A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) realiza nesta sexta-feira (22) uma escuta pública com segmentos culturais sobre a execução dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc. O objetivo é alinhar com os artistas a composição do edital que deve ser lançado até o fim do mês.
Em janeiro deste ano, o governo federal autorizou a manutenção dos recursos da Lei Aldir Blanc que não tenham sido empenhados e inscritos em restos a pagar em 2020. Com o comunicado, estados e municípios mantiveram os recursos nas contas geradas para operacionalização da lei, e agora estarão disponíveis para novo edital.
A Fumcult tem em conta de restos a pagar o valor de R$1.491.000,00, que segundo o presidente Olavo Almeida, será investido por meio de edital em alinhamento com os artistas.
“Vamos discutir a execução desse valor que temos em caixa e promover políticas públicas tendo como parceiros os artistas de Macapá. Não é um grande valor, mas será investido da forma mais justa possível”, ressaltou o presidente.
Projeto
Para a utilização desse saldo remanescente, a Prefeitura de Macapá enviou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que autoriza a execução do recurso. O projeto está em tramitação no parlamento municipal.
Roda de conversa
Artistas dos mais diversos segmentos são convocados para a escuta pública da Fumcult. O edital deve ser lançado até o fim do mês de outubro. A consulta ocorre às 18h no auditório da sede do bloco A Banda, localizado na Avenida Ernestino Borges, no Laguinho.