Os serviços públicos da Prefeitura podem ser solicitados de maneira virtual. Em apenas um click no endereço eletrônico macapa.ap.gov.br o cidadão consegue registrar protocolos de retiradas de alvarás, benefícios sociais, pedidos de licenças ambientais, dentre outros.
A inovação tecnológica amplia o atendimento, que continua funcionando presencialmente, garantindo assim a facilidade e disponibilidade digital, sendo mais uma maneira para encaminhamentos das solicitações.
Saiba quais os tipos de serviço:
Arte e Cultura
- Solicitação para apoio de eventos culturais.
Assistência Social
- Assistência à criança e ao adolescente, pessoa com deficiência, idoso e povos indígenas;
- Solicitação de agendamento do Bolsa Família;
- Benefícios eventuais: aluguel social, funeral, cesta básica, kit bebê e requisição de fraudas descartáveis.
Contribuinte
- Alvará de licença para localização e funcionamento;
- Atualização do cadastro de Pessoa Física;
- Baixa de débito de Pessoa Física e Jurídica;
- Cadastro autônomo, certidão de débitos e exclusão de crédito tributário;
- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
- Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos: emissão de guias de recolhimento, habilitação de empresa e Simples Nacional;
Trânsito e Transporte
- Encaminhamentos de auto de infração, sinalização vertical e horizontal;
- Requerimento de placa publicitária e solicitação de educadores de trânsito;
- Solicitação de pintura da faixa de pedestres, link de câmera de monitoramento e interdição de rua ou apoio;
- Informações sobre cargas de fretamento, multas, motaxistas, taxistas e transporte coletivo.
Guarda e Defesa Civil
- Informar ameaça de alagamento, desabamento de imóvel, queda de árvore, construção ou ocupação irregular;
- Solicitação de segurança para cobertura de eventos;
- Vistoria técnica em ambientes urbanos.
Meio Ambiente e Zeladoria
- Fiscalização ambiental e defesa de auto de infração e notificação;
- Cemitérios: autorização, regularização e título de posse;
- Requerimentos: limpeza, coleta e descarte de resíduos sólidos.
Entenda como abrir protocolos
No site da Prefeitura de Macapá, o cidadão deve procurar a área de Acesso Rápido e clicar no ícone Central de Atendimento. No espaço, será necessário realizar um cadastro simples de identificação, que pode ser feito também usando o Google ou Facebook.
Com o cadastro finalizado, o interessado precisa clicar em protocolo. Em seguida, inserir o assunto do serviço. No campo de mensagem, é necessário detalhar a solicitação e enviar. Será gerado um código do processo para acompanhamento virtual no atendimento.
Macapá ON
Todo o trabalho de suporte pela internet ao cidadão integra o Projeto Macapá ON, executado em conjunto com a empresa 1Doc. A iniciativa disponibiliza a realização dos procedimentos diretamente no site, sem deslocamento presencial para as secretarias municipais.
‘’Qualquer serviço, tanto administrativo interno e externo, está disponível através do Macapá ON. As solicitações são encaminhadas diretamente para as secretarias, agilizando o processo antes feito somente com deslocamento do cidadão até o setor. Isso mostra a facilidade do atendimento oferecido pela Prefeitura’’, finaliza o subsecretário municipal de Tecnologia da Informação, Sérvulo Pereira.
