Mês: dezembro 2020

Elas serão distribuídas aos alunos e servidores em situação de vulnerabilidade.

A Secretaria Municipal de Educação lançou nesta terça-feira, 1º de dezembro, o Edital 001/2020-Semed/PMM, destinado ao chamamento público de costureiras para a aquisição de 115 mil máscaras caseiras, que serão distribuídas aos alunos e servidores em situação de vulnerabilidade da rede de ensino municipal de Macapá. O edital está disponível no portal da prefeitura, pelo link https://processoseletivo.macapa.ap.gov.br/inscricao/edital-no-001-chamamento-publico-no-001-2020-semed/.

Os interessados em participar do presente credenciamento deverão acessar ao link para o edital e realizar o preenchimento do formulário e a apresentação dos documentos exigidos. As inscrições para o chamamento encerram às 17h do dia 7 de dezembro.

Serão credenciados costureiros e costureiras, pessoas físicas, microempreendedores individuais ou microempresas, todos com residência ou sede no município de Macapá, fixando o limite de 2 mil máscaras para cada empreendedor. O número de profissionais credenciados poderá ser ampliado, caso haja necessidade. As máscaras deverão ser confeccionadas em tecido, seguindo as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Será pago o valor de até R$ 2,50 por máscara.

Não serão realizadas inscrições presenciais ou por meio de documentos físicos. Os interessados deverão cumprir todas as exigências e orientações presentes no edital, em especial quanto ao calendário, aos horários e à forma de apresentação dos documentos exigidos

Para efetuar a inscrição, os candidatos deverão cumprir todas as exigências e estar de posse dos seguintes documentos:

Pessoa Física: Costureiro (a)

– Cópia digital do documento de identidade com foto (RG, CTPS, Carteira de Identidade Estudantil, Certificado de Reservista, dentre outros);

– Cópia digital do comprovante de inscrição no CPF – Cadastro de Pessoa Física (caso não conste no RG);

– Cópia digital do comprovante de endereço recente, em nome próprio, com, no máximo 90 (noventa) dias de emissão, anteriormente à data da publicação do edital; ou, no caso de o comprovante não se encontrar em nome do Interessado, deverá se fazer acompanhar de DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO, sob as penas da lei, de que reside no local; ou, ainda, contrato de locação;

– Fotografia digital, que apresente o(a) Costureiro(a) juntamente à sua máquina de costura.

Microempreendedores Individuais e Microempresas:

– Cópia digital do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, em situação ATIVA, onde conste a natureza jurídica de microempresa e CNAE voltado à área de confecção;

– Cópia digital do documento de identidade com foto do administrador ou responsável legal pela pessoa jurídica (RG, CTPS, Carteira de Identidade Estudantil, Certificado de Reservista, dentre outros);

– Cópia digital do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela pessoa jurídica (caso não conste no RG);

– Cópia digital do comprovante de endereço da pessoa jurídica, com no máximo 90 (noventa) dias de emissão, anteriores a data da publicação do edital; ou, no caso de o comprovante não se encontrar em nome da pessoa jurídica, deverá se fazer acompanhar de DECLARAÇÃO assinada pelo administrador ou responsável legal pela pessoa jurídica, sob as penas da lei, de que tem sua sede e funcionamento no local;

– Certidão de débito para com a fazenda pública do Município de Macapá, sendo que a certidão negativa ou positiva de execução fiscal será obtida através da solicitação via e-mail progem.certidao.pmm@outlook.com e posteriormente devolvida ao solicitando pelo e-mail no prazo de 24 horas;

– Declaração de que não emprega menor, conforme art. 7º, da Constituição Federal Brasileira (modelo sugestivo constante do ANEXO II.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Atividades esportivas continuam liberadas.

A Prefeitura de Macapá, por meio dos Decretos Municipais 3.641/2020 e 3.642/2020, prorrogou a suspensão de todo tipo de atividade política de campanha eleitoral que gere aglomerações como adesivagem, bandeiradas, reuniões, comícios e caminhadas. Atividades esportivas em academias, esportes de contato e ao ar livre continuam liberadas.

As medidas são preventivas de combate ao novo Coronavírus e se devem ao aumento de casos nas últimas semanas. Os decretos foram assinados pelo prefeito Clécio Luís e passam a vigorar a partir desta quarta-feira, 2 de dezembro, e têm vigência de 14 dias. Já o Decreto Municipal n° 3.641/2020 institui que atividades como adesivagem, caminhadas, bandeiradas, reuniões políticas e todo tipo de atividade de campanha que puder ocorrer aglomeração continuam suspensas pelos próximos 15 dias em Macapá.

Por meio da assinatura do Decreto Municipal n° 3.642/2020, também foi prorrogada a suspensão de funcionamento de bares, boates e continua prorrogada a suspensão de atividades de empresas de eventos, clubes de lazer e recreação, balneários, parque de diversões e similares pelo período de sete dias.

“Nós queremos chamar a atenção da população sobre o aumento dos casos, ao contrário do que nós já falamos durante alguns meses, pois já tínhamos estabilizado baixa com os números de infecções, esse era um dado positivo. Neste momento, estamos há um mês estabilizados em alta. Os casos aumentaram bastante, estamos atendendo de 900 a mil pessoas por dia em nossas Unidades Básicas de Saúde, boa parte delas diagnosticadas e recebem o tratamento terapêutico. O que mais nos preocupa é que algumas pessoas estão procurando as UBS’s de maneira tardia”, comunicou o prefeito Clécio.

“Eu faço um apelo à população, que se proteja, use máscara, álcool em gel e mantenha o distanciamento. Esses três pontos são fundamentais para convivermos com a pandemia e continuarmos preservando vidas. A nossa recomendação é: se a pessoa sentir os primeiros sintomas, como dores no corpo, dor de cabeça, coriza, parecidos com sintomas gripais, que procure imediatamente as unidades de atendimento específicas para a Covid-19 do município, pois pode não ser a Covid-19, mas procure que a pessoa será medicada preventivamente. Isso foi um dos motivos do nosso sucesso no tratamento”, explicou o prefeito.

Atividades suspensas

– Bares e similares – SUSPENSO

– Boates – SUSPENSO

– Clubes de lazer e recreação, balneários e casas de eventos – SUSPENSO

– Empresas de promoção, organização, produção e montagem de feiras, congressos e eventos – SUSPENSO

– Parque de diversões, aluguel e utilização de brinquedos, camas elásticas, balões, piscinas de bolinhas e similares em logradouros públicos e privados – SUSPENSO

– Academias de musculação, centros de treinamento, box de crossfit, ginástica, danças individuais, funcional, pilates e demais estabelecimentos de condicionamento físico – PRESENCIAL

– Atividades de esportes coletivos em clubes, praças, arenas, ginásios, quadras poliesportivas e similares – PRESENCIAL

– Esportes de Contato (jiu-jitsu, judô, taekwondo, submission, MMA, boxe, muay thai, capoeira e similares) – PRESENCIAL

– Escolas de natação e hidroginástica – PRESENCIAL

– Escolas de dança de salão, balé e similares – PRESENCIAL

– Escolinhas de futebol em campos society, arenas de esporte, quadras e ginásios – PRESENCIAL

Entre outras medidas e atividades suspensas confira as regras na íntegra dos novos decretos pelo link: https://macapa.ap.gov.br/coronavirus/atos-normativos/.

Quando procurar uma UBS?

Quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta, coriza, a população pode buscar os serviços nas UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Unidade de Saúde Covid Santa Inês. O paciente receberá uma avaliação, se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

Exames disponíveis

Neste momento de apagão e rodízio de energia elétrica, a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, oferta para detecção de Covid-19 os exames de sorologia nas Unidades Covid e testes rápidos. Todos estão disponíveis no Laboratório Covid, localizado na Avenida FAB; e no Laboratório Covid móvel da Carreta da Saúde, na praça da rodovia do Curiaú. 

A Prefeitura de Macapá continua com os serviços de testagem em massa da população para assintomáticos, com três pontos de testagem nesta semana. O serviço  está sendo ofertado no Laboratório Covid, na Avenida FAB, de segunda a sábado, das 7h às 19h; no laboratório móvel da Carreta da Saúde, na praça da rodovia do Curiaú, de segunda a sexta, das 8h às 17h; e nas vans, localizadas na Rua Salgado Filho, Escola Municipal Guita, no Centro; com horário de funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 17h. 

Secretaria de Comunicação de Macapá

Cliver Campos

Assessor de comunicação

Os dados são do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). De acordo com a instituição, a previsão é de chuvas intensas sobre a região metropolitana de Macapá, com acumulados variando entre 10 e 20 milímetros. Com pancadas rápidas de chuvas em áreas isoladas.

Ainda segundo o boletim, no período noturno, podem ocorrer chuvas acompanhadas de ventos fortes e trovoadas. As equipes da Prefeitura de Macapá seguem em alerta.

Para acionar a Defesa Civil Municipal basta ligar para o número 153 ou 98801-1153.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Amelline Borges

Assessora de comunicação