Mês: abril 2021

Na tarde de quarta-feira (21), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, assinou o termo de adesão de Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que levará saneamento básico à capital e seus distritos. A Prefeitura, em parceria com o Governo do Amapá e demais municípios, assinaram os termos do PPI para o Projeto de Concessão do Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário no Estado do Amapá.

Durante seu discurso, o prefeito explicou a importância do acesso a saneamento básico. “O gasto com saneamento básico significa investir em saúde pública. De acordo com a Organização Mundial da Saúde, o gasto de R$1 real com saneamento equivale a R$ 4 reais investidos em saúde. Então é fundamental que Macapá, como capital, concretize essa parceria com o Governo e demais municípios”, ressaltou Dr. Furlan.

“Assinar esse termo de PPI é um grande passo e uma grande responsabilidade para com a população. Não obstante disto, vamos poder gerar emprego e movimentar a economia no período pós-pandemia com esses investimentos no saneamento da nossa capital. É um esforço conjunto entre os municípios e Estado que vai levar água tratada para a população”, finalizou o prefeito.

A adesão da Prefeitura de Macapá ao projeto de universalização da água e saneamento vai oportunizar que toda a capital possa receber as redes de esgoto e tratamento de água. O BNDES entrará com o aporte financeiro e de investimentos da iniciativa privada para a concessão de serviços. Com isso, localidades como o Arquipélago do Bailique vão receber sistema de saneamento básico.

Para o Senador Davi Alcolumbre (DEM), a participação do município de Macapá é fundamental, por se tratar da capital. “Agradeço à Macapá, aqui representada pelo prefeito Dr. Furlan, pois sem a capital não seria viável executar esse projeto. E a gestão municipal entendendo do seu papel fundamental no Estado do Amapá recebeu a proposta de braços abertos para garantir saneamento para a população de nosso estado”, finalizou o senador.

O diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, destacou a importância de dialogar com todos os prefeitos, e principalmente com o prefeito da capital, Macapá, por ser a maior cidade. “Queremos reforçar a importância de Macapá aderir ao projeto. Estamos concretizando isso, com a adesão de Macapá não vamos perder a janela de oportunidades e garantir os R$3 bilhões para investimentos nos próximos anos”, ressaltou.

Saneamento Básico para todos
O Projeto de Concessão do Serviço de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Amapá, realizado em parceria com o BNDES, conta com a previsão de investimentos no valor total de R$3 bilhões para garantir saneamento básico para todos os 16 municípios. Com prazo de 35 anos para ser executado em sua totalidade, o projeto vai capitar investimentos e realizar a concessão dos serviços de água e esgoto para a iniciativa privada.

Lucas Costa
Secretaria Municipal de Comunicação Social

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A Secretaria Municipal de Educação (Semed) participa do grupo de trabalho que elabora os planos Estadual e Municipal de Educação em Direitos Humanos, que visam nortear as políticas educacionais implementadas no âmbito do município de Macapá e em todo o estado.

A elaboração dos documentos iniciará com a formação on-line para membros do grupo e interessados pelo tema, nos dias 23, 27 e 30 de abril. A programação será transmitida ao vivo pelo canal no YouTube da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (ReBEDH).

Também participam do grupo, a Secretaria Estadual de Educação (Seed) e representantes da ReBEDH no Amapá. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo link https://forms.gle/9N1VFChSmmZe4BhM8.

O subsecretário de gestão educacional da Semed, Ebrely Andrade, ressalta que a implementação da Educação em Direitos Humanos em Macapá é um compromisso da gestão.

“Isso representa o desafio de pensar e articular permanentemente o campo da Educação em Direitos Humanos, pois é preciso construir, de maneira integrada e participativa, um documento que fortaleça ações que visem o pleno desenvolvimento e o respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais”, ressalta o subsecretário.

O chefe da Divisão da Diversidade da Semed, professor Dr. Bruno Marcelo, representante do município no grupo de trabalho, demonstra entusiasmo com o projeto.

“A construção do plano Municipal de Educação em Direitos Humanos é um marco para a implementação de políticas públicas em educação que levam em consideração o direito das minorias sociais encontradas em nossa sociedade”, afirma o professor.

Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos

A Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (ReBEDH) articula pesquisadores, ativistas e educadores, vinculados a universidades, centros de pesquisa, organizações e movimentos sociais de todo o país.

A rede foi reativada durante Encontro Nacional de Educação em Direitos Humanos, realizado em dezembro de 2020. A partir disso, os estados passaram a contar com coordenações locais, formadas para mobilizar e apoiar redes estaduais de educação em direitos humanos. No Amapá, a coordenação estadual da ReBEDH é composta por pesquisadores da Unifap.

Confira a programação completa da formação:

Dia: 23/04
Tema: Introdução e fundamentos da Educação em Direitos Humanos
Palestrantes: Clodoaldo Meneguello, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e Helena Simões da Unifap.
Horário: às 14h
Acesso: YouTube https://www.youtube.com/channel/UCO-tkb_Vwd_SyzxGvhX-Vwg

Dia: 27/04
Tema: Fundamentos e histórico da Política de Educação em Direitos Humanos
Palestrantes: Aida Monteiro Silva da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Helena Simões da Unifap.
Horário: às 14h
Acesso: YouTube https://www.youtube.com/channel/UCO-tkb_Vwd_SyzxGvhX-Vwg

Dia: 30/04
Tema: Metodologia de elaboração de Plano Estadual e Municipal de Educação em Direitos Humanos.
Palestrante: Antônio Sardinha, professor e pesquisador da Unifap.
Horário: às 14h
Acesso: YouTube https://www.youtube.com/channel/UCO-tkb_Vwd_SyzxGvhX-Vwg

Lázaro Gaya

Secretaria Municipal de Educação

A Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria de Assistência Social (Semas), realizou na segunda-feira (19), uma ação dedicada às famílias em vulnerabilidade socioeconômica residentes no Conjunto Mestre Oscar Santos. 51 cestas básicas foram entregues conforme estudo socioeconômico desenvolvido pelos profissionais do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Amor, que abrange diversos bairros da zona norte.

Segundo Kelly Palheta, coordenadora do Cras Amor, foi realizado um levantamento das solicitações do Mestre Oscar feitas no Cras, para que nesta ação todas fossem atendidas.

“Desde o ano passado já haviam feito diversos pedidos de benefícios eventuais no Cras que não foram entregues. Além dos registros de pedidos, contamos com o filtro realizado pela liderança comunitária do residencial, que auxiliou no mapeamento das famílias em situação de extrema pobreza”, explicou a coordenadora.

Maria do Carmo Rosário, de 42 anos, no momento está desempregada e cuida de uma família com dois filhos. Segundo ela, os alimentos ajudam centenas de famílias vulneráveis a se manter durante a pandemia.

“Com o desemprego alto, o fechamento do comércio e as poucas oportunidades de conseguir renda na pandemia, essa ajuda da Prefeitura é de grande valor, pois alimenta as famílias que vem passando grandes provações nesse momento”, disse Maria.

A cesta básica é um benefício eventual da Prefeitura de Macapá assegurado através da emenda emergencial de combate à pandemia no valor de R$19 milhões, destinados pelo deputado Acácio Favacho, deputado Luiz Carlos e Senador Randolfe Rodrigues.

Vithória Barreto
Secretaria Municipal de Assistência Social

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A Prefeitura de Macapá prossegue com o cronograma de vacinação contra a Covid-19 utilizando as doses disponíveis da vacina Astrazeneca. A ação desta quinta-feira (22) será voltada para a aplicação da segunda dose destinada aos profissionais de saúde e primeira dose em comunidades quilombolas.

As comunidades que receberão a vacina serão Tessalônica, São Pedro do Caranã, Ambé, Ilha Bela, Peixe Boi e São Pedro dos Bois. As equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) atenderão 18% das pessoas de cada quilombo.

Na cidade, os profissionais de saúde podem receber o imunizante nos pontos de drive-thru localizados na Praça Floriano Peixoto, Rodovia do Curiaú, Praça do Estádio Zerão e Policlínica da zona norte. Também haverá doses disponíveis para este público na quadra da Igreja Jesus de Nazaré e Unidades Básicas de Saúde Fazendinha, Congós, São Pedro, Cidade Nova, Marabaixo, Novo Horizonte e Coração. Todos os pontos funcionarão de 9h às 17h.

Novas doses
A Prefeitura de Macapá aguarda a chegada de novas doses da vacina Coronavac para retomar o cronograma de aplicação da segunda dose para pessoas com idade acima de 60 anos. O breve adiamento para este recebimento não inviabiliza o ciclo de imunização dos indivíduos.

Com a chegada de novas doses também será retomado o cronograma de vacinação do grupo de comorbidades.

Documentação
Para receber a primeira dose da vacina Astrazeneca é preciso apresentar original e cópia do documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência.

Para receber a segunda dose, é preciso apresentar documento oficial com foto e cartão de vacinação com indicação da primeira dose.
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Secretaria Municipal de Saúde

Nesta quarta-feira (21), a Prefeitura de Macapá recebeu a doação do Grupo Nutriama, empresa do ramo alimentício, de mobiliário hospitalar e rede de gases medicinais. O valor do investimento é de R$ 570 mil. O material foi instalado no Centro de Especialidades Dr. Papaléo Paes, na zona norte da capital.

O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, acompanhado da secretária municipal de Saúde, Karlene Lamberg, do diretor da unidade, Alan Figueiredo, e de representantes do Grupo Nutriama, estiveram no local para realizar uma visita monitorada na ala clínica montada a partir do recebimento dos equipamentos.

“Em nome da Prefeitura e de toda população macapaense, agradeço a doação que recebemos. Esses equipamentos beneficiarão nossos pacientes e, por meio deles, vamos continuar salvando vidas”, disse o prefeito.

O Centro de Especialidades foi equipado para atuar como unidade de atendimento de pacientes com o coronavírus, caso haja o aumento da demanda de atendimentos na rede municipal de saúde.

“Esses equipamentos recebidos aqui no Centro de Especialidades, irão servir de retaguarda para as demais unidades que possuem atendimento emergencial. Por possuir rede de oxigênio e acomodações adequadas, vamos ter mais qualidade no atendimento”, pontuou a secretária de Saúde, Karlene Lamberg,

Entre o material doado estão, colchões, poltronas hospitalares reclináveis, carro de emergência hospitalar, suportes de soro, braçadeiras para coleta de sangue, sofás, armários, cadeiras, entre outros. A partir desta doação, foi possível estruturar enfermarias e leitos com suporte de oxigênio.

“A Nutriama está cumprindo a primeira etapa da doação, que transformou o recurso doado em estrutura para atender nossa comunidade, nossa população. A estrutura com 22 leitos clínicos irá reforçar o atendimento em Macapá”, disse Jaime Nunes, sócio da empresa.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

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A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realiza nesta quarta-feira (21), a vacinação contra a Covid-19 dos agentes de segurança pública da capital. A primeira dose do imunizante estará disponível das 9h às 13h, em quatro pontos de vacinação. A ação segue uma lista de profissionais que atuam na linha de frente em combate ao novo coronavírus, disponibilizada pelas corporações.

Mais de 600 profissionais das forças de segurança e salvamento serão imunizados. Para evitar aglomerações, os pontos de vacinação atenderão as corporações separadamente.

Na quadra da Igreja Jesus poderão se imunizar os agentes da Polícia Militar; Na Praça do Estádio Zerão os trabalhadores do Corpo de Bombeiro; Na Policlínica os servidores da Polícia Civil; Na Praça Floriano Peixoto os profissionais da Polícia Rodoviária Federal e da Guarda Civil Municipal de Macapá.

Para ter acesso à vacina, é necessário apresentar o original e cópia de um documento oficial com foto, cartão do SUS ou CPF, e comprovante de residência.

A subsecretária de Vigilância em Saúde da Semsa, Nayma Picanço, ressalta que a lista dos profissionais observa o critério de idade e exposição ao vírus, verificando os agentes da linha de frente. ‘’A lista é baseada na proporcionalidade de cada batalhão. Nesta fase, 670 profissionais serão beneficiados, dos quais 337 são da Polícia Militar; 132 do Corpo de Bombeiro; 125 da Polícia Civil; 56 da Guarda Municipal; 12 da Polícia Rodoviária Federal e 8 da Polícia Federal’’, finaliza.

Aline Paiva
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Na manhã desta terça-feira (20), o prefeito de Macapá, Dr. Furlan, e o senador Davi Alcolumbre (DEM) visitaram a obra do Shopping Popular, que entrou em fase de conclusão. Na ocasião, o chefe do Executivo Municipal anunciou que o local será entregue aos empreendedores nas primeiras semanas do mês de maio.

O prédio já está concluído e é dividido em dois andares. O primeiro andar é composto por 114 unidades comerciais internas, 20 unidades externas, 2 quiosques institucionais, 2 áreas de serviço e plataforma de acessibilidade. No andar superior estão 7 unidades comerciais, praça de alimentação, 8 banheiros masculinos, 7 femininos e 1 para portadores de necessidades especiais.

“A obra está com mais 90% de conclusão, faltando apenas alguns serviços, como o acabamento interno, externo, paisagismo e revestimento, que já estão em andamento. Os microempreendores vão ter um espaço digno para trabalhar, assim como a população terá um espaço acolhedor”, destacou Dr. Furlan.

Visita
A agenda iniciou com um encontro realizado no auditório do Sebrae Amapá para tratar das obras em andamento que são frutos de recursos destinados pelo senador. Entre elas, a obra do Shopping Popular, que custou R$3.982.125,27.

“Com muita articulação e fruto do nosso trabalho, o recurso para o Shopping Popular foi alocado da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia [Sudam]. Então, é uma alegria vir visitar a obra e ver que já está quase pronta para ser entregue. Aproveito para reforçar que o prefeito pode contar o meu mandato, para que juntos possamos fazer uma Macapá melhor para todos”, disse o senador.

Para a obra do Shopping Popular, o Município também entrou com uma contrapartida de R$8 mil reais e um aditivo de serviço de R$ 918.877, 29.

Laiza Mangas
Secretaria Municipal de Comunicação Social

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Nesta segunda-feira (19), a vice-prefeita de Macapá, Mônica Penha, visitou as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Congós e Rubim Aronovitch. O objetivo é conhecer a estrutura e as demandas das unidades, além de acompanhar o procedimento de atendimento aos pacientes.

A visita começou pela UBS Rubim Aronovitch, localizada no bairro do Santa Inês. A unidade recentemente tornou-se referência para o atendimento de pessoas com sintomas da Covid-19, ofertando a esses pacientes avaliação médica, exames de testagem e medicamentos para o tratamento da doença, de acordo com a prescrição médica.

De acordo com a vice-prefeita, estas visitas são uma forma de acompanhar de perto o trabalho realizado e verificar demandas práticas nas unidades.

“O nosso objetivo é manter sempre o gestor público junto dos diretores e das unidades, fortificando o trabalho e levantando demandas. Cada UBS tem um campo de atendimento diferente e juntos podemos verificar as necessidades e buscar soluções”, ressaltou Monica Penha.

A UBS Congós foi a segunda a ser visitada. A diretora Adriana Martel e a equipe de profissionais da instituição receberam a vice-prefeita e apresentaram toda a estrutura, explicando o funcionamento e os serviços ofertados.

A unidade do Congós atende gestantes e oferece consultas com clínico geral, além da realização de exames. Todos os atendimentos podem ser agendados via telefone.

Serviços
Para consulta com obstetra o agendamento é realizado das 8h às 12h, por meio do número (96) 98802 -1185. Os atendimentos com clínico geral e marcação de exames, são realizados das 8h às 12h e das 14h às 17h, pelo número (96) 98813-3497.

No caso de marcação de exames para mulheres grávidas, o agendamento é realizado pelo número (96) 98813 3497, das 8h às 12h.

Karla Marques
Assessora do Gabinete da Vice – Prefeita
Fotos: Aydano Fonseca

A Prefeitura de Macapá divulgou nesta terça-feira (20) o Decreto Municipal nº 2.895/2021 – PMM, que altera trechos do Decreto Municipal nº 2.890/2021 – PM, que dispõe sobre a abertura gradativa e alteração de horário das atividades econômicas. O novo decreto vigora até 26 de abril.

Entre as alterações, está a ampliação do horário de funcionamento de atividades comerciais até às 17h, como lojas e departamentos, magazines, lavanderias, joalherias e outros.

O horário do atendimento presencial em restaurantes agora será das 10h às 21h, mantendo o delivery de 8h às 1h. O documento traz outras alterações.

Confira o documento na íntegra: