“A transposição irá desonerar a folha do Município e incrementar a economia local”, diz prefeito de Macapá

Depois da Prefeitura de Macapá criar Comitê Gestor que fará a transposição de pessoas para o quadro da União, possibilitada pela Emenda Constitucional (EC) nº 98, que está em fase de regulamentação, agora foi a vez do Governo do Estado. Nesta segunda-feira, 18, no Palácio do Setentrião, o governador Waldez Góes nomeou o vice, João Bosco Papaléo Paes, para dar andamento à migração daqueles que tiveram algum tipo de vínculo institucional com o Estado, por no mínimo três meses, entre outubro de 1988 e outubro de 1993.

Continue lendo

Agentes de trânsito intensificam fiscalizações em áreas comerciais da capital no período natalino

As principais áreas comerciais e shoppings centers de Macapá têm fiscalização intensificada durante esta semana que antecede o Natal. A ação é realizada pela Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac). A ação faz parte da Operação Integrada de Combate aos Abusos no Trânsito (Incatran) e conta com o apoio da Guarda Municipal e do Batalhão de Policiamento de Trânsito do Amapá (BPTran).

Continue lendo

Prefeito Clécio reúne com sindicatos para apresentar primeira proposta para novo Estatuto dos Servidores

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, reuniu-se com presidentes de sindicatos dos servidores municipais e Câmara de Vereadores para apresentar os encaminhamentos e a nova proposta elaborada pelo Município para adequação do Estatuto dos Servidores Municipais. O documento alcança os novos servidores concursados, a partir de 2018. O encontro aconteceu na sexta-feira, 15, na sala de reuniões da prefeitura.

Continue lendo

Município leva Museu do Negro aos estudantes do bairro Congós

A Prefeitura de Macapá levou o Museu do Negro para estudantes da Escola Estadual Prof. Irineu da Gama Paes, na Mostra Científica e Cultural, na sala da Diversidade e Sustentabilidade em Suas Dimensões: culturais e ambientais, na manhã deste sábado, 16. A exposição teve como tema Negros e Negras.

Continue lendo

Prefeitura de Macapá assina decreto que institui criação do comitê de avaliação de vínculo funcional

Em solenidade realizada na sexta-feira, 15, o prefeito de Macapá, Clécio Luís, acompanhado dos senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues, assinou o decreto que institui a criação de um comitê de avaliação e certificação de vínculo funcional dos servidores que serão alcançados pela Emenda Constitucional nº 98, de 6 de dezembro de 2017,que altera o Art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998. A emenda permitirá que pessoas que tiveram qualquer tipo de relação de trabalho com os municípios por pelo menos 3 meses no período de 1988 a 1993 optem pelo quadro em extinção do Governo Federal.

Continue lendo

Inaugurada Sala de Apoio à Amamentação no Pacuí

O Município de Macapá inaugurou na sexta-feira, 15, a primeira Sala de Apoio à Amamentação do distrito do Pacuí, que fica na Unidade Básica de Saúde São Joaquim. O objetivo é facilitar e fortalecer a mobilização social para a importância da amamentação e reforçar a necessidade da primeira infância ser foco de políticas públicas prioritárias.

Continue lendo

Programa de Recuperação Fiscal de Macapá iniciará nesta segunda, 18

A Câmara de Vereadores de Macapá aprovou, na quinta-feira, 14, Projeto de Lei (PL), de autoria da Prefeitura de Macapá, que institui o programa de Recuperação Fiscal (Refis) aos créditos tributários (ou não) de Pessoas Físicas e Jurídicas com o fisco municipal. A adesão ao programa inicia nesta segunda-feira, 18. Para quem quer regularizar as dívidas, os interessados devem procurar a Central do Contribuinte, que fica em frente à Praça Nossa Senhora da Conceição, esquia com a Rua Jovino Dinoá, no Trem, das 8h às 17h.

Continue lendo

Orquidário Municipal de Macapá serve de berçário e fonte de estudos para apreciadores de orquídeas nativas

O Orquidário Municipal Terezinha Leite Chaves, localizado na área do Horto Municipal, bairro Jardim Felicidade, possui em seu acervo cerca de 380 espécies de orquídeas catalogadas, entre nativas e híbridas. Existente desde 2011, o orquidário é uma grande vitrine e laboratório para estudos e pesquisas de matrizes da planta.

Continue lendo

Encerramento do projeto Um parque em meu caminho ocorrerá neste sábado, 16

A prefeitura e o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) realizarão neste sábado, 16, no Complexo Macapá Criança, o encerramento da primeira etapa do projeto Um parque em meu caminho. O evento contará com certificação dos socioeducandos e trilha ecológica no Zoobotânico.

O projeto visa o desenvolvimento de atividades educativas junto aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC) e, em alguns casos, jovens com medidas socioeducativas cumuladas com Liberdade Assistida (LA). A iniciativa propõe que os reeducandos exerçam algumas atividades, como monitor, entre outras, na Fundação Parque Zoobotânico.

Serviço

Data: 16/12 (sábado)

Hora: 8h

Local: Complexo Macapá Criança

Endereço: Exército da Redenção, s/n, bairro Pedrinhas

Lilian Monteiro

Assessora de comunicação/Semast