A Prefeitura de Macapá vai realizar uma consulta pública virtual para saber como os fazedores de cultura do município querem que seja aplicado o recurso. A consulta pública será realizada por formulário on-line, disponível de 6 a 15 de outubro, destinado aos integrantes da área cultural residentes em Macapá e interessados em participar da elaboração dos editais da Lei Paulo Gustavo.
A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) é responsável pela administração do recurso em Macapá, que será distribuído entre as ações de audiovisual e outras áreas artísticos culturais.
A lei Paulo Gustavo foi criada com o intuito de apoiar os fazedores de cultura diante das dificuldades causadas pela pandemia do novo coronavírus. Seu objetivo é promover a recuperação do setor cultural nas dimensões cidadã, econômica e simbólica.
A lei complementar nº 195 de 08 de julho de 2022 prevê o repasse de R$ 4 bilhões para estados, Distrito Federal e municípios aplicarem em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. O município de Macapá irá executar o valor de R$ 4.638.597,11.
Já foram realizadas duas oitivas no município. A escuta pública é fundamental para construir um plano de execução inclusivo e representativo. Após a fase da escuta pública virtual, a Fumcult vai elaborar editais que possibilitem a destinação dos recursos de forma transparente. Os editais serão divulgados publicamente, garantindo a ampla participação dos interessados.
Para contribuir com a sua opinião, preencha o formulário abaixo. O preenchimento não garante acesso aos recursos da lei, porém, é de extrema importância o preenchimento como primeira etapa para pleitear os recursos da lei.
