A prefeitura de Macapá entregou nesta terça-feira (7), 25 licenças ambientais para produtores da comunidade do Curiaú, zona rural do município. A autorização ambiental executada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), permite que os produtores da localidade realizem 23 atividades agropecuárias, com segurança jurídica e responsabilidade ambiental.
Ação aconteceu no Centro Comunitário do Curiaú e contou com a participação do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Improir).
A entrega representa um licenciamento coletivo, no qual a gestão municipal emite uma licença para a associação da comunidade, permitindo que todos os membros associados tenham autorização para realizar as atividades.
Segundo, Renan de Sousa, coordenador municipal de Monitoramento e Licenciamento Ambiental, a autorização concedida pela Semam permite que os produtores cultivem a terra de maneira legal, possibilitando a produção de alimentos e a geração de renda.
“Com a obtenção das licenças, os produtores da localidade podem produzir com segurança jurídica e de forma legítima. É uma forma da gestão municipal incentivar cada vez mais a produção local e o desenvolvimento econômico sustentável”, afirmou.
Maria Celestina, presidente da Associação dos Moradores do Quilombo do Curiaú, explica que será criado um comitê para a promoção de ações educativas voltadas à preservação do meio ambiente.
“Os produtores da comunidade ansiavam pela emissão das licenças. Agora será possível realizar suas atividades com maior segurança. Além disso, será criado um comitê para a fiscalização para que tudo ocorra dentro das leis ambientais”, disse.
Núbia Maria, produtora da localidade há mais de 30 anos, compartilha com entusiasmo que, graças a essa iniciativa, agora terá a oportunidade de expandir ainda mais as atividades agrícolas em sua propriedade.
“Desde que nos mudamos para o Curariú, minha família se dedica à agricultura. Essa atividade é essencial para nossa subsistência e complementa nossa renda. Estamos animados para expandir nossa produção com responsabilidade e segurança”, disse.
Licenças Ambientais:
de 2021 a setembro de 2023, a Prefeitura de Macapá alcançou mais de 18 mil hectares licenciados para a prática de atividades agropecuárias na região. O licenciamento ambiental busca o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais. Atividades agrícolas, piscicultura e criação de animais são beneficiadas com a medida.
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