pollyne
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Econômico e Inovação (Semtradi), inicia a entrega dos cartões Auxílio Alimentação para 931 empreendedores aptos que realizaram o cadastro nas feiras da 1º de Maio e do Pescado. Os cartões magnéticos já creditados com a primeira parcela de R$ 150 serão entregues na Casa do Bolsa a partir da próxima segunda-feira (07).

Controle

Conforme solicitação da Semas ao Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), do Ministério Público do Estado do Amapá (MPE), foi realizado o cruzamento de dados dos 1.556 profissionais cadastrados nas ações. Com o resultado, 931 pessoas estão aptas a receberem o cartão.

Os cidadãos que não estão com o nome na lista e apresentam irregularidades devem procurar a Casa do Bolsa para verificar os procedimentos necessários para correção dos dados.

Cadastros feitos pela internet

Os 12 mil cadastros feitos pelo formulário eletrônico da Prefeitura de Macapá finalizaram em abril deste ano. Atualmente eles passam pela filtragem de dados e conferência de CadÚnico e irão ser encaminhados para os órgãos de controle. A previsão de entrega é para a segunda quinzena de julho.

Programa Auxílio Alimentação

O Programa Auxílio Alimentação é executado pela Prefeitura de Macapá com recurso de emenda parlamentar da bancada federal no valor de R$ 15 milhões, alocados pelos deputados federais Acácio Favacho, Luiz Carlos e senador Randolfe Rodrigues.

O programa prevê o amparo econômico a 50 mil pessoas que tiveram a renda impactada pela pandemia com o fornecimento do cartão magnético no valor de R$ 300. Ele deve ser utilizado na compra de alimentos nos estabelecimentos comerciais de Macapá.

Confira a lista de beneficiários:

Vithória Barreto

Secretaria Municipal de Assistência Social

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizará neste sábado (5) o ‘Dia D’ da vacinação contra a Influenza, direcionada para crianças de seis meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde e pessoas com comorbidades.

No dia da vacinação é necessária a apresentação de documento oficial com foto e cartão de vacina. Todos deverão usar máscara e, caso haja fila, deverão respeitar o distanciamento.

O Ministério da Saúde recomenda que pessoas que receberam o imunizante contra Covid-19 devem respeitar o intervalo de pelo menos 14 dias para receber a vacina contra a Influenza.

A subsecretária de Vigilância em Saúde, Nayma Picanço, explica que a vacinação é muito importante, principalmente para as crianças, porque reduz os impactos da doença e aumenta a produção de anticorpos.

“É importante que os pais e responsáveis levem as crianças para vacinar, a prevenção é a melhor forma de evitar a doença, que pode ser fatal em alguns casos. A influenza é uma infecção viral que afeta o sistema respiratório. O contágio ocorre de forma direta por meio das secreções das vias respiratórias da pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar”, conclui Nayma.

Locais de vacinação:
• Unidades Básicas de Saúde (UBS) – Pontos exclusivos para vacinação de crianças.
Horário: 8h às 13h.

• Brasil Novo
  -Cidade Nova
  -Pedrinhas
  -Marabaixo
  -Rosa Moita
  -Raimundo Hozanan

• Shoppings – Demais públicos

Horário: 10h às 16h.

• Amapá Garden Shopping
• Macapá Shopping

Cristiane Mareco
Secretaria Municipal de Saúde

A Prefeitura de Macapá publicou nesta terça-feira (01) os editais que estabelecem as regras para o preenchimento das vagas ofertadas pelas creches da rede municipal de educação. As crianças serão classificadas a partir do método de pontuação que levará em consideração critérios sociais. Em caso de empate, será feito um sorteio. O processo finalizará todas as fases no dia 1º de julho e as creches devem iniciar o recebimento das crianças nas turmas em agosto, por conta da pandemia.

O processo é composto por duas fases, a primeira voltada à solicitação de matrícula e a segunda na efetivação da matrícula. Cada etapa será divulgada de forma oficial e compartilhada com a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (PJDE), com o objetivo de dar transparência a todo o processo.

Editais
O edital 001/2021-SEMED/PMM destaca que as oito creches que estão com a fase de solicitação de matrícula, deverão ser realizadas na modalidade on-line, entre os dias 09 a 18 de junho. São 515 vagas destinadas a crianças de 01 a 03 anos e 11 meses residentes em Macapá. Caso os pais e/ou responsáveis não tenham acesso à internet, eles receberão auxílio no preenchimento da solicitação de matrícula nas unidades:
• EMEI A E I O U, localizada na Rua Vereador Júlio Pereira, 195, no Jardim Felicidade I
• EMEF José Leoves, na Rua Renascimento, no Bairro Renascer
• Creche Sérgio Coutinho, na Av. José Caetano, no Bairro Zerão
• Creche Tia Chiquinha, na Rua Treze de Setembro, no Bairro Novo Buritizal.
Estes locais funcionarão de 14 a 18 de junho, das 8h às 14h.

Já o Edital 002/2021-SEMED/PMM dispõe sobre os procedimentos específicos da Creche Eliana Martins Azevedo, localizada no Conjunto Macapaba, na zona norte da capital. As 376 vagas disponibilizadas nesta unidade escolar são destinadas a crianças de 01 a 05 anos e 11 meses, para turmas do maternal e pré-escolar. Todas as fases de matrícula para o preenchimento das vagas serão realizadas presencialmente e só podem participar deste certame famílias residentes no conjunto habitacional.

Em caso de dúvidas, a Divisão de Educação Infantil (Diei) da Secretaria Municipal de Educação (Semed) disponibiliza atendimento on-line via WhatsApp, através do número (96) 99192-9871. Através deste canal o atendimento será feito das 8h às 11h30 e das 14h às 17h.

Procedimentos
Para solicitar uma vaga, os pais e/ou responsáveis precisam acessar o edital e preencher um formulário com dados da criança e do responsável legal. Os documentos exigidos são: certidão de nascimento da criança, CPF da criança e do responsável, carteira de vacinação da criança, comprovante de residência, Cadastro Único, se possuir, número da Inscrição Social (NIS), se possuir, e cartão do SUS.

Parte das vagas serão destinadas a crianças com deficiência e/ou transtornos de desenvolvimento comprovados e, neste caso, será preciso assinalar no formulário que a criança possui essas limitações. Posteriormente o responsável pela inscrição deverá comprovar essa condição na fase documental.

Cronograma
Entre os dias 09 e 18 de junho acontece o período de solicitação on-line para as creches Raimunda Santana, Tio Markel dos Santos Leite, Wanderleia da Cruz, Profª. Patrícia Cordeiro Ferreira Chucre, Ecocreche Tio João, Sérgio da Costa Coutinho, Tia Chiquinha e EMEI Ana Cristina Ramos Brito e presencial para a Creche Eliana Azevedo.

De 14 a 18 de junho os pais sem acesso à internet poderão ter auxílio na solicitação de matrícula nas escolas-polo. A lista com a relação dos pré-classificados e classificados será divulgada de 21 a 23 de junho na frente das unidades de ensino e da Semed. A efetivação de matrícula acontecerá no período de 24 a 30 de junho. A partir do dia 1º de julho a lista com os matriculados será divulgada.

Critérios sociais e suas pontuações

As inscrições serão classificadas de acordo com a soma da pontuação obtida no cadastro das crianças, que levará em consideração critérios sociais. Os pontos só serão efetivados após comprovação durante a fase documental e o pai e/ou responsável que inserir informações falsas no formulário terá a solicitação invalidada e a próxima criança da lista será chamada.

Entre os critérios adotados no edital está a deficiência comprovada, família beneficiária do Bolsa Família, trabalho formal comprovado com horário estabelecido por empregador ou trabalho informal comprovado por autodeclaração.

Denúncias
As denúncias deverão ser formalizadas na Ouvidoria da Semed, através do número de WhatsApp (96) 98809-9732 e/ou no estabelecimento de ensino participante deste certame. A verificação das denúncias será feita com base nos documentos comprobatórios apresentados durante a fase de confirmação de matrícula das crianças. O atendimento da Ouvidoria é das 08h às 11h30.

Acesse os editais

Lázaro Gaya

Secretaria Municipal de Comunicação Social

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realizará a aplicação da segunda dose da vacina AstraZeneca nesta quarta-feira (02). Profissionais da Saúde e pessoas de outros grupos que estão no prazo para recebimento, estão aptos a participarem da ação.

A ação será realizada das 9h às 15h, somente no drive-thru da Prefeitura de Macapá localizados na Praça Floriano Peixoto e para receber a segunda dose é necessário apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e a carteira de vacinação com indicação da primeira dose.

Avanço
O avanço da vacinação em Macapá depende do envio de novos lotes das vacinas pelo Ministério da Saúde.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

“Agradeço com todo meu coração pelo reconhecimento. Não encontro palavras que expressem a minha gratidão’’, disse a empreendedora Elisângela de Almeida Baia, de 48 anos, nesta terça-feira (01), ao receber do prefeito Dr. Furlan, um espaço de trabalho novo no prédio da Prefeitura de Macapá.

Por quase 10 anos, dona Lica, como é conhecida pelos servidores, vendeu doces e salgados em uma sala improvisada embaixo de uma escada na Prefeitura. Uma história de vida que sensibilizou o prefeito Dr. Furlan.

‘’A nossa querida Lica estava em um espaço sem estrutura para sua venda de lanches. Reuni com os secretários para providenciarmos um local adequado. Hoje entregamos um cantinho totalmente revitalizado, em uma nova área do prédio, na intenção de dar dignidade a uma mulher tão amada’’, ressalta o prefeito.

O começo

Em 2011, por meio de amigos, conseguiu um espaço improvisado no prédio da prefeitura. Mesmo com as dificuldades, ela acordava às 5h30 da manhã para fritar os salgados. Chegava por volta das 9h sempre com um sorriso no rosto, agradecida por mais um dia de vida.

‘’Na época, fiquei tão grata pela oportunidade. A sala pequena era um depósito, pois tinha algumas coisas velhas. Com ajuda, eu limpei e arrumei o espaço. Através de doações, conseguimos eletrodomésticos usados que auxiliaram na venda dos lanches’’, relembra Lica.

Com a venda dos salgados, dona Lica criou um casal de filhos. ‘’Com este trabalho paguei passagem, comprei comida e eduquei meus filhos. A menina, que se chama Helane, tem 23 anos e já se forma ano que vem em direito. O mais novo fez 18 anos, se chama Weverton, e já está no sétimo semestre de psicologia’’, conta.

Novo espaço

‘’Sustento a minha família com o dinheiro dos lanches. Estou esperançosa e muito feliz com esse novo local. Agradeço a Deus, ao prefeito, aos amigos e aos sorrisos que recebi durante todo esse tempo. Ter meu trabalho reconhecido é emocionante’’, finaliza emocionada a empreendedora.

Aline Paiva
Secretaria Municipal de Comunicação Social