As secretarias municipais de Educação (Semed) e Saúde (Semsa) montaram o planejamento de ações de promoção da saúde física que serão executadas dentro das escolas em 2022. As práticas serão seguidas durante todo o ano letivo nas 53 unidades de ensino que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE).
As atividades devem abranger creches, escolas de Educação Infantil e do Ensino Fundamental e suas modalidades de ensino, como o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), beneficiando estudantes, gestores, profissionais da educação e da saúde municipal e a comunidade escolar.
“A Semed vem atuado para ofertar ações que tornem o ambiente escolar um local acolhedor e seguro. Esse ano pretendemos não só dar continuidade, como também ampliar as ações de zelo e atenção à saúde física e mental de toda a comunidade escolar”, explica o subsecretário Diego Santos.
A partir do planejamento, as secretarias realizarão capacitações para todos os servidores envolvidos no programa.
“O fortalecimento das ações do programa evidencia o trabalho que desenvolvemos para integrar e articular cada vez mais as duas áreas. Neste contexto, o Programa passa a apresentar um novo desenho da política de educação em saúde executada na capital, o que proporcionará melhorias na qualidade de vida da população macapaense”, conclui o subsecretário.
Gestão das ações
As ações são executadas por equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de referência de cada escola e coordenadas por servidores das pastas da Educação e Saúde do Município por meio de um Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (Gtim), que nomeado pelo prefeito de Macapá, Dr. Furlan.
O planejamento, execução, monitoramento e a avaliação das ações são realizados coletivamente e atendem às necessidades e demandas locais.
Os trabalhos envolvem principalmente Educação e Saúde, mas podem também contar com o apoio de outros parceiros locais, como representantes de políticas públicas e movimentos sociais (cultura, lazer, esporte, transporte, planejamento urbano, sociedade civil, setor não governamental, entre outros), assim como pelos educandos.
Eixos de Atuação
O PSE executa ações de saúde e prevenção com base em 13 eixos temáticos. São eles:
• Ações de combate ao mosquito Aedes aegypti;
• Promoção da segurança alimentar e nutricional e da alimentação saudável, visando a prevenção da obesidade infantil;
• Direito sexual e reprodutivo e prevenção de DST/AIDS;
• Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas;
• Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos;
• Promoção das práticas corporais, da atividade física e do lazer nas escolas;
• Prevenção das violências e dos acidentes;
• Identificação de educandos com possíveis sinais de agravos de doenças em eliminação;
• Promoção e avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor;
• Verificação e atualização da situação vacinal;
• Promoção da saúde auditiva e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração;
• Promoção da saúde ocular e identificação de educandos com possíveis sinais de alteração;
• Prevenção à Covid-19 (a partir da Declaração de Emergência em Saúde Pública/Portaria n.188 de 03 de fevereiro de 2020).
Programa
O programa Saúde na Escola faz parte da política intersetorial realizada pelo Ministério da Saúde em parceria com o Ministério da Educação. O programa é uma estratégia de integração da saúde e educação para o desenvolvimento da cidadania e qualificação de políticas públicas brasileiras. As ações são voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública.
