Prefeitura notifica estabelecimentos por descumprir decreto municipal

Foram 25 infrações, com notificações, advertências e apreensão. Ação foi coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente.

Por Ivo Pantoja - Secretaria Municipal de Comunicação Social

Durante os dias 21, 22 e 23 de janeiro, a Prefeitura de Macapá intensificou a fiscalização de estabelecimentos da noite e eventos sociais para o cumprimento do decreto municipal 237 de 2022, que dispõe sobre as medidas de contenção do novo coronavírus.

Os agentes da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) percorreram a cidade e, ao todo, foram visitados e orientados 35 ambientes comerciais. Destes, 4 precisaram ser fechados por desobediência às medidas sanitárias, além de 6 notificações, 9 advertências, 5 autos de infração e apenas uma apreensão.

Com o carnaval mais próximo, as secretarias mantêm fiscalizações em eventos socioculturais que não respeitarem o limite exigido no decreto, como taxas de ocupação, uso de máscara, álcool em gel e distanciamento social. Vale ressaltar que shows e comemorações carnavalescas estão suspensos até o dia 31 de janeiro.

“Nossa vigilância é constante, de domingo a domingo, sempre em busca da conscientização dos empreendedores. Mas caso isso não ocorra, é importante que esses locais sejam notificados e em casos mais rígidos, fechados”, esclarece o secretário de meio ambiente, Marcelo Oliveira.

Prefeitura intensifica o cumprimento de medidas restritivas e sanitárias neste fim de semana

Documento com novas medidas entrou em funcionamento na terça-feira (18) e segue até dia 31 de janeiro.

Por Ivo Pantoja - Secretaria Municipal de Comunicação Social

Equipe da Semam fiscalizando estabelecimentos comerciais

Com o aumento de casos gripais e de Covid-19, a Prefeitura de Macapá adotou medidas de enfrentamento a Covid-19 e demais vírus circulantes. A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) estará reforçando, a partir desta sexta-feira (21), a fiscalização em vários pontos da capital.  

A medida atende o novo decreto municipal nº 237 de 2022 que dispõe sobre as medidas restritivas e sanitárias a fim de evitar a proliferação e contaminação da Covid-19.

“Precisamos deixar bem claro para a população e comércios que a prefeitura estará cobrando o cumprimento obrigatório do novo decreto municipal”, esclarece o secretário da pasta, Marcelo Oliveira.

A fiscalização é direcionada aos estabelecimentos comerciais, sobretudo, bares, restaurantes, boates e demais eventos sociais.

O gestor complementa que é imprescindível que as pessoas, ainda que circulem em ambientes abertos, não aglomerem e estejam utilizando máscaras resistentes e álcool em gel. “Uma maneira simples, mas higiênica e que contribui para que outros indivíduos não se contaminem. Não só pelo coronavírus, mas também pela Influenza, uma vez que também se encontra sob aumento de casos registrados”, finaliza.

Descumprimento e multas

Serão advertidos os locais que não respeitarem as medidas de prevenção, como uso de máscaras e limite de ocupação, além de multas diárias de até R$75 mil e R$1.000,00 para microempreendedor e empresas de pequeno porte, além de embargos e interdição dos estabelecimentos.