A Prefeitura de Macapá monitora de forma constante o descarte irregular de lixo e entulhos que possam atrapalhar o passeio público na cidade. Os bairros Centro, Perpétuo Socorro e Marabaixo são os que apresentam maior incidência de irregularidades, com despejo de materiais provenientes de obras e reformas, além de caroços de açaí e entulho depositados de forma indevida.
Equipes da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana estão realizando vistorias nos bairros da cidade, notificando os responsáveis pela infração e também buscando conscientizar a população para que não haja obstrução de ruas, calçadas ou praças. A fiscalização visa o cumprimento das leis municipais nº 054/2008 e nº 027/2014, que prevê multas entre R$ 500 e R$ 2,5 mil.
Após a notificação, o prazo para a retirada do material descartado é de no mínimo duas horas e máximo de 48 horas. Caso o munícipe não atenda o auto de infração, a denúncia é encaminhada ao sistema judiciário para que sejam tomadas as medidas necessárias.
A Zeladoria Urbana também está dialogando com proprietários de bares e lanchonetes sobre o acondicionamento do lixo produzido nesses locais, para que os resíduos sejam levados para fora do estabelecimento somente nos dias e horários que o carro coletor passará naquela região. Com isso, evita-se que animais rasguem e espalhem o lixo em via pública.
“Nossos fiscais estão nas ruas e a população pode colaborar denunciando no nosso canal. Nós verificamos as irregularidades e multamos, se houver necessidade”, disse o secretário municipal de Zeladoria Urbana, Jean Patrick.
Além do trabalho realizado nas ruas, o Município também recebe demandas através do Disque-Denúncia, no (96) 99970-1078, que funciona das 8h às 12h e das 14h às 17h.
