Nesta quinta-feira (18), 52 produtores da comunidade ribeirinha Rio Pirativa, a 13 KM de Macapá, receberam licenciamento ambiental para a prática de 23 atividades agropecuárias. A iniciativa da Prefeitura fortalece o setor primário, estimula a produção e o desenvolvimento sustentável agrícola da região.
A autorização ambiental foi concedida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam) para os produtores da comunidade ribeirinha e faz parte da política de fortalecimento ao homem do campo da Prefeitura de Macapá.
Trata-se de um licenciamento coletivo, modalidade inédita que abrange diversas práticas agropecuárias, entre elas o plantio e manejo de açaizais, uma das atividades executadas e meio de subsistência da comunidade.
Valcir Marvulle, secretário de Meio Ambiente de Macapá, enfatiza a importância do licenciamento para regular e promover práticas sustentáveis nas atividades desempenhadas pelos produtores da região.
“A principal atividade agrícola na comunidade é o extrativismo e manejo do açaí. Com a obtenção da autorização, esses produtores ganharão segurança para conduzir suas atividades e comercializar em Macapá, aproveitando o acesso da comunidade aos portos e áreas comerciais da capital. A iniciativa reflete uma política de estímulo à geração de renda na região”, disse.
Marcela Pastana, representante dos produtores da comunidade Rio Pirativa, destaca que a autorização traz segurança jurídica para a prática de extração do fruto e permite o início de outras atividades listadas no licenciamento.
“Com a autorização em mãos, surge a oportunidade de expandir nossa produção e explorar novas atividades, como a criação de animais. Agora vemos a possibilidade de aumentar nossa renda e proporcionar mais conforto para nossa família”, disse.
Política de licenciamento ambiental
São mais de 1.200 agricultores familiares beneficiados na modalidade inédita de licenciamento coletivo, que abrange 23 atividades agropecuárias, entre elas: olericultura, fruticultura, plantio de culturas anuais e permanentes, plantio e manejo de açaizais, criação de animais de pequeno, médio e grande porte, como bubalinos, bovinos, ovinos e suínos.
O licenciamento é concedido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), em parceria com a Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular (Semmopp), para que a produção local seja feita de forma responsável, contribuindo para a preservação ambiental e o fortalecimento das comunidades locais.
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