Nesta segunda-feira (29) foi marcada por conquistas para os profissionais da Educação de Macapá. O prefeito, Dr. Furlan, sancionou as leis 06 e 07/2022, que ajustam a tabela do magistério e criam o piso salarial dos auxiliares educacionais, respectivamente. A medida beneficia mais de 3 mil profissionais, e torna Macapá o primeiro município do país a estabelecer um piso para a categoria.
“A Educação é feita por todos, e a valorização verdadeira é aquela que não exclui os profissionais que fazem parte desse processo. Por isso, a mesa de diálogo está sempre aberta, e nunca deixamos de receber cada um de vocês. A filosofia da nossa gestão é trabalhar, e vamos continuar assim até o último dia”, ressaltou Dr. Furlan.
Um total de 2.119 professores da rede municipal de ensino serão beneficiados com a Lei 06/2022. O documento ajusta a tabela de progressão e promoção dos profissionais do magistério, com correto enquadramento de acordo com a situação atual do servidor. Com a tabela, a Prefeitura também avançará na aposentadoria de cerca de 70 servidores.
Já a Lei 07/2022 institui o valor de R$ 1.972,23 como o salário inicial para os auxiliares educacionais, observando o tempo de serviço. Ao todo, 943 profissionais serão beneficiados com a medida.
O secretário municipal de Educação, Rodrigo Gomes, ressalta que a ação se junta a diversas iniciativas de valorização realizadas pela Prefeitura de Macapá desde 2021, como a nomeação de mais de 600 profissionais da área.
“Esse é um dia histórico. Há quatro anos, os profissionais da Educação estavam em frente à Prefeitura pedindo o realinhamento do piso salarial. Agora, fazemos justiça com aqueles servidores de carreira, que finalmente vão ter esse reconhecimento. Esse é mais um passo que a gestão toma na revolução que realiza na rede municipal”, afirmou o secretário.
Com a sanção da lei, o reajuste virá para o pagamento de setembro, sendo injetados na economia do município cerca de R$ 67 milhões por ano. O auxiliar educacional da Escola Municipal Cacilda Vasconcelos, William Costa, representou a categoria na cerimônia e ressaltou o quanto os profissionais aguardavam pela medida.
“É um momento de vitória para os auxiliares. Estamos há 11 anos aguardando essa Lei, que é inédita em todo o país. Esse pleito entra para a história da nossa vida”, comentou o servidor, emocionado.
Os projetos de lei foram elaborados pelo Executivo Municipal com representantes das respectivas categorias. As propostas foram aprovadas em unanimidade pela Câmara Municipal de Macapá durante a 4ª Sessão Extraordinária.
A sanção foi acompanhada por gestores municipais, a presidente do Sindicato de Servidores Municipais de Macapá (SSMM), Soraya Bitencourt, a vice-presidente da executiva municipal do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap), Iara Marques, e os vereadores Cláudio Góes (Dem) e João Mendonça (PL).
*Estagiário sob supervisão da Secretaria Municipal de Educação.
