Programação especial voltada ao Meio Ambiente inicia sábado (5) no Bioparque da Amazônia

Neste sábado (05) é comemorado o Dia Mundial do Meio Ambiente e para celebrar a data, a Fundação Bioparque da Amazônia preparou uma extensa programação para o mês de junho. Como importante instrumento de formação ecológica da cidade de Macapá e cartão postal, o parque realizará ações de conscientização, blitz educativa e palestras relacionadas ao tema durante todo o mês. As programações iniciam neste sábado (05) e seguem até o dia 26 de junho.

De acordo com o diretor-presidente do Bioparque, Marcelo Oliveira, as atividades tem o objetivo de conscientizar os visitantes sobre ecologia e preservação. “Estamos com uma extensa programação para visitantes, moradores das comunidades vizinhas e também escolas e estudantes. Será um momento em que as pessoas que visitam o parque poderão conhecer a importância de cada um de nós para o meio ambiente”, explica.

Ainda conforme explica o gestor, a programação contará com a parceria do Corpo de Bombeiros do Amapá, Batalhão Ambiental, Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) e do Gabinete da vice-prefeita. “A programação é uma união de esforços do corpo técnico do parque, dos parceiros e da gestão municipal, pois sem eles não poderíamos fazer esta importante ação”, finaliza.

A programação contará também com palestras no Meliponário da Amazônia sobre o cultivo e manejo das abelhas sem ferrão da Amazônia, que tem como público os moradores do entorno do parque.

Toda a programação do mês de junho de Meio Ambiente será gratuita, sendo cobrado apenas a taxa de entrada no parque. As visitações das escolas acontecem às terças-feiras de maneira agendada com guarda-parques e número reduzido de alunos para evitar aglomeração.

Confira a programação
05/06
Atividades: Blitz educativa; distribuição de mudas de plantas; plantio de árvore; atividade de educação ambiental
Local: Bioparque.
Hora: Atividades internas a partir de 9h/ Blitz Educativa às 16h
Público alvo: Visitantes e transeuntes.

12/06
Atividades: Exposição de coleção biológica (IEPA); Oficina: Horta.
Local: Bioparque.
Hora: 09h.
Público alvo: Visitantes e estudantes

18/06
Atividades: Palestra sobre o Meliponário (abelhas sem ferrão) – Com certificado
Local: Meliponário da Amazônia – Bioparque.
Hora: 09h.
Público alvo: Visitantes, biólogos, acadêmicos e estudantes.

19/06
Atividades: Caminhada interpretativa na trilha guarda-parque.
Local: Bioparque.
Hora: 09h.
Público alvo: Visitantes interessados (cadastro prévio na administração do parque).

26/06
Atividades: Stand do Corpo de Bombeiros; Plantio de 100 mudas de Ipê no bairro Murici
Locais: Bioparque e bairro do Murici.
Hora: A partir de 09h.
Público alvo: Visitantes; acadêmicos; estudantes e moradores do bairro do Murici.

Lucas Costa
Fundação Bioparque da Amazônia

Prefeito Dr. Furlan visita obras de pavimentação no bairro São Lázaro

O Prefeito de Macapá, Dr. Furlan, visitou nesta quinta-feira (3) as obras de pavimentação que foram realizadas no bairro São Lázaro, na zona norte da capital. Agora os moradores contam com vias que oferecem segurança e mobilidade.

” Cuidar da nossa cidade é um compromisso da nossa gestão. Começamos e concluímos a pavimentação aqui no São Lázaro. Estamos trabalhando para que esse serviço também chegue a outros pontos que precisam”, disse o gestor.

A obra foi executada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), com recurso da execução direta do tesouro municipal. Diferente de outras frentes de trabalho, essa pavimentação foi realizada no turno da noite para diminuir os transtornos para os residentes do local.

Os serviços foram realizados por etapas. Primeiro foram feitas a limpeza e desobstrução das galerias. Depois foram realizadas a drenagem, regularização do pavimento e, por fim, a pavimentação com asfalto.

As equipes trabalharam na rua Emílio Médici, onde foram recuperados cerca de 100 metros da Avenida Favila Gentil. Mais 150 metros da avenida Ambrósio Lúcio da Silva entre Rodovia Tancredo Neves e Rua Emílio Médici, e 50 metros da avenida Fátima Diniz, entre Tancredo Neves e Rua Emílio Médici.

“Ainda precisamos concluir um pequeno trecho, mas estamos esperando a entrega de material. Enquanto isso, estamos realizando o reparo da base para receber a pavimentação”, disse o secretário municipal de obras, Cássio Cruz.

Mudança

Dona Maria Rita mora no bairro São Lázaro há 30 anos e diz que sofria com a falta de mobilidade e alagamentos.” Eu só tenho a agradecer prefeito Dr. Furlan por essa alegria de ter nossa rua asfaltada. Há muito não tínhamos nenhuma benfeitoria”, disse a moradora.

Cronograma semanal

Durante este fim de semana, a Semob irá executar serviços de requalificação asfáltica e desobstrução de bueiros pluviais nos bairros Congós, Jardim Felicidade 1, Universidade, Santa Rita e Centro.

Narah Pollyne
Secretaria Municipal de Obras

Covid-19: Semsa inicia vacinação de pessoas fora dos grupos prioritários nesta sexta-feira (04); confira outros grupos

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) iniciará a vacinação de pessoas que não fazem parte dos grupos prioritários. O público a ser atendido nesta sexta-feira (04), é o de homens de 59 anos que residem em Macapá.  A iniciativa atende a uma nova diretriz do Ministério da Saúde que autoriza a vacinação da população em geral de 18 a 59 anos em ordem decrescente de idade, ou seja, dos mais velhos aos mais novos.

Ainda de acordo com orientações do Ministério da Saúde, a vacinação da população em geral deverá acontecer ao mesmo tempo em que ocorre a imunização dos grupos prioritários. “Vamos fazer duas frentes de vacinação, uma para a população em geral de 18 a 59 anos e outra para os grupos prioritários”, informa a secretária municipal de Saúde, Dra. Karlene Lamberg.

“Em assembleia geral extraordinária, o Comitê Interestadual Bipartite (CIB) definiu que a partir de agora 70% das doses serão destinadas para a população em geral e 30% para os grupos prioritários”, conclui a secretária.

População em geral

Dando início a imunização deste grupo, nesta sexta-feira (04) receberão a 1ª dose da vacina contra a Covid-19, homens de 59 anos residentes em Macapá. Para receber a vacina será necessário apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação. O imunizante utilizado será a vacina AstraZeneca.

A ação acontecerá das 9h às 15h nos pontos de drive-thru da Prefeitura de Macapá localizados na Praça Floriano Peixoto, Praça do Estádio Zerão, Rodovia do Curiaú e Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes (antiga Policlínica) e no ponto fixo na quadra da Igreja Jesus de Nazaré.

Pessoas no período para receber a segunda dose de AstraZeneca também serão atendidos nesses mesmos pontos. Basta apresentar documento oficial com foto, comprovante de residência e carteira de vacinação com indicação da primeira dose.

Grupos prioritários
Dentro dos grupos prioritários de imunização, nesta sexta-feira será realizada segunda chamada para o recebimento da 1ª dose da vacina garis e catadores. Pessoas pertencentes a este grupo deverão comparecer na quadra da igreja Jesus de Nazaré das 9h às 15h.

Será necessário apresentar originais e cópias de um documento oficial com foto, comprovante de residência, carteira de vacinação, carteira de trabalho ou último contracheque (garis) e declaração da Associação dos catadores (catadores). O imunizante utilizado será a vacina Astrazeneca.

Profissionais da Educação

Na segunda-feira (07) a Semsa irá  lançar o sistema para agendamento da vacinação para os profissionais da educação que atuam no Ensino Fundamental II, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante e Ensino Superior.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Covid-19: Prefeitura compõe força-tarefa de fiscalização nas ruas de Macapá

A Prefeitura de Macapá alterou nesta quarta-feira (02) trechos do decreto nº 3.458- PMM, que estabelece medidas de combate à pandemia no novo coronavírus. Para garantir que as alterações sejam cumpridas, órgãos de trânsito e segurança estiveram nas ruas para intensificar as fiscalizações.

As novas medidas são um reforço no combate à proliferação da Covid-19 na capital. Para as ações das ruas foi firmado um termo de cooperação técnica entre Governo do Estado e Prefeitura de Macapá. Assim, os órgãos de segurança, fiscalização e vigilância em saúde e sanitária passam a trabalhar juntos para fazer valer as normas do decreto.

Na noite de quarta-feira, as fiscalizações foram intensificadas e contaram com a participação do Ministério Público, através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime (GAECO).

“É extremamente necessário que as normas do decreto sejam cumpridas, todos são cientes dos decretos vigentes e o Ministério Público veio dar apoio à Prefeitura e ao Governo no combate a proliferação desse vírus” afirma a Promotora de Justiça, Andrea Guedes.

As fiscalizações contam com a participação da Policia Militar, Guarda Municipal, Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá (CTMac), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e Vigilância Sanitária do Município.

De acordo com o Adrian Valente, chefe de fiscalização da Semam, o trabalho acontece todos os dias, desde que iniciaram os decretos. “ Já estamos mais de um ano nesse trabalho, já sabemos os locais que frequentemente infligem as regras dos decretos e, agora, a abordagem é de forma repressiva, pois todos já passamos da fase de orientação”, ressalta.

Os estabelecimentos que foram flagrados em descumprimento aos decretos foram notificados pelos órgãos de fiscalização. As ações prosseguem ao longo do feriado e fim de semana.

Roberta Corrêa

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Garis recebem primeira dose da vacina contra a Covid-19 em Macapá

A Prefeitura de Macapá continua avançando na execução do Plano Municipal de Imunização contra a covid-19 e agora foi a vez dos garis. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou que cerca de 250 colaboradores lotados na Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana e contratados por meio de empresas terceirizadas, receberam a 1ª dose da vacina AstraZeneca, nesta quinta-feira (03).

O secretário municipal de Zeladoria Urbana, Jean Patrick, mencionou que os agentes de limpeza pública estão em todos os locais da cidade fazendo todo o trabalho de higienização desde o início da pandemia e, sem dúvida, fazem parte do grupo de risco. “Estamos na linha de frente de combate ao coronavírus. Nosso pessoal, apesar de trabalharmos protegido por EPI’s [equipamentos de proteção individual] e adotar os protocolos de higiene, precisa de mais esse reforço que é a vacina. Então, hoje estamos aqui dando a eles a primeira dose”, conclui.

O reforço com a aplicação da 2ª dose da vacina será realizado pela Semsa em 90 dias, para completar o ciclo de imunização dos trabalhadores. Em pouco mais de um ano de pandemia, a Zeladoria Urbana registrou em torno de 120 casos da Covid-19 de seus colaboradores com duas mortes pela doença.

A subsecretária municipal de Vigilância em Saúde, Nayma Picanço, destacou que houve um empenho muito grande da Prefeitura de Macapá para que a categoria fosse incluída no Plano de Imunização, levando em conta os riscos diários das atividades. “Os agentes da limpeza urbana estavam na 17º ordem para vacinar, mas devido a reivindicação imediata conseguimos a liberação desses trabalhadores para o grupo de risco”, concluiu a subsecretária.

“A gente fica muito feliz, graças a Deus. Essa primeira dose da vacina é uma esperança e tranquilidade. A gente vai poder fazer o nosso serviço na rua mais tranquilo”, comemora o operador de máquina, Edinaldo Santos Moraes, de 46 anos.

Já o coletor de resíduos sólidos, Cledson Oliveira, falou sobre as pessoas que colocam máscaras e todo tipo de material nas sacolas sem nenhuma preocupação com os garis. “Todos os dias passamos por isso e ficamos com medo. Felizmente, agora, com a vacinação, poderemos trabalhar mais seguros”, disse.

Mônica Silva
Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana

História: após 20 anos de obras, Macapá recebe o Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes

O ano era 2001 e a prefeitura iniciava as obras do então Hospital Metropolitano, na zona norte da capital, que serviria para realizar tratamentos contra o câncer. No entanto, ainda em 2004, as obras foram paralisadas após inconsistências nos contratos e licitações executadas para a construção do espaço. Essa foi a primeira paralisação. A Prefeitura de Macapá inaugura o Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes no próximo sábado (05), uma história que merece ser relembrada.

Em 2012 as obras foram então retomadas com o objetivo de construir o novo Hospital Metropolitano, que serviria como centro de referência de cirurgias de traumatologia, ortopedia e neurologia. No entanto, ainda em 2012 as obras foram paralisadas novamente, após a empresa ganhadora da nova licitação alegar insuficiência financeira para concluir as obras.

Outros entraves também apareceram neste momento, quando então, constatou-se a desatualização do projeto arquitetônico com as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. A Prefeitura de Macapá paralisou as obras para realizar novos estudos de viabilidade da obra, que estava parada há cerca de 8 anos, necessitando de atualização dos valores e recursos para concluir a obra.

Após mais cinco anos com as obras paradas, em 2017, a Justiça Federal determinou e intermediou entre a Prefeitura de Macapá e o Governo do Estado do Amapá um acordo definindo as atribuições de cada esfera. Na ocasião, o Governo do Estado se comprometeu em auxiliar em articulações junto ao Governo Federal para captar recursos para a finalização da obra, que na época ficou orçada em R$ 17 milhões, orçamento que a Prefeitura de Macapá não tinha.

Ainda dentro do acordo, intermediado pela Justiça Federal, a conclusão da obra seria realizada pela Prefeitura de Macapá e após a entrega quem administraria o Hospital Metropolitano seria o Governo do Estado. A decisão foi tomada após a realização dos estudos de viabilidade da administração do equipamento de saúde.

Ainda em 2017 as obras não haviam sido iniciadas. Em 2019 a administração municipal voltou a falar sobre a conclusão das obras do hospital, agora já com o nome de Hospital de Traumas. A unidade teria como objetivo de desafogar as cirurgias eletivas realizadas no Hospital de Clínica Aberto Lima (Hcal) e no Hospital de Emergências Osvaldo Cruz (HE).

Em 2020 a Prefeitura de Macapá então alterou o projeto de atendimento da unidade, com o nome de Policlínica Papaléo Paes. O novo equipamento, agora reformado, teve sua primeira etapa entregue no mesmo ano já com as readaptações necessárias para funcionar como um centro de saúde para a população macapaense.

Em 2021, na gestão do atual prefeito de Macapá, Dr. Furlan, a Prefeitura entregará a obra concluída e readequada como o novo Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes, com diversos serviços de saúde. O novo espaço conta com uma área de 5.181,28 m².

Adequações
Para colocar o prédio em funcionamento, a Secretaria Municipal de Obras (Semob) realizou os serviços de reparação e adequação do projeto inicial para o atual. A Semob fez novas adequações na parte elétrica da recepção, consultórios e bloco de diagnóstico de imagem. Também foi feita a conclusão de uma subestação própria para funcionamento dos serviços do centro de especialidade, que não estava incluso na planilha de preços do projeto.

Foram necessários reparos na Central de Material de Esterilização (CME), ajustes na Central de Tratamento de Esgoto Sanitário, construção de abrigo provisório de resíduos comuns e hospitalares, sistema de tratamento para garantir a qualidade da água potável, pontos elétricos e hidrossanitários para instalação de bebedouros industriais, plano de gerenciamento e tratamento de água da unidade.

O espaço também passou por mudanças no layout interno, com a redistribuição dos serviços nas salas disponíveis. Elas passaram por uma readaptação com a integração de um conjunto de consultórios com instalações distintas, dentro da mesma unidade. Isso se deu para que o espaço possa funcionar como um Centro de Especialidades.

Recursos
A obra foi realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e custou R$9.946.925,41 sendo R$ 6.683.697,26 recursos oriundos do Fundo Nacional de Saúde através de articulação do Senador Davi Alcolumbre (DEM) e R$ 3.293.228,15 de contrapartida municipal.

Plano de governo
A inauguração do espaço com a oferta de serviços no Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes é um dos itens garantidos no plano de governo apresentado por Dr. Furlan na campanha eleitoral. As especialidades são parte do programa de saúde denominado Probem, que prevê assistência básica em diversas áreas.

Doutor Papaléo Paes
João Bosco Papaléo Paes nasceu dia 27 de agosto de 1952, foi médico especialista em cardiologia, prefeito de Macapá de 1993 a 1996, senador pelo Amapá de 1 de fevereiro de 2003 a 31 de janeiro de 2011 e vice-governador de janeiro de 2015 a 07 de agosto de 2018. Faleceu aos 67 anos no dia 25 de junho de 2020, vítima de infecção generalizada provocada pela Covid-19.

Lucas Costa
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Macapaprev empossa membros dos conselhos de Administração e Fiscal

Nesta quarta-feira (02), a Macapá Previdência (Macapaprev) empossou os membros do Conselho Fiscal (Confi) e do Conselho Administrativo (Consad) da instituição para o biênio 2021/2022. A solenidade aconteceu na sede da Macapaprev e contou com a presença dos representantes das entidades com vaga nos conselhos. Os órgãos, junto com a diretoria executiva, realizam a administração e a fiscalização da instituição previdenciária municipal. O Consad institui parâmetros para que a diretoria-executiva desenvolva seus trabalhos, e o Confi realiza a fiscalização.

O diretor-presidente da Macapá Previdência e do Conselho Administrativo, Madson Millor, destacou o que é fundamental para a administração da instituição. “Seguindo a orientação de nosso gestor, prefeito Dr. Furlan, estamos dando posse aos nossos conselhos, que vão atuar de forma idônea dentro da instituição e garantir a transparência na administração. É fundamental dar posse a estes conselhos, que sabiamente irão auxiliar a diretoria- executiva”, explica.

O gestor da Macapaprev aproveitou a solenidade e anunciou a aquisição da certificação digital da instituição e o pagamento de retroativos datados desde 2011. “Neste momento vamos fazer uma grande organização técnica e administrativa para gerir este importante regime previdenciário, que cuida daqueles que doaram suas vidas pela administração pública, educação e saúde de Macapá. Nós também realizamos o pagamento de quase R$ 1 milhão de retroativos dos servidores aposentados e pensionistas que estavam pendentes”, conclui.

José Ney Picanço é servidor aposentado da Prefeitura de Macapá e foi empossado como membro do Conselho Administrativo. Ele ressalta que é uma honra fazer parte do instrumento de controle. “Como servidor aposentado e concursado é uma honra ser convidado para fazer parte deste importante instrumento para auxiliar na gerência da nossa previdência. Militei durante todos os meus anos como servidor da Prefeitura de Macapá e assumir esse lugar é a valorização do trabalho do servidor público municipal que represento”, declara.

Representante da Câmara Municipal de Macapá, a vereadora Adrianna Ramos (PSC), também foi empossada como membro do Conselho Fiscal. A parlamentar declarou que assume o compromisso de fazer parte do Confi e entende a responsabilidade é importância de seu papel de fiscalizar a entidade. “Estou feliz em ser convidada para compor este conselho que fiscaliza a entidade que cuida dos nossos servidores. Como parlamentar, tenho papel de fiscalizar e sei que minha experiência vai ajudar nos trabalhos realizados aqui”, finaliza.

Conselho Administrativo

O Conselho de Administração é um órgão de normatização, deliberação e supervisão superior, composto por representantes do poder executivo e demais órgãos constitucionais, representantes dos servidores ativos e inativos. Compete ao órgão, definir políticas de previdência social, apreciar, aprovar, deliberar, propor resoluções, acordos e qualquer assunto de interesse da Macapaprev.

O Consad é formado pelo diretor-presidente da Macapaprev; secretário municipal de Gestão; secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação; secretário municipal de Finanças; representante dos servidores ativos; representante dos servidores inativos e um representante do legislativo municipal.

Membros:
Madson Millor – diretor-presidente da Macapá Previdência;
João Alvarenga – secretário municipal de Gestão;
Fernanda Veiga Cabral – secretária municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação;
Pedro Paulo – secretário municipal de Finanças;
Delma Santana – representante dos servidores ativos;
José Ney – representante dos servidores inativos;
Allan Pantoja – representante do Poder Legislativo.

Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é um órgão colegiado, que atua na fiscalização e controle interno da Previdência Municipal de Macapá. É composto por membros do poder legislativo, de secretarias municipais, servidores ativos e inativos do município de Macapá. Cabe ao órgão, acompanhar a execução orçamentária, exercendo a fiscalização administrativa, contábil e financeira e, ainda, quando solicitado, pode emitir parecer junto ao Conselho de Administração – Consad.

O Confi é formado por um representante da Controladoria Geral do Município; representante da Secretaria Municipal de Finanças; representante dos servidores ativos; representante dos servidores inativos e um representante do legislativo municipal.

Membros
Thiciana Rodrigues – Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria;
Mario Neto – Secretaria Municipal de Finanças;
Gerson Melo – representante dos servidores ativos;
Hubner Albuquerque – representante dos servidores inativos;
Adrianna Ramos – representante do Poder Legislativo.

Lucas Costa
Macapá Previdência

Prefeito de Macapá sanciona pacote de leis de autoria da vereadora Adrianna Ramos

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, sancionou nesta quarta-feira (2) as Leis de nº 2.435, 2.436, 2.437, 2.438 e 2.439/ 2021 – PMM, todas de autoria da vereadora Adrianna Ramos (PSC), que regulamentam diversos âmbitos sociais. A assinatura aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura de Macapá.

A Lei de nº 2.435 institui a coleta seletiva de lixo eletrônico e tecnológico na zona rural e urbana de Macapá. De acordo com a vereadora, é uma iniciativa inédita na gestão. “Eu tenho certeza que a Prefeitura vai fazer a lei se tornar realidade”, disse Adrianna.

De acordo com o documento, será elaborado um cronograma para recolhimento desse lixo e pessoas físicas e jurídicas são direcionadas ao descarte regular do material. Um dos objetivos da lei é conscientizar sobre os riscos à saúde e ao meio-ambiente.

Valorização dos autores de projetos arquitetônicos

A legislação de nº 2.436 determina que as edificações públicas municipais ou espaços urbanos licenciados de Macapá (praças, conjuntos habitacionais, obras de arte) deverão conter, obrigatoriamente, os nomes dos autores dos projetos arquitetônicos, urbanísticos ou do responsável técnico pela execução da obra, através de elementos de comunicação visual.

O vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Amapá (CAU-AP), Adailson Bartolomeu, ressaltou a importância da lei para valorização dos profissionais. “Há muito tempo discutimos que o nosso trabalho não é reconhecido. Nós temos o empenho em projetar uma obra, mas não fazemos parte dela porque nosso nome não consta na placa. Agora, com a lei, isso vai mudar”, afirma ele.

“É um resgate do autor e de quem projeta. A Prefeitura quer dar visibilidade e valorizar esses profissionais que trabalham para proporcionar um lugar melhor à população”, pontuou o prefeito Dr. Furlan.

Afroempreendedorismo

A lei nº 2.437 institui o Programa Municipal Macapá Afroempreendedor, que estabelece estratégias inovadoras de formação e qualificação dos empreendedores afroamapaenses, visando a continuidade e o fortalecimento de seus negócios.

“A gente tem a possibilidade de trazer para Macapá cinco leis para serem sancionadas hoje. Um momento único para o parlamentar e marca para a vida política. Eu tenho certeza que essas leis vão beneficiar a população”, destaca a vereadora Adrianna Ramos.

Leis contra violência
As últimas duas leis sancionadas são referentes à violência. A norma da lei 2.438 estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades da rede pública e particular do município. Paralelamente, a lei 2.439 institui a obrigatoriedade para bares, danceterias, casas de shows e recinto de festas populares afixarem cartazes de forma legível e aparente ao público, com o texto do art. 215-A, do Código Penal, que trata sobre importunação sexual.

“É um prazer estar sancionando projetos dos nossos vereadores. Momento de muita felicidade em que apresentamos cinco leis que regulamentam diferentes áreas, como inovação, proteção, empreendedorismo”, finalizou o prefeito de Macapá

Laiza Mangas
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Covid-19: garis serão imunizados nesta quinta-feira (03)

Na quinta-feira (03), os garis que atuam em Macapá serão imunizados contra a Covid-19. A vacinação deste grupo está prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI) e a antecipação aconteceu através de uma decisão da Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

A vacinação acontecerá das 9h às 12h, na Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana e os habilitados a receber a primeira dose do imunizante fazem parte de uma lista enviada pela Secretaria. Para iniciar o esquema vacinal é necessário apresentar um documento oficial com foto e a carteira de vacinação.

A aplicação da primeira dose nos demais grupos prioritários e segunda dose para profissionais da saúde e demais pessoas será retomada na sexta-feira (04).

Posteriormente a Prefeitura de Macapá informará nos canais oficiais de comunicação os grupos, horários e locais de vacinação da ação da sexta-feira.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Prefeitura de Macapá realiza escuta pública para construção coletiva dos próximos anos de gestão

A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação (Sempla) está realizando uma série de ações para escuta pública com segmentos da sociedade civil organizada. As escutas serão a base da administração pública municipal na elaboração de seu Plano Plurianual (PPA) para os próximos 4 anos. Esse processo é realizado com o objetivo de entender quais as demandas apresentadas pela população e seus anseios.

De acordo com a secretária municipal de Planejamento, Fernanda Cabral, a escuta é fundamental para indicar quais são as prioridades que Prefeitura deve focar. “Nós escutamos os setores e juntos com a população entendemos o que precisamos fazer. Essas escutas públicas devem ser realizadas para que possamos construir projetos para o benefício de todos”, explica.

Ainda de acordo com a gestora, a iniciativa também atende a Lei de Gestão Compartilhada, aprovada em 28 de abril de 2021, que dispõe que a população acompanhe todos os gastos de órgãos, autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo município.

“Nós saímos do gabinete e vamos ouvir os anseios dos segmentos e da população em geral, queremos ouvir todos e compartilhar com as pessoas os nossos projetos. Dividir a responsabilidade dos mesmos. Seguindo a Lei de Gestão Compartilhada, onde a população tem participação direta na administração da cidade, além de poder fiscalizar e dar transparência para o nosso trabalho”, conclui a secretária.

A escuta pública já ouviu os segmentos de profissionais dos transportes/trânsito; ambulantes, empreendedores, feirantes; segmento da cultura; segmento dos idosos; segmento LGBTQI+; segmento do movimento negro; segmento da mulher e segmento de pessoas com deficiência.

Nesta quinta-feira (03), às 9h, será a vez do segmento do turismo ser ouvido, na sala de reuniões da Prefeitura de Macapá.

Próximas escutas
04/06 – Segmento da Educação. Local: EMEF Meu Pé de Laranja Lima às 17.
07/06 – Segmento Ambiental. Local: Bioparque da Amazônia às 15h.
08/06 – Segmento da Saúde. Local: EMEF Meu Pé de Laranja Lima às 17.
09/06 – Segmento dos Servidores Municipais. Local: EMEF Meu Pé de Laranja Lima às 17h.

Lucas Costa
Secretaria Municipal de Comunicação Social