A Semana Nacional do Registro Civil – “Registre-se!” iniciou na última segunda-feira (8). O projeto é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece em parceria com outros órgãos públicos. Nesta semana, as ações são realizadas nos dispositivos da Prefeitura de Macapá.
Nesta terça-feira (9) o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Amor abriu as portas do equipamento para receber o projeto. Na oportunidade, foram disponibilizados o serviço de atualização, cadastro e recadastro no Cadúnico.
“Essa é uma semana de mobilização para retirada de diversos documentos, primeira e segunda via. Uma oportunidade para atender o público em vulnerabilidade social”, explica a socióloga do Cras Amor, Rubieli de Abreu.
Oportunidade aproveitada pela dona de casa Maria dos Santos, de 62 anos. “Sou do Afuá, mas moro em Macapá. A dificuldade de chegar até lá impossibilitava a retirada da segunda via dos meus documentos e hoje estamos tendo essa chance, e o melhor, tudo de graça”, disse Maria.
Valdineia Santos, levou a filha Isabela para emissão da segunda via do RG. “Marcar consulta para ela é uma dificuldade, o registro é antigo e alguns lugares já não aceitam mais. Essa era uma oportunidade que não podíamos perder”, comenta.
Na quarta-feira (10) a ação acontece na sede do Conselho Tutelar, localizado na rua Ranolfo de Souza Gato, s/n, bairro Marabaixo III.
“Registre-se!”
Projeto foi criado para ampliar o acesso aos registros civis. Busca atingir a parcela da população vulnerável que não é atendida em ações assistenciais por causa da ausência de documentação básica. De acordo com os dados de identificação civil da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2016 o Brasil tem cerca de 3 milhões de pessoas sem documentos. Na região norte 7,8%.
Ação atende a população socialmente vulnerável, incluindo as pessoas em situação de rua, os povos originários, a população ribeirinha, os refugiados e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere.
