‘Valorização’ foi o sentimento que tomou conta dos servidores da Prefeitura de Macapá nesta quarta-feira (20) durante a cerimônia de assinatura da Lei nº 2.564, de 20 de abril de 2022, que dispõe sobre o reajuste salarial linear de 10,06% para servidores ativos e inativos, além do pagamento de uma progressão e uma promoção para funcionários públicos de carreira.
FOTOS: prefeito de Macapá sanciona lei que reajusta em 10,06% salários de servidores
Servidores de várias áreas de atuação do Município lotaram o auditório do Sebrae-AP, para acompanhar o evento, que iniciou em clima festivo com marchinhas de carnaval tocadas pela banda da Guarda Civil Municipal.
“Vocês são fundamentais na nossa gestão! Hoje é um dia muito feliz e histórico para gente. Se estamos executando um serviço de qualidade em Macapá, isso é resultado do trabalho de vocês. Por isso, dar condições dignas de salário é reconhecer o papel de cada um”, afirmou o prefeito de Macapá, Dr. Furlan.
O reajuste salarial linear de 10,06% é o maior da história de Macapá. Serão beneficiados com a data-base 13.710 servidores de todas as categorias, com exceção do prefeito e secretários municipais. A medida contempla os contratos que atuam no administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa).
Durante a cerimônia teve ainda a execução do hino de Macapá, tocado pelo músico Paulinho Bastos, acompanhado de membros da banda da Guarda Municipal.
“Esse momento está sendo espetacular e o sentimento que eu e os demais servidores estamos é de gratidão. Foram sete anos sem reajuste, isso desmotiva. Agora, vamos ver ter um dinheiro a mais, que vai nos permitir pagar nossas dívidas e ter mais conforto”, comemorou Nazaré Leal da Costa, 57 anos, servidora pública há 28 anos.
Com a sanção da lei, o reajuste virá para o pagamento do mês de abril, sendo injetado na economia do município R$ 5,6 milhões por mês. O valor segue o índice de inflação divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A expectativa é que em doze meses, R$ 777 milhões circulando na economia do município.
“Quando assumimos a gestão, tivemos esse grande desafio, que era conceder o reajuste salarial linear. Trabalhamos muito, buscamos o equilíbrio nas contas públicas e hoje estamos dando um percentual inédito na história do nosso município. Uma vitória para gestão e para todos os servidores municipais”, ressaltou Leila Gomes, secretária de Planejamento, Orçamento e Tecnologia da Informação de Macapá.
O prefeito Dr. Furlan anunciou o reajuste salarial no dia 28 de março. Em seguida, o Projeto de Lei seguiu para votação na Câmara Municipal de Macapá. Na última quarta-feira (13), o PL foi aprovado por unanimidade na Casa Legislativa. A votação aconteceu em dois turnos, respeitando a Lei Orgânica municipal, conforme a Constituição Federal.
“Câmara e Prefeitura estão trabalhando para ofertar qualidade de vida à população. A valorização e reconhecimento do trabalho das pessoas é essencial. Hoje estamos aqui comemorando essa conquista”, disse o vereador Alexandre Azevedo.
Progressão e promoção
O pagamento de uma progressão e uma promoção é direcionado para o quadro de servidores de carreira do município. A progressão será incluída na folha dos servidores efetivos que estão aptos a receber por tempo de serviço, após publicação do Ato Administrativo. Já para receber a promoção, é necessário apresentar documentos comprobatórios, como escolaridade e qualificação profissional.
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Macapá, a trajetória é observada pelo tempo de serviço, escolaridade e qualificação profissional, regida por regras específicas de ingresso, desenvolvimento, remuneração e avaliação de desempenho.
