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A Prefeitura de Macapá prorrogou as inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo. A nova data segue até domingo, dia 31 de março. A medida reforça o compromisso da gestão pública com os fazedores de cultura do município. As inscrições são feitas pelo site www.lpgmacapa.com.br. 

Os editais visam apoiar a diversidade cultural do município, com um total de 4,5 milhões de reais em recursos divididos em 312 projetos.

O resultado preliminar das propostas culturais será divulgado no dia 22 de abril. O prazo para execução do projeto e prestação de contas é de 12 meses.

Os editais são divididos em Audiovisual, com 108 projetos e 3,15 milhões de reais, e Multilinguagens, com 204 projetos e 1,35 milhão de reais. Podem participar agentes culturais naturais ou residentes em Macapá há pelo menos dois anos, nas modalidades de pessoa física, MEI, pessoa jurídica ou coletivo/grupo sem CNPJ.

Lei Paulo Gustavo – Macapá

A iniciativa é baseada na Lei Complementar n.º 195/2022 – Lei Paulo Gustavo, que destina recursos para o setor cultural, afetado pela pandemia de Covid-19. Os editais têm o propósito de respaldar a diversidade cultural do município, valorizando as expressões artísticas locais e contribuindo para a geração de renda e o desenvolvimento socioeconômico da cidade.

Audiovisual 

O edital do Audiovisual tem como objetivo incentivar a produção audiovisual do Município de Macapá, priorizando a diversidade de gêneros, formatos e linguagens. Serão selecionados 108 projetos, com valores que variam de 5 mil a 100 mil reais, totalizando 3,15 milhões de reais em recursos.

Multilinguagens

O edital Multilinguagens abrange as áreas de Artes Visuais, Artesanato, Cultura Afrodescendente, Dança, Literatura, Música, Teatro, Circo, Marabaixo, Festejos Tradicionais e Capoeira. Serão selecionados 204 projetos, com valores que variam de 3 mil a 25 mil reais, totalizando 1,35 milhão de reais em recursos.

Nesta terça-feira (23), a Prefeitura de Macapá lançou os editais da Lei Paulo Gustavo para os fazedores de cultura do município. A cerimônia aconteceu no auditório da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult). São dois editais: Um específico para o segmento Audiovisual e outro geral para as Multilinguagens. No total, 4,5 milhões de reais serão divididos entre os dois editais. 

Os editais têm o propósito de respaldar a diversidade cultural do município, embasada na Lei Complementar n.º 195/2022 – Lei Paulo Gustavo. As inscrições serão virtuais, através do site www.lpgmacapa.com.br, até o dia 21 de fevereiro.

O edital do Audiovisual destinará R$ 3.150.000,00 (Três milhões, cento e cinquenta mil reais) ao setor e selecionará 108 projetos. Já e edital multilinguagens vai destinar R$ 1.350.000,00 para a seleção de 204 propostas de diversas iniciativas artísticas.

O Prefeito de Macapá, Dr. Furlan, afirmou que os editais vão abranger os fazedores de cultura de todo o município. O prefeito conta a gestão trabalha para trazer política pública não só para quem está na capital, mas também para quem está no distrito.

“A nossa gestão é uma gestão de diálogo. A nossa gestão é uma gestão de ouvir as pessoas. Vamos até os distritos os distritos fazer a busca ativa para incluir os agentes culturais dessas áreas mais distantes da capital. Vamos contemplar mais de 300 projetos, para que esses projetos mostrem a nossa Macapá para o Brasil e para o mundo”, afirma Dr. Furlan, Prefeito de Macapá.

Edital Audiovisual

O setor audiovisual é prioritário para a utilização dos recursos previstos na Lei Paulo Gustavo. O edital destinará R$ 3.150.000,00 (Três milhões, cento e cinquenta mil reais) ao setor e selecionará 108 projetos, com o objetivo de incentivar a produção audiovisual do Município de Macapá

Edital Multilinguagens

Serão destinados  R$ 1.350.000,00  (Um milhão, trezentos e cinquenta mil reais) para a seleção de 204 propostas de iniciativas artísticas, abrangendo áreas como Artes Visuais, Artesanato, Cultura Afrodescendente, Dança, Literatura, Música, Teatro, Circo, Marabaixo, Festejos Tradicionais e Capoeira.

Podem participar dos editais agentes culturais naturais de Macapá ou residentes no município há pelo menos dois anos, com comprovação de atividades culturais superiores a dois anos. 

Para o representante do Ministério da Cultura (MinC) no Amapá, Escritório Estadual MinC/AP, Otto Ramos, o momento é de grandes expectativas, pois mostra a capacidade de gestão municipal no dialogo com o setor cultural no contexto de políticas públicas.

“Esse momento mostra a capacidade de diálogo da prefeitura com o setor cultural. De ser honesto, de ser franco, de ser aberto, sem esse distanciamento da gestão com o artista. Vejo que o Governo Mundial vem trazendo esse entendimento de política pública de continuidade. Porque dessa maneira a gente constrói política pública”, conta o representante do Ministério da Cultura no Amapá.

Mônica do Pavão, Representante do Marabaixo, conta que a iniciativa vem como incentivo para as atividades culturais tradicionais do Amapá.

“O edital que vem como incentivo a nossa cultura, como o Marabaixo e vários segmentos. Com esse fomento vamos trazer produtos culturais da melhor qualidade e benefícios que vão servir muito para a gente, organizando a cultura”, Mônica do Pavão.

Caetano Bentes, Diretor-presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), fala que este é um momento importante para nossa cultura de Macapá, tanto pela execução dos editais da Lei Paulo Gustavo como de projetos que virão.

“Esse é só começo da valorização dos fazedores de cultura do município em 2024. O ano tá só começando, o setor será muito aquecido com politicas voltadas para os trabalhadores da cultura: com nosso edital municipal de fomento que já está em execução e os editais federais, como a Lei Aldir Blanc 2”, frisa o Diretor-presidente da Fumcult.

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