“Vemos diariamente o desrespeito com a acessibilidade. Acho justo cobrarmos nossos direitos”, diz o autônomo Fredson Reis Brandão, de 48 anos. O cadeirante procurou a Coordenadoria Municipal de Pessoa com Deficiência e Idoso (CGPDI), para denunciar a falta de vagas reservadas em estacionamento de um supermercado na zona norte de Macapá.
A denúncia de Fredson ajudou a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SemDH) a montar um cronograma de fiscalizações em estabelecimentos comerciais da capital.
“Poderia ter deixado de frequentar o local. No entanto, preferi cobrar não só por mim, mas pelos outros que também passam pela mesma situação. Alcançamos nosso objetivo, pois garantimos o que é nosso por direito”, explica.
Cadeirante há 8 anos, o autônomo possui um veículo de transporte próprio e adaptado para suas necessidades. “Minha moto é adaptada e a utilizo para ter uma renda com entregas de encomendas, remédios e outros. Muitas vezes precisei vim aqui e as vagas estavam lotadas. Isso dificultava ainda mais meu dia a dia”, recorda.
Certificação de inclusão
A orientação de inclusão contribuiu para que o supermercado da zona norte se adequasse a Lei nº 13.146, de 2015. A Coordenadoria Municipal de Pessoa com Deficiência e Idoso entregou nesta quinta-feira (10), um Certificado de Empresa Cidadã Inclusiva. O documento atesta que o empreendimento seguiu as recomendações de acessibilidade apontadas na denúncia de Fredson.
Fiscalização
Durante o mês de janeiro, a SemDH realizou fiscalizações em pontos comerciais dos bairros da capital. A intenção era conscientizar os empresários sobre à Lei de Acessibilidade.
“Além de garantir os direitos das pessoas com deficiência e idosos, queremos estabelecer um elo de conscientização e parceria entre a gestão municipal e as empresas de Macapá. Assim, manteremos a dignidade deles”, pontua o coordenador da CGPDI, Ruan Linconl.
As fiscalizações estão previstas para continuar no mês de fevereiro, quando as equipes retornarão aos locais que já receberam as orientações. Caso os estabelecimentos não cumpram as recomendações de inclusão, a coordenadoria encaminhará as denúncias para os órgãos competentes.
