Mês: abril 2021

Na tarde desta segunda-feira (19), a secretária de Assistência Social, Patrícia Ferraz, participou do ato para recebimento de bens de consumo doados pela Seção Judiciária do Amapá à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas). Na ocasião, foram concedidos 446kg de açúcar e 282kg de café para a secretaria, que participou de edital para a aquisição dos bens. Os alimentos serão destinados para entidades e equipamentos de assistência social.

O Edital de Desfazimento de Bens Nº 01/2021 publicado em 25 de março, foi destinado a órgãos da esfera federal, estadual, municipal e organizações da sociedade civil de interesse público. O documento previa a doação de materiais de consumo não perecíveis classificados como ociosos pela Justiça Federal.

O diretor do Núcleo Administrativo da Seção Judiciária do Amapá, Alex Rocha, explicou que a redução no quadro de funcionários em regime presencial de trabalho contribuiu para o menor consumo desses alimentos. Dessa forma, a doação dos mesmos foi necessária para que não houvesse a perda dos mantimentos.

“Com a pandemia e todas as medidas restritivas de combate ao vírus, tivemos a redução do trabalho presencial na Seção Judiciária do Amapá, o que reduziu também o consumo de café e açúcar. Para não haver a perda desses materiais, a Seção Judiciária optou por dar um destino para os mesmos através do edital de doação que contempla várias entidades”, afirmou o diretor.

De acordo com a secretária Patrícia Ferraz, conforme plano de distribuição, os pacotes de açúcar e café serão destinados para o abastecimento dos equipamentos socioassistenciais do município. Centros de Referência de Assistência Social (Cras); Centros de Referência Especializados em Assistência Social (Creas), Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) e outros equipamentos. Além da Semas, as outras entidades contempladas com os mantimentos, como a Missão Internacional de Paz e a Casa da Hospitalidade.

“Em nome da Prefeitura de Macapá, agradeço à Justiça Federal do Amapá pela doação dos pacotes de café e fardos de açúcar. A Semas fez a inscrição no edital e ficamos gratos em sermos contemplados. Os pacotes serão distribuídos imediatamente para consumo em todos os equipamentos socioassistenciais de Macapá”, concluiu a secretária.

Vithória Barreto
Secretaria Municipal de Assistência Social

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Esta semana a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), realizou a entrega de 200 mudas de açaí branco à Fundação Bioparque da Amazônia, a doação faz parte do projeto de reflorestamento das áreas preservadas da cidade e as mudas serão direcionadas à Área de Preservação Permanente (APP) Reserva do Tacacá, localizada no entorno do parque.

De acordo com o diretor-presidente do Bioparque da Amazônia, Marcelo Oliveira, a área reflorestada servirá de abrigo para animais e proporcionará alimentos para espécies herbívoras que vivem soltas no parque.

“A área onde as mudas serão plantadas servirá como tanque para recebermos, no futuro, o nosso peixe-boi e esta parceria é importante para inserção desse animal no meio ambiente. Além de reflorestar uma área de preservação, essas plantas vão gerar alimentação para os animais que ficam soltos no parque”, disse o diretor-presidente.

Além do Bioparque, o projeto vai contemplar outras áreas da capital e a iniciativa visa a revitalização das áreas assoreadas e de preservação como o Lago da vaca, Lagoa dos Índios e Comunidade do Mel, que também receberão mudas do açaí branco.

“A nossa intenção é justamente desenvolver parcerias com as secretarias municipais afins e trabalhar na arborização dessas áreas de preservação”, disse o secretário municipal de Meio Ambiente, Raimundo Amanajás.

Ana Cleide Torres
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana

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A Prefeitura de Macapá por meio da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), avança com o cronograma de sinalização horizontal e revitaliza 30 novos trechos da cidade. Os serviços são realizados em horário noturno para não atrapalhar o fluxo de trânsito.

Dentro do cronograma são pintadas faixas de pedestre, indicações de PARE, estacionamento e legendas de solo. A CTMac segue com o serviço em conformidade as condições e regras estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O primeiro ponto que recebeu a ação foi a Rua Professor Tostes, entre as avenidas Antônio Coelho e Diógenes Silva, após recapeamento asfáltico. Além deste trecho, todo o Complexo Turístico do Canal do Jandiá recebeu sinalização de estacionamento e legendas horizontais. A ação, além de assegurar a melhoria da cidade, também contribui para a circulação em segurança para todos.

De acordo com o diretor-presidente da CTMac o objetivo é revitalizar a sinalização do maior número possível de trechos em Macapá. “Queremos garantir a segurança no trânsito da população, por isso estamos trabalhando dia e noite.”, pontuou.

Os outros trechos que receberam a revitalização no sinal são:

Av. Almirante Barroso / Rua Hildemar Maia;
Av. Almirante Barroso / Rua Paraná;
Av. Antonio Coelho / Rua General Rondon;
Av. Antonio Coelho / Rua Leopoldo Machado;
Av. Fab / Rua Eliezer Levi;
Av. Fab / Rua Manoel Eudóxio;
Av. Fab / Rua Odilardo Silva;
Av. Feliciano Coelho / Rua Jovino Dinoá.
Av. Feliciano Coelho / Rua Leopoldo Machado;
Av. José Tupinambá / Jovino Dinoá;
Av. Jose Tupinambá / Rua Hamilton Silva;
Av. Jose Tupinambá / Rua Leopoldo Manchado;
Av. José Tupinambá / Rua São José;
Av. Mendonça Júnior / Manoel Eudóxio;
Av. Pedro Lazarino / Rua Jovino Dinoá;
Av. Procópio Rola / Rua Odilardo;
Av. Rio Grande do Norte / Rua Mato Grosso;
Av. Timbiras / Rua Hildemar Maia;
Av. Timbiras / Rua Leopoldo Machado;
Av. Vereador José Tupinambás / Rua Eliezer Levi;
Av. Vereador José Tupinambás / Rua General Rondon.

Roberta Correa
Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá

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A Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou nesta segunda-feira (19), a Semana de Acolhimento para a comunidade escolar, programação que marca o início do ano letivo de 2021. Cada estabelecimento de ensino executa uma estratégia própria para o acolhimento dos estudantes, desenvolvida de acordo com a realidade de cada aluno e professor. Essas atividades seguem até a sexta-feira (23).
  
“A ideia é que os laços entre os estudantes e as unidades escolares do município sejam restabelecidos. A escola é ambiente de aprendizado, mas também de proteção. Durante esta semana queremos relembrar a todos que a escola é sinônimo de educação e vida, porque só a educação pode mudar a realidade de muitos estudantes”, ressalta o secretário municipal de Educação, Edielson de Souza.
  
Além de acolher os alunos, e mostrar para eles e seus responsáveis que a escola é um ambiente seguro, durante a Semana de Acolhimento também acontece a entrega de material didático que os estudantes usarão durante o ano letivo.
  
“Os pais que estão vindo à escola para buscar os livros didáticos dos estudantes são atendidos pela nossa equipe. Também estamos verificando quais estudantes possuem dificuldades com o acesso à internet para adequarmos a metodologia que será utilizada durante este ano. Recebemos todos com muito entusiasmo e felicidade, seguindo todos os protocolos de segurança, é claro”, explica a diretora da Escola Municipal Antônio Barbosa, Monalisa Lacerda.

“Nós estávamos com saudade de ver nossa escola recebendo novamente os pais de alunos, mesmo que de maneira reduzida”, completa a gestora escolar.

Planejamento
A Semed se prepara para realizar a retomada das aulas a partir do dia 26 de abril. A proposta é que essas aulas aconteçam majoritariamente de forma remota, com as interações com estudantes por meios digitais, ou por meio do envio de material didático impresso para os alunos sem acesso à internet.
 
De acordo com o planejamento da Secretaria de Educação, iniciarão com aulas remotas, todas as turmas de pré-escola, ensino fundamental (do 1º ao 4º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).
 
Apenas as turmas do 5º ano do ensino fundamental têm possibilidade de utilizar o formato híbrido, que contempla aulas presenciais e on-line, com rodízio de estudantes para facilitar o distanciamento social e o cumprimento das medidas de segurança contra a Covid-19.
 
As atividades escolares da rede municipal de ensino serão regulamentadas no próximo Decreto Municipal com as medidas restritivas e sanitárias de prevenção a fim de evitar o contágio pelo novo coronavírus. As edições do documento são publicadas semanalmente e levam em consideração o nível epidemiológico da Covid-19 em Macapá e as orientações dos órgãos de vigilância em saúde.

“O retorno das atividades presenciais de forma gradual, híbrida e em rodízio, está sendo planejado de maneira muito responsável entre a Semed, o Prefeito, Dr. Furlan e os órgãos de saúde. Estamos trabalhando no sentido de garantir o acesso à educação aos nossos estudantes, zelando pela segurança deles e dos profissionais envolvidos no processo de ensino-aprendizagem”, finalizou o secretário.

Lázaro Gaya
Secretaria Municipal de Educação

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) realiza nesta terça-feira (20), a vacinação contra a Covid-19 de pacientes oncológicos, que não puderam se vacinar na primeira chamada deste público, e segue com a aplicação da segunda dose em idosos e trabalhadores da saúde faltosos. A realização de segunda chamada visa aumentar a cobertura vacinal dos grupos prioritários.

A vacina estará disponível em 12 pontos fixos e o atendimento será realizado de 9h às 17h. A imunização ocorrerá nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Fazendinha, Congós, São Pedro, Cidade Nova, Marabaixo, Novo Horizonte, Coração e na Quadra da Igreja Jesus de Nazaré. Além dos pontos do sistema drives-thru, na Praça Floriano Peixoto, Praça do Estádio Zerão, Policlínica e Rodovia do Curiaú.

Para ter acesso ao imunizante, é necessário apresentar o original e cópia de um documento oficial com foto, cartão do SUS ou CPF, comprovante de residência, atestado, laudo médico ou ficha de acompanhamento de doenças crônicas e autodeclaração de comorbidade assinada. Além disso, é necessário realizar o pré-cadastro no site da Prefeitura de Macapá, que pode ser feito através do link: https://bit.ly/3uGPgt2.

Para quem for tomar a segunda dose, além dos documentos pessoais, deverá apresentar a carteira de vacinação com indicação da data para o recebimento do imunizante.

Ewerton França
Secretaria Municipal de Comunicação Social

Encerra no dia 30 de abril o prazo para o pagamento em cota única ou da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os carnês estão sendo entregues pelos Correios, e também estão disponíveis no portal da Prefeitura de Macapá, no endereço eletrônico http://servicos.macapa.ap.gov.br/servicosweb/home.jsf.

O pagamento do IPTU pode ser parcelado em até oito vezes e o contribuinte que pagar em cota única, garante desconto de 10%. Além disso, independente da forma de pagamento, o contribuinte adimplente nos últimos cinco anos, terá desconto extra de 2% por ano quitado, podendo chegar a 10% de desconto. Nesse caso a dedução é automática.

“Lembrando que é essencial estar em dia com o IPTU. Além de evitar as limitações acarretadas pelo débito, você também colabora com o desenvolvimento da cidade”, ressaltou o subsecretário Municipal de Receita, Orcir Fernando Oliveira.

O pagamento pode ser feito pela internet, pela Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú e Santander ou ainda por casas lotéricas. No caso de segunda via de parcelas em atraso, o documento poderá ser emitido pela internet ou pela Central do Contribuinte.

Atualização cadastral
Em Macapá, foram emitidos cerca de 108 mil carnês de pagamento do IPTU 2021. Com a atualização de áreas edificadas no município, muitos imóveis tiveram o valor reajustado.

O subsecretário de Receita Municipal explica que desde 2008 não era realizada essa atualização cadastral. “Os imóveis que foram ampliados, reformados ou construídos, tiveram o reajuste no valor do IPTU. O trabalho foi feito por georreferenciamento e teve início no ano de 2019 com finalização em 2020”, concluiu.

A Receita orienta que o contribuinte que não concordar com os valores pode solicitar revisão. O requerimento pode ser feito pela internet no portal da Prefeitura de Macapá ou presencialmente pela Central do Contribuinte, localizada na Rua Jovino Dinoá, nº 488, no bairro do Trem.

Laiza Mangas
Secretaria Municipal de Comunicação Social

O prefeito de Macapá, Dr.Furlan, assinou nesta segunda-feira (19), a ordem de serviço para o início das obras de desenvolvimento de urbanização, paisagismo e aterro hidráulico na Praça Jaci Barata, na rua Beira Rio. O prazo de duração da obra é de seis meses.

“Em breve estaremos entregando essa importante obra que vai proporcionar um ambiente de lazer, turismo e geração de renda à população. Um start no projeto Orla Viva, uma das promessas de campanha, que tem como objetivo revitalizar a Orla de Macapá”, destacou o prefeito.

O novo local de recreação custará o valor de R$ 9.429.873,89, sendo R$ 6.917.952,16 oriundos de emenda parlamentar destinado pelo então senador José Sarney e R$ 2.511.921,73 de contrapartida municipal.

“Resgatamos o recurso da emenda parlamentar que estava parado desde 2011 e o município complementou. Uma obra importante que vai beneficiar a todos, gerando 50 empregos diretos”, complementou o secretário de Obras e Infraestrutura, Otávio Fonseca.

Projeto
O ambiente foi projetado pela renomada arquiteta Rosa Grena Kliass, de 85 anos, especialista em paisagismo. Um dos trabalhos com maior destaque da arquiteta é a Avenida Paulista. No estado do Amapá, Rosa Kliass trabalhou no projeto do Parque do Forte.

A praça contará com deck de madeira, três quadras poliesportivas, redário, bicicletário, estacionamento, campo gramado, campo de areia e espaço de convivência.

O ambiente ofertará melhores condições de trabalho para os microempreendedores como o seu Gevásio Soares, que trabalha há 20 anos com a venda de sorvete expresso na Beira Rio. “Esperávamos há muito tempo por melhorias no nosso local de trabalho. A obra vai contemplar a todos os ambulantes que dependem disso. Com certeza, vai atrair mais clientes também”, disse.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

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Nesse final de semana os agentes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), percorreram de barco o rio Pedreira para aplicar a primeira dose de vacina contra a covid-19 em idosos das comunidades ribeirinhas da região. Cerca de cem ribeirinhos foram vacinados nas comunidades Vila Cachoeira, Vila Bertolini, São Benedito da Pedreira e Bonito da Pedreira.

A ação foi realiza por duas equipes preparadas. Uma ficou em um ponto estratégico, de fácil acesso, que foi previamente comunicado aos moradores. A outra foi direcionada para as margens do rio Pedreira para que todos pudessem ser contemplados.

Por causa do difícil acesso, em algumas vilas, a vacinação só foi possível ocorrer dentro das embarcações. Durante o inverno, a cheia dos rios dificulta a chegada das equipes de saúde nas localidades.

A Secretária Municipal de Saúde, Dra. Karlene Lamberg, explica que a meta é garantir a cobertura vacinal de 100% dos moradores ribeirinhos, que fazem parte dos grupos prioritários de imunização. “É gratificante ver o resultado do nosso trabalho. Graças a esforços como esse, as pesquisas indicam que Macapá está entre as cinco melhores capitais na vacinação contra a Covid-19”, disse a gestora.

Seu Ernestino dos Santos, de 87 anos, morador da comunidade São Benedito, foi atendido dentro do próprio barco. Ele estava ansioso e agradeceu pelo trabalho da equipe de enfermagem.

“Eu estava esperando ansioso pela vacina. Acordei e queria ser vacinado bem cedo, então me arrumei e fiquei esperando pelos enfermeiros dentro do meu barco, para ter certeza que ninguém iria me esquecer. Estou tão feliz que nem sei se vou conseguir dormir hoje de tanta alegria, gostaria de agradecer a todos”, conclui o idoso.

Para Cristiane Guimarães, a vacina é uma benção para todos os moradores ribeirinhos. A moradora da comunidade Vila Cachoeira diz que não esperava ser vacinada tão rápido, devido à distância e o difícil acesso à comunidade onde mora.

“É gratificante ver que não fomos esquecidos e que tivemos prioridade. É maravilhoso ver que nossos familiares foram vacinados. Esse momento é de gratidão e respeito a todos que se empenharam para que esse momento se tornasse realidade”, afirma Cristiane.

Dona Maria de Nazaré, de 36 anos, não conteve a emoção ao recebera primeira dose da vacina. A ribeirinha da comunidade São Benedito contou que todos em sua residência estão com medo da contaminação pelo vírus e seu esposo está internado em Macapá com a covid-19.

“Eu gostaria que meu esposo tivesse a mesma sorte que nós estamos tendo nesse momento. Meu coração está feliz em receber a vacina, mas triste por saber que meu esposo está em um hospital. Agradeço a Deus por meus familiares terem sido vacinados e peço pela recuperação do meu companheiro” declara emocionada, dona Maria.

Cristiane Mareco
Secretaria Municipal de Saúde

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A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) executa cronograma de intensificação das ações de controle e prevenção à malária na capital e distritos. As atividades iniciaram na última sexta-feira (16), no distrito de São Joaquim do Pacuí e localidade de São Pedro do Caranã, áreas consideradas de risco para a doença. A ação é executada por agentes de endemias da Vigilância em Saúde Ambiental, que investigam os casos de malária e realizam o início imediato do tratamento.

O trabalho é estabelecido pelo Plano de Intensificação de Controle da Malária e o controle vetorial nas áreas endêmicas. O Planejamento tem o objetivo de identificar e eliminar os criadouros do mosquito Anopheles, agente de transmissão da doença, e realizar testes nos moradores das localidades endêmicas. A Secretária Municipal de Saúde, Dra. Karlene lamberg, explica que neste período chuvoso ocorre maior presença de mosquito.

“Atualmente Macapá possui 616 localidades na zona urbana e na zona rural, e as estratégias de detecção ativa estão sendo realizadas principalmente nas áreas rurais. Iniciamos a ação nas localidades de São Pedro do Caranã e distrito de São Joaquim do Pacuí, onde foram visitados 50 imóveis, realizamos testagem rápida em 65 habitantes e todos deram negativos”, conclui a secretária.

O Diretor de Vigilância em Saúde Ambiental, Bruno Barros, planeja que ações como essa sejam realizadas periodicamente em todos as localidades da capital. “A malária é uma doença que precisa ter um acompanhamento. É uma doença infecciosa que causa febre aguda e deve ser tratada em tempo oportuno e adequadamente. Então é fundamental a execução de ações do combate à doença”, explica.

Malária
A malária é uma doença infecciosa, potencialmente grave, causada pelo parasita do gênero Plasmodium, transmitido ao ser humano na maioria das vezes pela picada de mosquitos do gênero Anopheles infectados.

Os sintomas mais comuns, de acordo com especialistas, são: febre, fadiga, vômito e dores de cabeça. Em casos graves pode causar: prostração, alteração de consciência, dispneia ou hiperventilação, icterícia, convulsões e outros sinais que podem levar a morte do paciente infectado.

Cristiane Mareco
Secretaria Municipal de Saúde

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A Prefeitura de Macapá inicia nesta segunda-feira (19) um diagnóstico da gestão que irá subsidiar a construção do Plano Plurianual no exercício 2022/2025. Esse processo é conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação, e contará com a participação da população, por meio de uma pesquisa de opinião pública.

Na pesquisa, os cidadãos são convidados a avaliarem cada área de atuação da Prefeitura com uma nota de 1 a 5, sendo 1 para menos importante e 5 para mais importante. O formulário ficará disponível por 15 dias e pode ser acessado no link https://bityli.com/tll1C. A consulta permite ainda, em três questões abertas, não obrigatórias, que os interessados tenham a oportunidade de redigir livremente sua opinião.

Esse diagnóstico tem o intuito de nortear ações e medir de que forma a instituição vem desempenhando suas atividades finalísticas, bem como, avaliar o olhar interno de usuários e servidores da Prefeitura de Macapá.

O processo realizado em dois momentos simultaneamente, os formulários do público externo serão coletados diretamente de usuários dos serviços da Prefeitura Municipal de Macapá, de forma individual e pessoalmente, e por meio eletrônico; e a coleta interna de forma eletrônica no ambiente virtual da instituição.

“Finalizada a fase de diagnóstico, a iniciativa contará com etapas específicas para definição de indicadores estratégicos, planos de implantação e modelos de gestão e governança”, explica Fernanda Cabral, secretária municipal de Planejamento.

Secretaria Municipal de Comunicação Social