Mês: janeiro 2021

A Prefeitura de Macapá, através da Casa do Bolsa, promove nos dias 22, 23 e 24 de janeiro uma ação exclusiva para a realização de cadastros de mototaxistas e auxiliares no CadÚnico.

O objetivo da ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e Companhia de Transportes e Trânsito de Macapá (CTMac) é que a partir deste cadastro, estes profissionais possam ter acesso ao benefício Auxílio Alimentação da Prefeitura de Macapá.

Para evitar aglomeração, os demais serviços da Casa do Bolsa estarão suspensos durante os três dias da ação. Os beneficiários devem comparecer na unidade sem acompanhantes.

O atendimento será realizado por ordem de chegada e para o cadastro é necessário apresentar a documentação de todas as pessoas que moram na residência, independente de serem familiares ou não.

Os documentos obrigatórios são: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho e comprovante de residência. Para informações sobre as crianças da casa, é necessário apresentar: certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade e declaração escolar (não obrigatória).

Outras ações

Nos próximos dias, novas ações serão promovidas para o cadastro de taxistas e motoristas de aplicativo.

Datas:

Taxistas e auxiliares – 28, 29 e 30 de janeiro

Motoristas de aplicativos – 04, 05 e 06 de fevereiro

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Em cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira, 21, o novo comandante da Guarda Civil Municipal de Macapá (GCMM), inspetor Jeziel Cordeiro, foi apresentado à tropa. O prefeito de Macapá, Dr. Furlan, esteve presente no evento para dar boas-vindas ao comando.
“Nosso intuito é valorizar o servidor público, por isso, assumo um compromisso com a melhoria nas condições de trabalho e de carreira dos trabalhadores deste importante segmento. Trabalhando em conjunto, nós vamos conseguir avançar com o serviço”, disse o chefe do executivo municipal.
A formatura de apresentação do novo comandante contou com a participação reduzida dos integrantes da corporação em respeito ao distanciamento social, necessário neste período de pandemia. Para o comandante Jeziel Cordeiro, o momento marcou o início da sua trajetória que visa a oferta de um melhor serviço à população. “Vamos trabalhar pelo fortalecimento da nossa equipe com o objetivo de desempenhar seu papel com muita hombridade à sociedade macapaense”, concluiu.
A solenidade ocorreu na quadra da Igreja Jesus de Nazaré. Também estiveram presentes a primeira-dama do município e Secretária de Mobilização e Participação Popular, Rayssa Furlan, a vice-prefeita Mônica Penha e o deputado federal André Abdon (PP/AP).

Assessora de Comunicação: Laiza Mangas
Secretaria Municipal de Comunicação Social

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A Prefeitura de Macapá divulgou nesta quarta-feira (20), o decreto 557/2021, reforçando as medidas de combate ao novo Coronavírus. O documento foi assinado pelo prefeito Dr. Furlan e tem vigência de sete dias. As medidas adotadas no novo decreto fazem parte de um alinhamento entre Governo do Estado e Prefeituras.
As principais alterações estão relacionadas à redução do horário de funcionamento de restaurantes e similares para até às 22h, nas modalidades de atendimento presencial, drive thru, delivery e expresso.

O Prefeito ressalta que as atividades de bares e boates continuam suspensas. “Fazemos um apelo para que os restaurantes funcionem apenas como restaurante e não boate. Nossas fiscalizações estão nas ruas. Precisamos da colaboração de todos.”, pontuou.

Foram suspensas as atividades coletivas como jogos em arenas e em praças para não haver a aglomeração de pessoas.

O prefeito ressaltou ainda que será montada uma comissão entre Governo do Estado e prefeituras para a discussão da volta às aulas no sistema híbrido- presencial e on-line. “É algo que precisa ser conversado entre todos. As crianças estão adoecendo e precisamos retornar com as aulas”, ressaltou o chefe do executivo municipal.

O atual decreto revoga os decretos 59-60-61/2021.

Confira o documento na íntegra:

Na manhã desta quarta-feira (20), as primeiras doses da vacina CoronaVac chegaram às unidades de Saúde do município de Macapá. A imunização começou pelos profissionais de saúde que estão atuando na linha de frente no combate à pandemia do novo Coronavírus.

A primeira fase foi iniciada simultaneamente nas unidades Lélio Silva, Marcelo Cândia, Covid Santa Inês e Samu municipal. Mais de 800 profissionais do município serão imunizados. São médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, farmacêuticos, equipes de limpeza e equipes de segurança que atuam nessas unidades.

Além das unidades municipais, foram disponibilizadas doses para os profissionais da rede estadual de saúde e também para os idosos do abrigo São José. Ao todo, 4.695 pessoas serão vacinadas com essa primeira remessa do imunizante.

A Secretária de Saúde de Macapá, Karlene Lamberg, acompanhou as primeiras aplicações da vacina. “Estar aqui aplicando as primeiras doses nos traz o sentimento de gratidão por estar iniciado a vacinação junto com esses profissionais que estão dando todo o seu esforço e amor para cuidar de nossa população”, explicou a secretária.

O enfermeiro Emanoel Monteiro, que atua na unidade básica de saúde Lélio Silva, foi o primeiro profissional a ser imunizado nesta quarta-feira. “Agora é um momento de muita felicidade, pois aqui na unidade Lélio Silva travamos uma batalha exaustiva no pico da pandemia do Coronavírus”, afirmou o enfermeiro. O profissional disse ainda que, mesmo que vacinação tenha começado, não significa que devemos esquecer as medidas de prevenção à doença.

Na Unidade Covid Santa Inês, a técnica em enfermagem, Iranilda Monteiro Dias, também celebrou a chegada da vacina. “É uma experiência grandiosa de ter sido uma das primeiras pessoas a ser vacinada, pois dessa forma conseguirei atender melhor a população e mostrar para os demais profissionais que a vacina é segura e eficaz”, declarou a profissional de enfermagem.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

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Em um momento emocionante e esperado por toda a população macapaense, o prefeito de Macapá, que também é médico, Dr. Furlan, aplicou nesta terça-feira (19), a primeira dose da vacina contra a Covid-19 na técnica de enfermagem, Maria José dos Santos Ferreira de 58 anos, que trabalha cerca de 10 anos na saúde do município. Ela recebeu o imunizante Coronovac, desenvolvido no país pelo Instituto Butantan, durante cerimônia na sede da prefeitura.

“É um ato simbólico, que representa o início da superação da pandemia. Dona Maria é uma das muitas profissionais da Saúde que trabalha na linha de frente contra a Covid-19. Sua imunização representará o pontapé inicial da nossa Campanha de Vacinação na capital”, destaca o prefeito.
Dona Maria José sempre dedicou sua vida em prol do cuidado com o próximo, trabalhou nas Unidades Básicas de Saúde do Marabaixo e do Perpétuo Socorro. Desde 2014, atua como diretora da UBS Álvaro Correa. “Fiquei muito feliz por ter sido contemplada para tomar a primeira dose da vacina. Agora, me sinto aliviada, pois sei que dias melhores virão para toda população”, disse a técnica de enfermagem com emoção.

Na ocasião, outro profissional também recebeu a dose do imunizante pelas mãos da Secretária de Saúde e médica, Karlene Lamberg. Trata-se do enfermeiro Flávio Aires do Carmo, de 40 anos, que atua na área há 14 anos e atualmente é diretor da UBS Dr. Lélio Silva.

O evento marcou o início da campanha de vacinação. “Amanhã as equipes da Secretaria Municipal de Saúde farão a aplicação das doses nos profissionais de saúde, que fazem parte do primeiro grupo”, pontuou a secretária de Saúde.

Assessora de Comunicação: Laiza Mangas
Secretaria Municipal de Comunicação Social

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A prefeitura de Macapá divulgou nesta terça-feira, 19, a atualização do Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19 de Macapá. As alterações foram necessárias para que o planejamento municipal esteja em consonância com o Plano Nacional de Imunização. A vacinação será dividida da seguinte maneira:
1ª Fase: Trabalhadores da saúde; idosos acima de 75; pessoas acima de 60 anos institucionalizadas; população indígena.
2ª Fase: Pessoas de 60 a 74 anos.
3ª Fase: Pessoas com comorbidades (Diabete Mellitus, hipertensão, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave- IMC ≥ 40).
4ª Fase: Professores; profissionais das forças de seguranças e salvamento e funcionários do sistema prisional.

De acordo com o plano municipal de vacinação, em Macapá aproximadamente 80 mil pessoas fazem parte do grupo prioritário para receber as doses da vacina.

Imunização em Macapá

A imunização na capital começa na quarta-feira, 20. Nesta primeira remessa, a capital recebe 4.695 doses do imunizante.
O primeiro grupo a ser imunizado será de trabalhadores da Saúde que estão diretamente na linha de frente de combate à pandemia. As equipes da Secretaria Municipal de Saúde farão a aplicação das doses nos profissionais das unidades de referência para o novo coronavírus (UBS Lélio Silva, UBS Marcelo Cândia e Unidade de Saúde Covid Santa Inês) e Samu Municipal – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. A vacinação ocorrerá nos locais de trabalho desses profissionais.
A Prefeitura ainda vai disponibilizar as doses da vacina para profissionais da linha de frente do Samu Estadual, Hospital Universitário, Hospital de Emergência, Hospital da Criança e do Adolescente, Hospital da Mulher Mãe Luzia, Pronto Atendimento Infantil, Hospital de Clínicas Alberto Lima e da rede particular (Unimed e Hospital São Camilo). Nesse caso, a vacinação deverá ser organizada pela própria unidade de saúde.
Os idosos do abrigo São José Também serão imunizados neste primeiro momento.
Conforme a prefeitura receba novas remessas da vacina, avançará no Plano Municipal de Vacinação, com divulgação e orientações por meio dos canais oficiais da prefeitura de Macapá.

Secretaria Municipal de Comunicação Social

A Prefeitura de Macapá reativou nesta segunda-feira, 18, o disque denúncia para casos de obstrução de calçadas, logradouros, vias públicas e despejo irregular de resíduos sólidos. A ferramenta disponibilizada pela Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana irá ajudar a garantir a organização urbana e livre acesso aos espaços públicos.

O número disponível para população é o (96) 99970-1078, e a identidade do denunciante – denunciado será preservada. Basta ligar em horário comercial das 08h às 12h e das 14h às 18h, enviar mensagens via SMS ou pelo WhatsApp. A medida, também atende normas do Código de Postura do município e visa a melhoria na acessibilidade, bem como, o ordenamento do tráfego de pessoas nesses locais.

De acordo com o secretário Municipal de Zeladoria Urbana, Jean Patrick, a denúncia será analisada e classificada, de acordo com a unidade operacional que irá adotar as providências necessárias para resolver o caso.

Ele explica ainda que, as informações sobre o andamento da ocorrência serão disponibilizadas ao denunciante na própria central de atendimento. Para que o serviço seja realizado com agilidade, a pessoa deve fornecer informações precisas à central de atendimento, tais como: endereço completo, natureza da ocorrência e se possível enviar fotos.

“A princípio, os fiscais deverão dialogar com as categorias que exploram o comércio local e notificar dando prazo de 48 horas para a desocupação da área. A multa só será aplicada nos casos de reincidência. Além do comércio informal, os nossos agentes orientam donos de estabelecimentos quanto à ocupação de calçadas e ruas com veículos, e demais materiais que impeçam o passei público”, ressalta o secretário Patrick.

O Disque Denúncia também irá atender ocorrências relacionadas ao despejo irregular de resíduos em vias públicas e lixeiras viciadas. Quem insistir em infringir as determinações será responsabilizado pelos crimes com multas que vão de R$ 200 a R$ 2.000. A disposição de materiais de qualquer tipo no passeio público fere a Lei 054/2008 do município de Macapá e a Lei Federal n°9605/1988 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meu ambiente.

“Não temos a intenção de aplicar multas, e sim conscientizar os comerciantes para que não haja a obstrução de calçadas, rampas de acesso a pedestre e demais espaços públicos. Fazemos primeiro a orientação. Caso haja resistência, aí sim aplicamos o auto de infração”, concluiu o secretário.

Os bairros Central, Laguinho, Buritizal, Santa Rita e Trem são os que apresentam maior incidência de ocorrências relacionadas a obstrução de calçadas, logradouros e vias públicas. Já os bairros periféricos se destacam com ocorrências referentes a lixeiras viciadas e matagal.

Mônica Silva
Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana

Equipes de fiscalização da Prefeitura de Macapá fecharam 31 estabelecimentos na noite de sábado, 16, por descumprimento ao decreto municipal vigente que estabelece medidas restritivas, sanitárias e de prevenção à Covid-19. A fiscalização, promovida pela Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Guarda Civil Municipal, contou com o apoio da Polícia Militar do Estado. “Notificamos alguns bares que não podem funcionar porque estão com as atividades suspensas. Outros estabelecimentos descumpriram o horário de funcionamento determinado pelo decreto. Todos foram fechados”, ressaltou a Chefe da Divisão de Fiscalização e Controle de Alimento da Vigilância Sanitária, Martiana Barros.

Ao todo, 42 pessoas participaram das fiscalizações em locais estratégicos de toda a cidade, como balneário da Fazendinha, Orla do Santa Inês e Complexo do Jandiá. Em alguns bairros, as fiscalizações foram direcionadas por meio de denúncias, como no Centro, Santa Rita, Pedrinhas, Araxá, Jardim Marco Zero e outros. Segundo o Coordenador de Monitoramento e Licenciamento Ambiental da Semam, Anderson Almeida, a averiguação é completa. “Orientamos sobre medidas sanitárias e de prevenção da Covid-19, com base no decreto municipal. A fiscalização noturna verifica se o estabelecimento está com uma capacidade permitida de pessoas, se há o respeito ao distanciamento social, se estão respeitando o horário de funcionamento, se existe licenciamento, entre outras coisas”, ressalta.

A colaboração e a compreensão da população são importantíssimas no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Denúncias podem ser realizadas pelos canais oficiais da prefeitura de Macapá.

Aline Paiva

Secretaria Municipal de Comunicação Social

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A entrega dos cartões magnéticos do Auxílio Alimentação da Prefeitura de Macapá será realizada nas escolas municipais. Os beneficiários do programa que ainda não receberam seus cartões magnéticos, poderão receber diretamente nas escolas, de acordo com o cronograma de entrega feito pela prefeitura, que se inicia nesta segunda-feira, dia 18 de janeiro.

Confira a lista:

SEGUNDA-FEIRA (18/01/2021 – MANHÃ)

EMEF Jardim Felicidade
Endereço: Av. Sebastião Queiroz de Alcântara – Jardim Felicidade

EMEF AEIOU
Endereço: Rua Vereador Júlio Maria Pinto Pereira, 195 – Jardim Felicidade

EMEF Maria Izabel Fernandes Ribeiro
Endereço: R. Maria da Silva Xavier, 3318 – Novo Horizonte

EMEF Raimunda da Silva Virgolino
Endereço: Rua Fernando Alves de Oliveira, 3091 – Novo Horizonte

EMEF José Leoves Teixeira
Endereço: R. Renascimento, 2041 – Renascer

EMEF Eliana Flexa Vilhena
Endereço: R. do Horto Mun., 100-166 – Jardim Felicidade

EMEF Maria Celes Coutinho Ferreira
Endereço: Av. Mogno, 404 – Loteamento Sol Nascente

EMEF Maria José de Souza e Silva
Endereço: Av. Francisco Alves Corrêa, 2562 – Jardim Felicidade

SEGUNDA-FEIRA (18/01/2021 – TARDE)

EMEF Hildemar Maia
Endereço: Sede Do Trem Desportivo Clube – Av. Cônego Domingos Maltês, 52 – Trem

EMEI Tia Madalena
Endereço: Av. dos Tupiniquins, 159 – Beirol

Eco Creche Tio João
Endereço: Rua Redenção, 1144 – Araxá

EMEF Antônio Barbosa
Endereço: R. Novo Horizonte, 153 – Santa Inês

EMEI Moranguinho
Endereço: Rua Tiago Flexa da Costa, 2170 – Novo Buritizal

EMEI Ana Luiza de Souza Moraes
Endereço: Rua Claudomiro de Moraes, 802 – Novo Buritizal

EMEI Elita Nunes Melo
Endereço: Avenida Quatorze De, Av. Vinte e Cinco de Julho, 1050 – Novo Buritizal

EMEF Marlene da Silva Brito
Endereço: Av. Pedro Wilson de Lima, 295, São Lázaro

TERÇA-FEIRA (19/01/2021 – MANHÃ)

EMEF Luzia Costa da Silva
Endereço: Rua São Francisco De Assis 1430 – Marabaixo

EMEF Raimunda de Lima Guedes
Av. 7, 194 – Marabaixo, Macapá – AP

EMEF Pai Nosso
Endereço: R. Roberto Ferreira da Silva, S/N – Santa Rita

EMEF Cacilda Ferreira Vasconcelos
Endereço: R. Vila Operária, 908 – Fazendinha

EMEF Meu Pé de Laranja Lima
Endereço: Av. Profa. Cora de Carvalho, 137 – Central

EMEF Amapá
Endereço: R. Jovino Dinoá, 3188 – Beirol

EMEF Aracy Nascimento
Endereço: Rua Dr. Marcelo Cândia, 615 – Santa Rita

EMEF Maria José Silva Castelo
Endereço: Avenida José Caetano, s/n, bairro Zerão

Secretaria Municipal de Comunicação Social

Durante fiscalização na noite de sexta-feira (15), a Vigilância Sanitária fechou 5 estabelecimento que estavam em desacordo com o decreto 61/2021 que estabelece medidas de segurança e prevenção contra o novo coronavírus. Outros seis locais receberam o termo de visita técnica por descumprirem o horário de funcionamento permitido pelo decreto.

O foco da fiscalização foram restaurante e similares que vendem bebidas alcoólicas. Alguns espaços estavam funcionando como bares e boates, que estão com as atividades suspensas pelo decreto.

Os agentes da prefeitura percorreram a cidade para orientar e notificar os proprietários de estabelecimentos sobre a importância de seguir as medidas sanitárias. ” O trabalho de fiscalização é pra tentar evitar as aglomerações e cobrar o uso da máscara. Por isso, é fundamental a fiscalização em campo, para que as pessoas entendam a importância de cumprirem essas regras”, pontuou a diretora do departamento de Vigilância Sanitária, Anaid Menezes.

Dez fiscais da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde participaram da ação. A equipe contou com o apoio da Polícia Militar do Estado do Amapá durante toda a fiscalização.

Narah Pollyne
Secretaria Municipal de Saúde