Para iniciar a criação de peixes o primeiro passo é se regularizar junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam) de Macapá, só assim o produtor poderá comercializar de forma legal. Para fomentar a economia e incentivar os criadores locais, os processos estão sendo desburocratizados, aumentando a legalização dessa prática nas zonas rurais da capital.
Na sexta-feira (13) o secretário Municipal de Meio Ambiente, Raimundo Amanajás, após observar processos de piscicultura parados, fez a entrega de licenciamentos sobre renovação de atividade no sistema semi-intensivo, que usa seis tanques, como o caso de produtores do Ramal Vila Porto do Céu, zona rural de Macapá.
A Seman atende os produtores macapaenses que desenvolvem essa atividade fazendo a análise ambiental. O trabalho consiste em avaliar os processos que estão parados por algum motivo.
A secretaria reforça que é necessário analisar a documentação e em muitos casos solicitar um estudo específico como o georreferenciamento, para que o processo siga. Com toda análise concluída, a vistoria é realizada. Para quem busca o atendimento pela primeira vez é feito o cálculo de taxa a pagar, já para quem for fazer a renovação há isenção de valores.
Piscicultura
A piscicultura pode ser feita em diferentes lugares como rios, represas, lagos, lagos artificiais, tanques de redes, tanques comuns, barragens ou viveiros. As duas principais alternativas usadas na região para trabalhar são a da construção de um lago artificial ou viveiro.
A Lei 14.011 de 2020 facilitou os procedimentos para avaliação das solicitações de empreendedores com interesse em cultivar peixes em águas da União, sobretudo em lagos de hidrelétricas. Antes da medida o trâmite levava entre 7 e 10 anos.
A abertura do processo de piscicultura acontece pelo iDoc e é preciso estar com RG, CPF, comprovante de residência, documento de posse de terra em mãos.
A Secretaria orienta a população para que dê o entrada ou faça a renovação do seu processo de piscicultura através do macapa.1doc.com.br/atendimento e clicar no botão de atendimentos e seguir o passo a passo.
Quem preferir também pode fazer esse processo de forma presencial. “Já é possível fazer todo esse atendimento de forma física, já que muitas áreas rurais, não têm acesso à internet ou os moradores não conhecem a ferramenta virtual. Estamos tornando acessíveis os serviços da prefeitura, desburocratizando o que antes parecia difícil para eles”, esclareceu a chefa de Divisão de Licenciamento Ambiental da Semam, Hanny Monteiro.
