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Nesta sexta-feira (26), a Prefeitura de Macapá lançará o primeiro registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e fará a entrega da Unidade de beneficiamento de ovos na Escola Família Agrícola em São Joaquim do Pacuí. A iniciativa pioneira garante a qualidade e segurança alimentar dos produtos de origem animal e vegetal, além de impulsionar a comercialização no município.

O selo SIM fortalece o setor primário e fomenta o desenvolvimento econômico local. O registro permitirá que empreendedores e agroindústrias que processem produtos de origem animal ou vegetal ampliem suas vendas no município. O certificado garante a qualidade e segurança ao consumidor final. Além disso, a certificação valoriza a produção de pequenas, médias e grandes agroindústrias.

A Secretaria Municipal de Agricultura (SEMAG) é responsável pelo SIM, que vai inspecionar e fiscalizar a produção agroindustrial de produtos de origem animal e vegetal. O trabalho será realizado por uma equipe multiprofissional composta por médicos veterinários, engenheiros de pesca e agrônomos, garantindo a segurança e a qualidade dos produtos.

Granja Avícola amplia produção na Escola Família Agrícola

A Escola Família Agrícola em São Joaquim do Pacuí será a primeira a receber o certificado SIM. Com incentivo do município, a unidade de ensino rural ganhou dois galpões construídos pela Prefeitura de Macapá para a criação de aves. Um é destinado à produção de aves de corte e o outro à produção de ovos.

A escola já trabalha com a venda de ovos na comunidade e na feira, e agora, com o registro no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e a construção da unidade de beneficiamento do ovo, a produção e venda serão ampliadas.

Foram investidos R$ 304.027,42 do Tesouro Municipal na construção de 3 galpões e reforma de 2 já existentes, além de um espaço para a casa da ração e a unidade de beneficiamento de ovos com 87,84m2.

Secretaria Municipal da Família (Semfa) e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) foram os dois novos órgãos instituídos pela Prefeitura de Macapá na tarde de quarta-feira ( 24), no auditório no Senac. O prefeito Dr Furlan sancionou duas Leis Complementares e empossou os  novos secretários na presença do secretariado, do Poder Legislativo Municipal, da comunidade e dos meios de comunicação de massa.

Ao lado da primeira-dama, Dra. Rayssa Furlan, o prefeito pediu atenção às famílias carentes e cuidados com os jovens, para que a Educação possa nascer no próprio lar com amor na família, diálogo, e ao lado desta instituição familiar, está a Prefeitura, por meio da Semfa e da Semel com apoio da Direitos Humanos, Saúde, Educação e Assistência Social.

“A Semfa vai reforçar laços familiares e as estruturas da família e promover atividades como o acompanhamento dos alunos junto à família, fortalecer os valores da família junto aos pais. Assim como a Semel vai promover uma integração individual e social com eventos esportivos e competições, para o fortalecimento de laços e a qualidade de vida, em prol da saúde pública do município”, ponderou o chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. Furlan.

A Semfa, por meio da Lei Complementar 171/2023 PMM, visa desenvolver políticas de defesa da família com diretrizes, ações e projetos de incentivo aos núcleos familiares com apoio de várias secretarias como as áreas da Saúde, Assistência Social e de Esporte e Lazer. A secretária da pasta, Sandra Lacerda, afirmou o compromisso de suscitar programas e projetos de valorização da família.

“A nossa missão é de resgatar a convivência familiar com as crianças, adolescentes e idosos junto aos pais e filhos buscando sempre o apoio das pastas, e com um olhar voltado aos que mais necessitam de ajuda” disse a secretária Sandra.

Ao mesmo tempo, a Semel passa a integrar à Administração Direta Municipal, por meio da Lei Complementar  170/2023 PMM, que objetiva garantir a promoção, apoio e fomento de práticas desportivas formais e não-formais, com objetivo de conceder a qualidade e desempenho do esporte, lazer e hábitos de vida saudável à população macapaense.

O secretário Bruno Igreja agradeceu a oportunidade e frisou a importância da criação da Coordenadoria de Esporte Paralímpico, dirigida pelo renomado atleta Luis Antonio. Para ele, é fundamental a união de todas as secretarias municipais para que o esporte e o lazer possam alcançar a todos.

“Estou muito grato ao Dr. Furlan pela oportunidade de continuar o trabalho já iniciado com muita dedicação na coordenadoria que hoje é secretaria, e com o apoio de todos vamos avançar ainda mais no Esporte e Lazer para a qualidade de vida no município de Macapá.

O Centro de Esportes e Artes Unificados – CEU das Artes (Zona Sul) proporciona aulas de vôlei gratuitas para crianças de 8 a 14 anos do bairro Jardim Marco Zero. As inscrições são realizadas presencialmente, em horário comercial, na direção do centro.

Para matrícula são necessárias as cópias dos seguintes documentos: RG e CPF (criança e responsável), declaração escolar e número para contato. As aulas acontecem todas às segundas e quartas-feiras, das 9h às 10h.

Ana Luiza, 10 anos, participa das aulas de vôlei promovida pelo CEU das Artes, ela comenta que está animada em participar desse projeto.

‘’Estou aprendendo um esporte novo, gosto muito de vir praticar vôlei com os meus colegas’’.

Dinho Absoluto, diretor do CEU das Artes Zona Sul, fala sobre a relevância de ações como essa na comunidade.  

‘’O objetivo deste chamativo é trazer essas crianças que moram no entorno do CEU das Artes para participar dessa atividade esportiva. É uma forma de viabilizar o esporte entre as crianças do bairro Jardim Marco Zero’’, comentou. 

Além do vôlei são oferecidas aulas de Jiu-jitsu, Muay Thay e boxe.

Terças e quintas-feiras, às 19h, aulas de Boxe. 

Terças, quartas e quintas-feiras, às 16h, aulas de Jiu-jitsu e Muay Thai. 

Essa é uma iniciativa do CEU das Artes Zona Sul para promover o esporte e lazer entre as crianças e pré-adolescentes do bairro Jardim Marco Zero.

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Fotos: Mary Paes | PMM

Com a missão de promover a organização e ordenamento da cidade, a Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), em parceria com a Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), após constantes ações de fiscalização adotaram novas medidas para garantir o bem-estar na Praça do Coco. Nesta terça-feira (23), às 18h, iniciou a ação de monitoramento “Praça Segura”, realizada pela Guarda, responsável pela operacionalização do ônibus que monitora o local.

Atendendo às novas medidas de ordenamento e segurança adotadas para melhorar o funcionamento da Praça, o ônibus de monitoramento da Guarda Civil ficará instalado no local pelo período de 30 dias, podendo ser prorrogado por mais tempo. O efetivo de profissionais da guarnição permanecerá no local das 17h até a meia noite, horário em que os quiosques devem encerrar suas atividades.

A iniciativa visa promover a segurança e o bem-estar da população que frequenta o local e dos empreendedores que trabalham na Praça. Além disso, busca resgatar a tranquilidade, para que as famílias voltem a frequentar a área de lazer como um ambiente saudável.

Marizete Maciel aproveitou o início da noite para passear com seu neto, o pequeno Fernando César, de 5 anos, que não perdeu tempo para brincar na Praça.

“Eu vim passear e trazer meu neto para brincar, quando vi a Guarda Civil na Praça me senti muito segura aqui. A gente agradece muito por este serviço que está sendo feito, nos sentimos mais à vontade para trazer as crianças num ambiente que conta com segurança”, enfatizou Marizete.

As ações da equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), sob a coordenação do secretário Nildo Nunes, desencadeou uma série de medidas preventivas que tratam de melhorias para praças, logradouros públicos e toda extensão da orla da cidade. Dentre as mais ostensivas destacam-se o monitoramento realizado pela Guarda Civil, fiscalização contínua da Semhou em conjunto com outras secretarias do município e o apoio do 6º Batalhão da Polícia Militar.

“A proposta das ações é fortalecer cada vez mais o trabalho conjunto das instituições para organizar e manter a ordem pública da cidade, promovendo segurança para todos. Além disso, as ações contínuas ajudam a combater os índices de violência”, complementou o secretário Nildo Nunes.

Sistema de segurança

Além da guarnição presente na Praça, os frequentadores e empreendedores contam com o monitoramento de 10 câmeras que vigiam os quiosques, a área e o passeio público, além do trânsito do local, sendo que a câmera central pode elevar-se até nove metros do chão e filmar em um raio de 600 metros de distância.

“Estamos dando apoio à Semhou para garantir a segurança das pessoas que frequentam e trabalham na Praça do Coco e neste perímetro da orla. Nossas câmeras de segurança possuem um sistema avançado e moderno de vigilância que combatem e inibem eventuais delitos e nos ajudam a fazer reconhecimento num raio de grande alcance”, ressalta a comandante da Guarda Civil, Joeva Reis.

A presença da Guarda Civil Municipal reforça a segurança dos frequentadores, prevenindo incidentes de furto, roubo, assalto e até mesmo acidentes de trânsito. O trabalho conjunto da Semhou e da Guarda continuará percorrendo as praças e outros pontos estratégicos da cidade como forma de promover mais segurança para a população.

A Prefeitura de Macapá implantou nesta terça-feira (23) o segundo sistema binário do bairro Zerão, na Zona Sul da capital, que abrange as ruas Dr. Braulino e Amadeu Gama. As vias deixam de ser mão dupla e passam a funcionar no sistema de mão única.

A rua Dr. Braulino passará a ter sentido norte/sul e Amadeu Gama sentido sul/norte, entre as ruas Dom José Maritano e Francisco Matos, as mudanças são necessárias para que seja realizada a interligação entre os bairros Zerão e Universidade. Esse é o sexto binário realizado na capital.

Durante a inauguração do sistema, o prefeito percorreu as vias com o propósito de verificar o trabalho de sinalização implantado no local e ainda conversou com os munícipes sobre as mudanças.

“Macapá está em crescimento e o trânsito tem que acompanhar esse desenvolvimento. Esse binário vai facilitar a vida diária dos moradores. Temos sinalização vertical e horizontal e ainda iluminação de LED. São mais de 1.100 metros em cada pista”, ressaltou o prefeito.

Para orientar a população durante o período de transição, a Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) realizará blitzen educativas no bairro orientando os cidadãos.

Nito Costa, morador desde a criação do bairro, diz que as mudanças são positivas e vão facilitar a circulação dos moradores e a fluidez de veículos nas ruas que são estreitas.

“É muito gratificante ver a evolução do nosso bairro. As ruas com asfaltamento e sinalização adequada são um sonho dos moradores”, disse o aposentado.

Desde o início da gestão do Dr. Furlan, em 2021, já foi implementado o sistema binário nas avenidas Padre Júlio, Ataíde Teive, Henrique Galúcio, Cora de Carvalho, e nas ruas Eliezer Levy e General Rondon, Cicero Marques com Alceu Paulo Ramos.

O binário consiste em transformar vias paralelas de mão dupla em ruas com um único sentido e é visto como solução para dar mais fluidez ao tráfego de vias rápidas e muito movimentadas, com isso a segurança é redobrada.

Nesta terça-feira (23), a Secretaria Municipal de Finanças (Semfi) reuniu servidores dos departamentos do setor financeiro da Prefeitura de Macapá, no auditório da Fundação municipal de Cultura (Fumcult) para uma capacitação sobre a retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF).

O objetivo principal foi mostrar os elementos essenciais para a melhor interpretação, aplicação e análise da tributação do imposto que envolve prestadores e tomadores de serviços. Aproximadamente 30 servidores participaram do encontro.

O treinamento foi ministrado pelo subsecretário municipal de Receita Elcides Vales, que destacou a importância de uma análise criteriosa na efetivação e recolhimento do ISSQN retido pelas secretarias, que correspondem a um percentual importante da receita do Município.

“Nosso trabalho é capacitar os servidores com a finalidade de tornar a gestão mais eficiente. Além disso, o conhecimento sobre a retenção e recolhimento do ISS e Imposto de Renda são necessários. Os repasses arrecadados pela prefeitura são utilizados em serviços públicos, ou seja, nós precisamos arrecadar”, explica Elcides Vales.

Para a contadora da MacapaPrev Tanúbia Barbosa, o evento possibilitou a troca de experiências. “Percebi durante o encontro que existe uma grande dúvida por parte de alguns colegas de como se faz esses procedimentos. Dúvidas foram sanadas e também a legislação foi apresentada. Esse estudo com certeza será repassado, principalmente para aqueles que estão começando”, afirma.

Fotos: Jesiel Braga/PMM

A secretária municipal de Educação, Monick França, recebeu na tarde desta terça-feira (22), na sala de reuniões da Emef Esforço Popular, a diretora executiva do Programa Educar para Valer, Márcia Campos, e a coordenadora, Leuzimirtes Loiola.

A visita técnica das duas profissionais, que residem no Ceará, teve como pauta a continuidade das ações de educação na rede de ensino do município de Macapá e o acompanhamento de resultados das avaliações diagnósticas e formativas das escolas participantes do Programa.

Marcia Campos, falou dos objetivos de sua visita. “Enquanto diretora, costumo visitar os municípios parceiros para acompanhar o desenvolvimento das escolas no que diz respeito à alfabetização dos alunos e como está a implementação dos projetos desenvolvidos pelo programa, em sala de aula. Essa visita é necessária para fortalecimento e apoio para as escolas e secretaria de educação”, concluiu.

A secretária Monick França falou da parceria com o Programa Educar pra Valer. “Essa parceria dura quase dois anos e a gente segue juntos pensando, elaborando e executando estratégias, no intuito de alavancar o processo de alfabetização das nossas cruancas da rede de ensino de Macapá”, frisou a secretária.

Depois da reunião, a equipe da Semed acompanhou as visitantes pelas salas de aula, onde conversaram com alunos e professores.

Pensando em ações de desenvolvimento e fortalecimento do ensino no município, a Prefeitura de Macapá criou em 2021, o Programa Educa Macapá que conta com a parceria do Educar pra Valer, objetivando fortalecer todas as áreas da Educação municipal. A iniciativa é realizada em cooperação com a Associação Bem Comum (ABC).

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Fotos: Mary Paes | PMM