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Nesta segunda-feira (26), o chefe do Executivo Municipal, Dr. Furlan, assinou contratos de repasse de recursos com a Caixa Econômica Federal. Cerimônia ocorreu na sede da Prefeitura de Macapá.

O valor de aproximadamente R$ 42.000.000.00 são oriundos de emenda Federal do senador da República, Lucas Barreto. Serão direcionados à construção de abatedouro de aves; de casas de farinha; de galpões para criação de aves; pavimentação asfáltica e em bloquetes na capital, nos distritos e nas vias rurais. Construção do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Nova Esperança e estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

“Este momento representa mais investimentos à capital. Atualmente, a Prefeitura executa mais de 60 obras. Agradecemos a parceria da Caixa e do senador Lucas Barreto”, frisou Dr. Furlan.

Segundo o superintendente Executivo de Governo, Dalton Castelo, “a instituição Caixa Econômica Federal agradece a confiança e coloca-se à disposição da Prefeitura de Macapá. Estamos empenhados para garantir a melhoria da capital”.

“A empresa tem nova dinâmica para aprovar e viabilizar projetos. Tem investimento em pavimentação aos distritos. Com certeza, os interiores ficarão lindos, iguais a cidade”, manifestou Lucas Barreto.

Participantes

Presentes na reunião: o superintendente Dalton Castelo; o gerente de Carteira Pessoa Jurídica, Tarcísio Andrade; a gerente de Filial, Joyce Lourenço, bem como o secretariado da Administração Pública Municipal.

| Fotos: Jesiel Braga/PMM

No Dia da Escola, comemorado nesta terça-feira (15), a Prefeitura de Macapá aproveitou a data para vistoriar as instituições da rede municipal de ensino que estão recebendo reformas. A educação conta com 98 unidades escolares, com cerca de 34 mil alunos.

“São unidades que terão suas redes físicas totalmente revitalizadas, trazendo mais dignidade no processo de ensino-aprendizagem para servidores, estudantes e toda a comunidade escolar”, explica o secretário municipal de Educação, Rodrigo Gomes.

As escolas terão novos banheiros, troca de telhado, reforma do forro, substituição e modernização de toda a rede elétrica, adaptação de espaços para o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a ampliação de cozinhas e salas administrativas.

Uma das obras visitadas, foi a da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Wilson Malcher, localizada no bairro Jardim Equatorial. A unidade foi inaugurada em 1996 e atendeu em 2021, aproximadamente, 900 estudantes do 1° ao 5° ano do Ensino Fundamental I e da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

A diretora da escola, Hellen Mara, diz que está ansiosa para receber os estudantes e servidores no novo ambiente escolar. “Há muito tempo a comunidade pedia por essa reforma. Não vejo a hora de poder abrir novamente os portões para estudantes e servidores”, diz.

Além da Emef Wilson Malcher, também foram visitadas as escolas Esforço Popular, Raimundo Alencar e Professora Guita. A previsão é que as obras durem 45 dias e sejam entregues antes do final do primeiro bimestre escolar.

Inicialmente as revitalizações estão sendo executadas em 10 escolas e o investimento ultrapassa R$ 7 milhões. A verba vem do tesouro municipal e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O planejamento da Prefeitura é que o serviço se estenda para, pelo menos, 47 unidades. A iniciativa faz parte do pacote de ações do Programa de Saúde e Assistência ao Cidadão (Probem – Educação), que prevê a garantia de direitos básicos.

“As escolas são formadas por profissionais da Educação, de apoio, estudantes, pais e comunidade do entorno. E a gente tem trabalhado incansavelmente para atender as questões estruturais, mas também as demandas desses diversos atores, pois essa valorização contribui para um ambiente escolar mais eficiente e produtivo para todos”, ressalta o secretário.

A Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM) recebeu nesta segunda-feira (7), duas novas viaturas 4×4 completas e já caracterizadas. A entrega foi feita pelo prefeito, Dr. Furlan, que na ocasião também anunciou a construção do quartel da guarda, aquisição de mais um carro, compra de armamentos e o novo estatuto da corporação.

“Essas conquistas vão proporcionar um trabalho mais justo e digno a esses profissionais. O novo espaço vai comportar os diversos setores da Guarda, a entrega de armamentos garantirá segurança em rondas ostensivas e o novo estatuto vai proporcionar valorização profissional e estabilidade na aposentadoria”, destaca o prefeito.

A novas viaturas vão reforçar as atividades da Guarda e da Defesa Civil do município, dando suporte às ações das instituições, que atualmente conta com 30 viaturas, entre carros e motocicletas.

“Agradeço o olhar da gestão atual para a nossa Guarda. Hoje estamos fazendo história porque além de apoio com equipamentos, que vão auxiliar o nosso trabalho, teremos reconhecimento. É o início de mudanças que vão fazer a diferença na nossa profissão e na nossa vida”, pontua a comandante da Guarda Civil, Joeva Reis.

A chegada dos novos veículos foi possível por meio de emenda do deputado federal Vinícius Gurgel (PL) no valor de R$ 368.060,00 do Programa Calha Norte, mais contrapartida do município.

“Com os recursos de emenda, conseguimos comprar as viaturas e, aproveito também, para divulgar a compra de um terceiro carro. Por meio do recurso alocado, também será comprado armamentos e construído o novo quartel da guarda. O importante é iniciar e ir avançando aos poucos”, diz o deputado federal.

Mais segurança
Em junho de 2021, foram entregues 170 coletes balísticos para os agentes da Guarda Civil adquiridos por meio de recurso próprio do tesouro municipal. Os equipamentos trouxeram proteção aos agentes que trabalham diariamente nas ruas de Macapá.

Os novos anúncios feitos pelo chefe do executivo municipal vão reforçar o trabalho da segurança pública do município. A compra de armamentos garante a defesa dos guardas em ações críticas e, simultaneamente, na preservação da segurança da população.

Novo estatuto
O novo estatuto está alinhado pela Lei Nacional (SENASP/MJ) da Guarda Civil e com isso, os agentes passam a integrar o Sistema Único de Segurança Pública que garante aposentadoria especial de 25 anos e com paridade. O plano de carreira também seguirá os moldes da Lei Nacional, com um salário base mais digno.

“A aposentadoria era um problema. Em 2021, montamos uma comissão técnica para debater a questão salarial, principalmente a aposentadoria. Montamos um projeto que, agora, segue para apreciação. A partir disso, é que ele será enviado à Câmara de Vereadores”, detalhou Dr. Furlan.

Também há mudanças na carga horária. No antigo regulamento, era formado por horas ordinárias e extraordinárias, agora passa a ser somente horas ordinárias, com isso passarão a cumprir uma carga horária menos exaustiva.

O estatuto também regulamenta a função de polícia administrativa e ostensiva, possibilitando o uso de armamento pela guarda.

O chefe do executivo municipal complementou que a gestão prioriza o trabalho da guarda. “Precisamos dar dignidade os profissionais da segurança, possibilitar uma aposentadoria justa e, só assim, pensarmos em um novo concurso”, finaliza.

A cerimônia contou com a apresentação da banda de música da Guarda Civil Municipal. Estiveram presentes na ocasião, secretários municipais, vice-governador do Estado do Amapá, Jaime Nunes, deputada estadual, Luciana Gurgel, e vereadores Alexandre Azevedo, Edinoelson Careca e Cláudio Goés.

A comitiva de Macapá formada pelos gestores das áreas de Agricultura, Gestão, Trabalho e Desenvolvimento Econômico, finalizou a agenda no município de Passo Fundo (RS). Dos dias 4 a 9 de outubro eles conheceram hospitais que são referência em atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e discutiram parcerias com empresários da região.

“Uma semana de muitos aprendizados, tivemos a oportunidade de conhecer como funciona os principais setores que contribuem para o desenvolvimento e economia de Passo Fundo, além de propor parcerias que nos ajude a desenvolver Macapá. Temos um potencial para isso e o nosso prefeito, Dr. Furlan, está empenhado para fazer acontecer”, afirma o coordenador de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Robson Gualberto.

Nesta sexta-feira (8), os gestores finalizaram a agenda com a visita à sede da Sicredi, localizada no município de Marau. A instituição atende as regiões do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo. Na ocasião, foram recebidos pelo presidente, Ivo Miri Brugnera. Durante o encontro, foi discutido sobre linhas de crédito em Macapá, principalmente voltadas à cadeia produtiva do açaí.

“Nós temos uma sede da Sicredi em Macapá e estamos em articulação com eles para reunir os extrativistas e explicar como funciona o acesso a linhas de crédito”, ressalta o secretário Raimundo Azevedo.

Agenda em Passo Fundo
A agenda dos gestores iniciou na segunda-feira (4) com a visita à Prefeitura de Passo Fundo. A recepção foi feita pelo prefeito do município, Pedro Almeida. Em seguida, foram aos principais hospitais que são referência em atendimento pelo Sus: Hospital Municipal Dr. Cesar Santos, Hospital de Clínicas e Hospital São Vicente de Paulo. O dia encerrou com a visita no polo de Medicina da Universidade de Passo Fundo (UPF).

A terça-feira (5) trouxe uma manhã de conhecimentos e discussão entorno do comércio e agronegócio com empresários da região. Uma oportunidade de criar espaço e promover parcerias com o intuito de desenvolver Macapá e distritos. Neste dia, também foi conhecido o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed)e a Universidade Federal Fronteira do Sul (UFFS). No Imed, foi discutida a possibilidade de abrir um polo de ensino em Macapá. Além disso, o polo de distribuição das Farmácias São João também foi visitado.

A manhã de quarta-feira (6) foi dedicada a conhecer a Universidade de Passo Fundo, a maior Universidade da Região Norte do estado do Rio Grande do Sul.  À tarde, foi proporcionado um encontro com o ex-prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo.

Na quinta-feira (7) a comitiva conheceu o trabalho realizado pela ServPref, que é uma empresa dedicada ao atendimento e logística na área de saúde. Eles auxiliam no atendimento de pacientes e suas famílias que estão em tratamento de saúde em Passo Fundo e Porto Alegre, principalmente com Casas de Apoio. A equipe foi recebida pelos proprietários Rosani Lorecentti e Gustavo Spessato.

A agenda encerrou com a visita à sede da cooperativa do Sicredi Aliança RS/SC/ES e na Emporium Essenza que é uma loja de fabricação de cosméticos e aromas gaúchos.

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A Prefeitura de Macapá apresentou nesta segunda-feira (9) as emendas parlamentares destinadas pelo deputado federal Vinícius Gurgel (PL) ao município. O evento ocorreu em auditório do Sebrae e detalhou os R$141.910.000,00 recebidos e investidos pelo parlamentar.

O prefeito Dr. Furlan ressaltou a importância da cooperação firmada com o deputado. “Quero registrar que o trabalho incansável do deputado Vinícius Gurgel no envio de recursos e articulações nos ministérios para garantir grandes obras estruturantes. Isso cria postos de trabalho formais e informais, gera renda, prepara a cidade para crescer com mobilidade e acessibilidade, ter dispositivos de saúde resolutivos e, principalmente, na melhoria das condições de ensino das nossas crianças”, disse.

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Em 2021, os recursos destinados são investidos em:
•          Saúde
Pronto Socorro Municipal da Zona Norte (R$ 50 milhões)
UPA tipo I na zona Oeste de 700m2 (2,2 milhões)
UPA tipo II Buritizal de 1000m2 (3,1 milhões)
Custeio do castra móvel (R$ 350 mil)
Clínica veterinária pet (R$ 1 milhão)
Transferência de custeio de bancada para reforço no combate à Covid (R$ 2 milhões)
Curso de especialização em obstetrícia e saúde da família para funcionários da Prefeitura (R$ 380 mil)

•          Infraestrutura Urbana e Rural 
Nova ponte Sérgio Arruda (R$ 20 milhões)
Urbanização do entorno da Ponte Sérgio Arruda (R$ 10 milhões)
Pavimentação: com asfalto e com bloquete, além de um atracadouro na região da Pedreira. (R$ 2,9 milhões)
Pavimentação com bloquete na região da Pacuí. (R$ 2 milhões)

•          Turismo
Orla de Fazendinha (R$ 20 milhões)
Praça no Conjunto da Embrapa (RS 400 mil)

•          Educação
20 ônibus escolares (R$ 8 milhões)
6 escolas de 12 salas e 2 escolas de 6 salas, com quadras cobertas (R$ 15,5 milhões)
Aquisição de mobiliário escolar e equipamentos (R$ 600 mil)

•          Agro extrativismo
Rampa do açaí (R$ 350 mil)

•          Esporte
Pista de skate (R$ 350 mil)

•          Assistência social
Cestas de alimentos para o Programa Comida na Mesa (R$ 300 mil)

•          Segurança pública
Aquisição de equipamentos para a Guarda Municipal (R$ 480 mil) 

Recurso já em execução
Cerca de R$ 2 milhões foram enviados nos anos anteriores e custeiam as obras do Cras Fazendinha, mirante do Bioparque, Praça do Buritis, Alameda Serrano e Praça Pet.

A Secretaria Municipal de Obras (Semob) trabalha em todas as obras que já estão com os valores em conta. A previsão é que até o fim do ano que vem, todo o recurso empenhado pelo parlamentar já esteja em execução.

“Eu recebi o chamado do prefeito para cuidar de Macapá e atendi. Pelo nosso mandato enviamos recursos para grandes obras na capital, um legado que ficará marcado na nossa história. Estou no meu terceiro mandato como deputado federal e sei que trabalhar ao lado da gestão, garante execução dos projetos e melhoria na vida no povo”, disse o deputado Vinícius Gurgel.

Convênio
Durante a agenda, o prefeito Dr. Furlan assinou ainda o Contrato 011/2021 de convênio com a Universidade Federal Amapá (Unifap) e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre (Fundape). 

A parceria entre as entidades garante o investimento de R$ 400 mil do Tesouro Municipal em pesquisa referente à obra de mobilidade e requalificação de vias urbanas ligada à ponte Sérgio Arruda e seu entorno.

Com o termo de termo de cooperação, a Unifap assume o desenvolvimento do projeto arquitetônico, estrutural e urbanístico da área. Uma atividade em parceria com os cursos de Engenharia Civil e Arquitetura que vai fomentar a pesquisa, dar visibilidade à universidade e gerar renda entre os acadêmicos. O projeto fruto da cooperação será custeado com os recursos enviados pelo deputado Vinícius Gurgel.

“Com os recursos enviados pelo deputado Vinícius vamos executar a grande obra da nova ponte Sérgio Arruda, mas antes, precisamos de uma equipe que estude essa obra e construa um projeto eficiente e eficaz. A parceria com a universidade vai cuidar disso e mostrar à sociedade que a academia no Amapá possui profissionais de excelência que podem contribuir com a nossa cidade, construindo os projetos das obras infraestrutura que tanto precisamos”, concluiu o prefeito.

Estiveram presentes na cerimônia os secretários municipais, deputadas estaduais Luciana Gurgel e Telma Gurgel, a vice-reitora da Unifap, Simone Leal, e lideranças comunitárias.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

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