Na tarde desta terça-feira (19), as secretarias municipais de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou) e de Meio Ambiente (Semam), com apoio da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), fizeram a notificação e retirada de empreendedores que atuavam de forma irregular na região central da cidade, obstruindo o passeio público.
A ação aconteceu em comércios, restaurantes, sorveterias, lanchonetes e boxes da praça Zaguri. Mas também percorre diversos bairros da capital com o intuito de coibir o uso inapropriado de solo e para que esses empreendedores entendam que não podem obstruir pontos usados para o trânsito de pedestres.
“Realizamos as fiscalizações de obstrução de calcadas periodicamente, já faz parte do dia a dia da secretaria. Muitas denúncias chegam e precisamos resolver, pois existem estabelecimentos utilizando a calçada como extensão do seu empreendimento, obstruindo as calçadas com produtos para vender e também ocupando com mesas e cadeiras”, disse o gestor da Semhou, Rafael Martins.
“Já notificamos e esse trabalho de educação vem sendo feito com frequência, não podemos mais permitir que o passeio público seja obstruído. Dessa vez tivemos que tomar medidas drásticas e fazer o recolhimento e apreensão de mesas e cadeiras”, ressaltou Rafael.
Ainda de acordo com o secretário da Semhou, esta ação foi mais uma vez focada na orientação dos proprietários para que retirassem mesas e cadeiras das calçadas.
“Para o empreendedor que queira utilizar parte da calcada, é possível entrar com pedido de ocupação de solo na Semhou. Esse pedido será analisado e poderá ser deferido, caso a calçada tenha espaço suficiente e for constatado que não irá atrapalhar os pedestres”, finaliza o secretário.
