Telhas e madeiras retiradas de uma área de ocupação irregular no bairro Alvorada, na zona oeste da capital, foram doadas na segunda-feira (18) ao Horto Municipal de Macapá. A iniciativa tem como objetivo reutilizar os materiais de forma sustentável, como por exemplo, na construção de canteiros para mudas de plantas.
A medida foi adotada após apuração de denúncia de estruturas de moradias irregulares nas proximidades da rodovia norte-sul, pelas equipes de fiscalização das secretarias municipais de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) e Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam).
As equipes de fiscalização constaram desmatamento no local, o que caracteriza como crime ambiental segundo a legislação. A área, que pertence a Prefeitura de Macapá, foi doada pelo Governo Federal para a construção de repartições públicas.
‘’Pedimos a colaboração da população, para que seja mais consciente. A cidade possui regras para o uso do que é público. As áreas públicas já possuem uma finalidade, por isso, todos devem respeitar’’, explica o secretário municipal de Habitação, Rafael Martins.
Além da conscientização, a Semhou atua na desobstrução de logradouros e calçadas, na regularização de lotes com licenças urbanas e alvarás de construção. Nas áreas verdes e de preservação ambiental, as ações acontecem em parceria com a Semam.
Denúncias
O cidadão pode entrar em contato com a equipe de fiscalização da Semhou para formalizar as denúncias pelo número 96 99970-2340, que funciona para ligações e mensagens via WhatsApp. O serviço gratuito está disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
O Disque Denúncia tem como objetivo tornar mais eficaz as ações de fiscalização e monitoramento do órgão, além de aproximar a população do poder público.
