“É uma virada de chave. Não só pra gente, mas também para as pessoas que nos rodeiam”, disse Maya Vitória, de 22 anos, ao protocolar o pedido de mudança de nome e gênero na certidão de nascimento. Ansiosa, ela aguarda o resultado do processo para ser, de fato e de direito, uma mulher trans.
A luta de Maya é uma das conquistas celebradas neste sábado (29), o Dia Nacional da Visibilidade Trans e Travesti. Esta semana, mais de 20 pessoas aproveitaram a parceria da Prefeitura de Macapá com a Defensoria Pública do Estado para atualizar a documentação. O serviço é gratuito e oferece dignidade para homens e mulheres trans.
‘’Mesmo com o nome social na carteira de identidade, quando frequentamos hospitais ou órgãos públicos, nos chamam pelo nome antigo, gerando constrangimento. Então conseguir a mudança, e ainda de forma gratuita, é incrível”, complementa a jovem.
Visibilidade trans
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SemDH) realizou um levantamento e identificou mais de cem pessoas em vulnerabilidade social da população LGBTQIA+. Entre eles, cerca de dez pessoas trans e travestis manifestaram o desejo de mudar o nome na certidão. As informações foram contabilizadas pela Coordenadoria Municipal de Diversidade.
A Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres (SEPM) também é parceira e indicou outras 10 pessoas para solicitar o processo.
Protocolo
Os interessados em realizar o pedido de mudança de nome na certidão de nascimento, devem procurar a Defensoria Pública do Estado, que funciona de segunda à sexta, das 7h30 às 11h, no formato presencial. É necessária a apresentação de carteira de vacinação.
