A Prefeitura de Macapá realizou neste sábado (11), uma ação de licenciamento ambiental para produtores do distrito do Pacuí, localizado a 116,2 km da capital. Mais 57 produtores receberam autorização para o exercício de 23 atividades agropecuárias, como o cultivo da mandioca, que é uma das atividades mais desenvolvida na região.
O licenciamento foi executado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam). Foram entregues 21 licenças para trabalhadores rurais da comunidade de São Joaquim e 36 para os de Santa Luzia.
Para o presidente da Associação de Moradores e Agricultores (Ama) de São Joaquim do Pacuí, Elias Gonçalves, o licenciamento é importante e assegura os produtores de seus direitos, o que dá mais segurança para atuarem em suas produções.
Através das autorizações os produtores poderão diversificar suas atividades de forma responsável e planejada e assim contribuir para a preservação ambiental sem deixar de gerar renda e fortalecer suas comunidades.
Produtor de mandioca e farinha, Cirio Ramos, 81 anos, conta que o licenciamento foi uma grande conquista para os trabalhadores locais. “Agora vamos poder produzir com tranquilidade e dignidade. É uma vitória e estamos gratos, pois era o que faltava para gente”, contou.
A iniciativa evidência os esforços da Prefeitura em conciliar o desenvolvimento econômico dos distritos de Macapá com a preservação dos recursos naturais existentes na região.
“Nosso objetivo aqui é que os produtores dos distritos possam trabalhar dentro da legalidade, com segurança jurídica e sem ter medo de serem penalizados por quererem trabalhar. Estamos garantindo o direito deles”. ressaltou o secretário da Semam Valcir Marvulle.
Além de dar segurança para os produtores, o licenciamento também auxilia na possibilidade de captação de recursos em instituições financeiras como financiamentos e empréstimos.
As ações de licenciamento ambiental acontecem em conjunto com a Secretária Municipal de Agricultura (Semag), que é a responsável por dar suporte aos produtores rurais através de apoio técnico, insumos e maquinário.
Gestor da Semag, Eduardo Fleury, enfatiza a relevância da licença ambiental para fortalecer a agricultura familiar.
“Esse é o primeiro passo e um dos mais importantes para quem é agricultor. O distrito do Pacuí é um celeiro, a partir de hoje, será produzido muito mais alimentos, gerando emprego e fortalecendo a economia de Macapá”, enfatizou o secretário.
