Fundo Municipal de Cultura: Prefeitura de Macapá consolida políticas públicas do setor cultural na capital

Fotos: Max Renê

Um momento histórico para o setor cultural macapaense. Assim definiram os produtores culturais às políticas públicas colocadas em prática pela prefeitura da capital, no fim da manhã desta quarta-feira, 2, durante evento no auditório da Associação de Brincantes e Simpatizantes do Bloco de Sujos “A Banda”.

Por meio da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), ao todo, três importantes e diferentes políticas públicas foram implantadas pelo Município. Todas com foco no fortalecimento e valorização do setor cultural de Macapá, com destaque para a assinatura da uma nova lei que garante uma arrecadação maior para o Fundo Municipal de Cultura.

Na ocasião, aconteceu também a exposição do Museu do Negro, que retratou os segmentos culturais de Macapá, como a dança do Marabaixo, carnaval, literatura, etc. A iniciativa foi do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

Políticas Públicas

O prefeito Clécio Luís assinou a Lei nº 2.418/2020-PMM, que muda o percentual da arrecadação das taxas municipais de 2,5% para 6% ao Fundo Municipal de Cultura. A lei proposta pelo Executivo municipal foi aprovada pela Câmara de Vereadores e garante um fomento maior aos projetos culturais.

Na ocasião, aconteceu também a posse dos membros do Conselho Municipal de Cultura de Macapá. A eleição ocorreu de forma democrática e envolveu todos os segmentos culturais da capital.

Clécio Luís fez ainda o lançamento do Edital de Premiação de Arte e Cultura com recurso do Fundo Municipal de Cultura, que premiará 25 projetos de trabalhadores e trabalhadoras da cultura, grupos, companhias, bandas, coletivos e demais segmentos culturais. O valor do edital é de R$ 725 mil.

O edital vai premiar as seguintes categorias: montagens, gravações, edição de livros e projetos afins. No total, 20 projetos no valor de R$ 25 mil cada um. Além desses, receberão incentivos festivais, feiras, mostras e similares. Ao todo, 5 projetos serão selecionados, cada um no valor de R$ 45 mil.

O edital está disponível no site da Fundação Municipal de Cultura: https://fumcult.macapa.ap.gov.br.

Participação democrática

A diretora-presidente da Fumcult, Marina Beckman, fez um retrospecto da luta e do trabalho desenvolvido até chegar a esse momento de implantação das políticas públicas para o setor. “Desde 2014, começamos a trabalhar com os editais para a classe artística macapaense. Profissionalizamos a relação com os segmentos culturais e temos melhorado e evoluído a cada chamamento para os eventos realizados pelo Município. Hoje, temos o cadastro de cada artista local e o Sistema Municipal de Cultura está funcionando”, garantiu.

O presidente do Conselho Municipal de Cultura, Alan Douglas, ressaltou que a política de editais adotada pelo Município trouxe liberdade e independência para os artistas locais. “Isso foi um grande avanço. Acabou com o apadrinhamento político na participação de artistas nos eventos realizados pela prefeitura. O que existe hoje é uma concorrência democrática, honesta e limpa”, afirmou.

Importância e simbolismo

O prefeito Clécio Luís destacou a importância e o simbolismo do evento. “É um momento grandioso e rico para o setor cultural e de um significado enorme para a nossa gestão. Sempre valorizamos os artistas locais e a cultura foi prioridade em nosso governo”, observou.

Clécio Luís esclareceu que 6% de todas as taxas municipais para o Fundo Municipal de Cultura ainda não é suficiente. “Isso vai dar algo em torno de 1 milhão de reais ainda este, mas que somado ao orçamento da Fumcult, é possível dar a largada. Para o próximo ano, a previsão de arrecadação para o fundo é de 2 a 3 milhões de reais”, estimou.

O prefeito enfatizou ainda que a política de editais é uma mudança de paradigma para acessar os recursos da cultura. “Foi um salto gigantesco e democrático onde todos os artistas podem participar e concorrer livremente com seus projetos.

Para o Edital de Premiação de Arte e Cultura, Clécio Luís garantiu que o recurso de R$ 725 mil está em caixa do Fundo Municipal de Cultural. “A ideia é avançar com o processo para disponibilizar o recurso ainda este ano para os artistas participantes”, concluiu.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Volnei Oliveira

Assessor de comunicação

Nota de pesar

Lamentavelmente, perdemos nesta quinta-feira, 3, mais uma profissional da Educação municipal, a professora Rosana Vasconcelos. Rosana era funcionária efetiva do Município desde 2000 e atuava como professora do 1º ao 5º ano.

A professora Rosana trabalhou na Escola Meu Pé de Laranja Lima, anexo da EMEI Luiza Costa e Escola Carmela Bonassi. Sua partida deixa saudades a todos os amigos, familiares e alunos.

Toda a equipe da Secretaria Municipal de Educação se solidariza com familiares e amigos, e estende suas condolências. Que Deus, em sua infinita misericórdia, conforte seus corações, amenizando toda dor e sofrimento.

Secretaria Municipal de Educação

Nota de pesar

Foi com muita tristeza que recebemos a notícia do falecimento da professora Rosilda Gemaque Barreto, ocorrido nesta quinta-feira, 3, vítima de Covid-19. A professora Rosilda era funcionária efetiva do Município desde abril de 1994. Atualmente atuava na Escola Recanto da Amizade.

Seu falecimento deixará muitas saudades a todos os seus amigos, familiares e alunos. Além da imensa saudade, a professora Rosilda deixa um legado de dedicação e amor ao trabalho. Pedimos a Deus que conforte o coração de seus familiares e amigos.

Secretaria Municipal de Educação

Covid-19: Prefeitura de Macapá registra 1.053 consultas nas unidades de referência nesta quarta, 2

As UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Unidade Básica Santa Inês, que são referência no atendimento de casos suspeitos de Covid-19 em Macapá, registraram nesta quarta-feira, 2 de dezembro, 1.053 atendimentos de consultas a pacientes com sintomas da síndrome respiratória. Em 24 horas, foram prescritas 858 receitas e realizados 301 testes rápidos, sendo 89 positivos.

A UBS Lélio Silva contabilizou 408 pacientes consultados e a entrega de 303 kits de medicamentos. A unidade Álvaro Corrêa, na zona norte, atendeu 281 pessoas, receitou 239 prescrições para o início do tratamento e saíram do local com kits de medicamentos.

Na unidade do Santa Inês, 364 pessoas procuraram assistência médica com sintomas da síndrome gripal e houve a distribuição de 316 kits de medicamentos. Em todas as unidades de referência, pacientes com prescrição para o início do tratamento receberam kits de medicamentos.

Nesta quarta, foram entregues à população 4.290 comprimidos de azitromicina e 3.432 de ivermectina. Foram contabilizados 118 exames de sorologia e 157 de RT-PCR. A Prefeitura de Macapá informa que os resultados dos exames de sorologia são divulgados em até 48h, e do e RT-PCR em um prazo máximo de 7 dias.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Karla Marques

Assessora de comunicação

Covid-19: 72 óbitos seguem em investigação epidemiológica

A Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde de Macapá atualizou nesta terça-feira, 1º de dezembro, o número de óbitos em investigação suspeitos de Covid-19 na capital. Até a manhã desta terça, 64 óbitos estavam em investigação. Destes, 14 foram confirmados durante a semana pela equipe de investigação epidemiológica e outros entraram para investigação neste mesmo período. A partir de agora, o município tem em investigação 72 óbitos.

A investigação epidemiológica tem seus sistemas alimentados diariamente, com a confirmação ou não dos óbitos notificados. Caso os óbitos não sejam prontamente confirmados como Covid-19, sendo classificados apenas como suspeito, entram na lista de investigação epidemiológica. São casos de pessoas que faleceram apresentando sintomas da síndrome respiratória, mas que não tiveram a confirmação no momento do óbito ou ainda aguardavam resultados de exames.

O procedimento desses casos ocorre conforme recomendação do Ministério da Saúde, com o cruzamento de informações dos sepultamentos, resultados de exames laboratoriais, declaração de óbito, investigação e análise epidemiológica dos dados. A Secretaria Municipal de Saúde, semanalmente, faz o levantamento geral desses casos que são divulgados no boletim de dados da Covid-19 no município.

A investigação epidemiológica segue o protocolo do Ministério da Saúde, que preconiza os seguintes critérios para o encerramento dos óbitos por Covid-19:  resultados de exames laboratoriais e critérios clínico-epidemiológico. De acordo com o que preconiza o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, um óbito em investigação pode demorar até 14 meses para ser concluído.

A análise dos dados da investigação epidemiológica foi atualizada nesta terça-feira. Os óbitos suspeitos apresentaram sintomas da Covid-19, como febre, tosse e grave dificuldade respiratória. Por isso, o Município cruza as informações dos prontuários médicos registrados nas UBS’s, hospitais, centros de referências e mortes em casa com os resultados dos exames, declaração de óbito e listas de pessoas sepultadas nos três cemitérios da capital.  Até esta quarta-feira, 02 de dezembro, o município registrou: 23.957 casos positivos da doença em Macapá, 18.900 pessoas recuperadas, 21.496 casos descartados e 582

óbitos confirmados por Covid-19.

Óbitos confirmados após investigação epidemiológica no período de 24 a 30 de novembro.

Datas dos óbitos:

4 – 21.11.20

1 – 22.11.20

4 – 24.11.20

2 – 18.11.20

1 – 25.11.20

1 – 26.11.20

1 – 28.11.20

Secretaria de Comunicação de Macapá

Karla Marques

Assessora de comunicação

Macapá registra 23.957 casos confirmados de Covid-19 e 582 óbitos

O município de Macapá tem 23.957 casos positivos de Covid-19, 582 óbitos confirmados e 72 seguem em investigação epidemiológica. Os dados foram atualizados nesta quarta-feira, 2 de dezembro. O município tem agora 21.496 casos descartados, 18.900 pessoas recuperadas e 3.765 exames aguardam análise laboratorial de pacientes suspeitos.

A Vigilância Epidemiológica encerrou a investigação de mais 4 óbitos, sendo um ocorrido nas últimas 24 horas: de uma mulher de 70 anos, nesta quarta-feira, 02.12.20, no Hospital Universitário, sem informações de comorbidade. Os outros três óbitos são: de um homem de 64 anos, em 29.11.20, no Hospital São Camilo, sem informações de comorbidade; uma mulher de 52 anos, que faleceu no Hospital Universitário dia 28.11.20 e que apresentava como comorbidade hipertensão e diabetes; e uma mulher de 38 anos, no Hospital São Camilo, dia 29.11.20, e que apresentava insuficiência renal.

A população pode buscar os serviços nas UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Unidade de Saúde Covid Santa Inês quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta e coriza e dificuldade respiratória para receber uma avaliação. Se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Karla Marques

Assessora de comunicação

Volta às aulas 2021: Secretaria Municipal de Educação lança edital para aquisição de 115 mil máscaras caseiras

Elas serão distribuídas aos alunos e servidores em situação de vulnerabilidade.

A Secretaria Municipal de Educação lançou nesta terça-feira, 1º de dezembro, o Edital 001/2020-Semed/PMM, destinado ao chamamento público de costureiras para a aquisição de 115 mil máscaras caseiras, que serão distribuídas aos alunos e servidores em situação de vulnerabilidade da rede de ensino municipal de Macapá. O edital está disponível no portal da prefeitura, pelo link https://processoseletivo.macapa.ap.gov.br/inscricao/edital-no-001-chamamento-publico-no-001-2020-semed/.

Os interessados em participar do presente credenciamento deverão acessar ao link para o edital e realizar o preenchimento do formulário e a apresentação dos documentos exigidos. As inscrições para o chamamento encerram às 17h do dia 7 de dezembro.

Serão credenciados costureiros e costureiras, pessoas físicas, microempreendedores individuais ou microempresas, todos com residência ou sede no município de Macapá, fixando o limite de 2 mil máscaras para cada empreendedor. O número de profissionais credenciados poderá ser ampliado, caso haja necessidade. As máscaras deverão ser confeccionadas em tecido, seguindo as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS). Será pago o valor de até R$ 2,50 por máscara.

Não serão realizadas inscrições presenciais ou por meio de documentos físicos. Os interessados deverão cumprir todas as exigências e orientações presentes no edital, em especial quanto ao calendário, aos horários e à forma de apresentação dos documentos exigidos

Para efetuar a inscrição, os candidatos deverão cumprir todas as exigências e estar de posse dos seguintes documentos:

Pessoa Física: Costureiro (a)

– Cópia digital do documento de identidade com foto (RG, CTPS, Carteira de Identidade Estudantil, Certificado de Reservista, dentre outros);

– Cópia digital do comprovante de inscrição no CPF – Cadastro de Pessoa Física (caso não conste no RG);

– Cópia digital do comprovante de endereço recente, em nome próprio, com, no máximo 90 (noventa) dias de emissão, anteriormente à data da publicação do edital; ou, no caso de o comprovante não se encontrar em nome do Interessado, deverá se fazer acompanhar de DECLARAÇÃO DE PRÓPRIO PUNHO, sob as penas da lei, de que reside no local; ou, ainda, contrato de locação;

– Fotografia digital, que apresente o(a) Costureiro(a) juntamente à sua máquina de costura.

Microempreendedores Individuais e Microempresas:

– Cópia digital do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica – CNPJ, em situação ATIVA, onde conste a natureza jurídica de microempresa e CNAE voltado à área de confecção;

– Cópia digital do documento de identidade com foto do administrador ou responsável legal pela pessoa jurídica (RG, CTPS, Carteira de Identidade Estudantil, Certificado de Reservista, dentre outros);

– Cópia digital do comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF) do responsável pela pessoa jurídica (caso não conste no RG);

– Cópia digital do comprovante de endereço da pessoa jurídica, com no máximo 90 (noventa) dias de emissão, anteriores a data da publicação do edital; ou, no caso de o comprovante não se encontrar em nome da pessoa jurídica, deverá se fazer acompanhar de DECLARAÇÃO assinada pelo administrador ou responsável legal pela pessoa jurídica, sob as penas da lei, de que tem sua sede e funcionamento no local;

– Certidão de débito para com a fazenda pública do Município de Macapá, sendo que a certidão negativa ou positiva de execução fiscal será obtida através da solicitação via e-mail progem.certidao.pmm@outlook.com e posteriormente devolvida ao solicitando pelo e-mail no prazo de 24 horas;

– Declaração de que não emprega menor, conforme art. 7º, da Constituição Federal Brasileira (modelo sugestivo constante do ANEXO II.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Covid-19: Prefeitura de Macapá prorroga decreto que suspende atividades de campanha eleitoral, bares e similares

Atividades esportivas continuam liberadas.

A Prefeitura de Macapá, por meio dos Decretos Municipais 3.641/2020 e 3.642/2020, prorrogou a suspensão de todo tipo de atividade política de campanha eleitoral que gere aglomerações como adesivagem, bandeiradas, reuniões, comícios e caminhadas. Atividades esportivas em academias, esportes de contato e ao ar livre continuam liberadas.

As medidas são preventivas de combate ao novo Coronavírus e se devem ao aumento de casos nas últimas semanas. Os decretos foram assinados pelo prefeito Clécio Luís e passam a vigorar a partir desta quarta-feira, 2 de dezembro, e têm vigência de 14 dias. Já o Decreto Municipal n° 3.641/2020 institui que atividades como adesivagem, caminhadas, bandeiradas, reuniões políticas e todo tipo de atividade de campanha que puder ocorrer aglomeração continuam suspensas pelos próximos 15 dias em Macapá.

Por meio da assinatura do Decreto Municipal n° 3.642/2020, também foi prorrogada a suspensão de funcionamento de bares, boates e continua prorrogada a suspensão de atividades de empresas de eventos, clubes de lazer e recreação, balneários, parque de diversões e similares pelo período de sete dias.

“Nós queremos chamar a atenção da população sobre o aumento dos casos, ao contrário do que nós já falamos durante alguns meses, pois já tínhamos estabilizado baixa com os números de infecções, esse era um dado positivo. Neste momento, estamos há um mês estabilizados em alta. Os casos aumentaram bastante, estamos atendendo de 900 a mil pessoas por dia em nossas Unidades Básicas de Saúde, boa parte delas diagnosticadas e recebem o tratamento terapêutico. O que mais nos preocupa é que algumas pessoas estão procurando as UBS’s de maneira tardia”, comunicou o prefeito Clécio.

“Eu faço um apelo à população, que se proteja, use máscara, álcool em gel e mantenha o distanciamento. Esses três pontos são fundamentais para convivermos com a pandemia e continuarmos preservando vidas. A nossa recomendação é: se a pessoa sentir os primeiros sintomas, como dores no corpo, dor de cabeça, coriza, parecidos com sintomas gripais, que procure imediatamente as unidades de atendimento específicas para a Covid-19 do município, pois pode não ser a Covid-19, mas procure que a pessoa será medicada preventivamente. Isso foi um dos motivos do nosso sucesso no tratamento”, explicou o prefeito.

Atividades suspensas

– Bares e similares – SUSPENSO

– Boates – SUSPENSO

– Clubes de lazer e recreação, balneários e casas de eventos – SUSPENSO

– Empresas de promoção, organização, produção e montagem de feiras, congressos e eventos – SUSPENSO

– Parque de diversões, aluguel e utilização de brinquedos, camas elásticas, balões, piscinas de bolinhas e similares em logradouros públicos e privados – SUSPENSO

– Academias de musculação, centros de treinamento, box de crossfit, ginástica, danças individuais, funcional, pilates e demais estabelecimentos de condicionamento físico – PRESENCIAL

– Atividades de esportes coletivos em clubes, praças, arenas, ginásios, quadras poliesportivas e similares – PRESENCIAL

– Esportes de Contato (jiu-jitsu, judô, taekwondo, submission, MMA, boxe, muay thai, capoeira e similares) – PRESENCIAL

– Escolas de natação e hidroginástica – PRESENCIAL

– Escolas de dança de salão, balé e similares – PRESENCIAL

– Escolinhas de futebol em campos society, arenas de esporte, quadras e ginásios – PRESENCIAL

Entre outras medidas e atividades suspensas confira as regras na íntegra dos novos decretos pelo link: https://macapa.ap.gov.br/coronavirus/atos-normativos/.

Quando procurar uma UBS?

Quando apresentar os sintomas iniciais do vírus, como febre, tosse, dor de garganta, coriza, a população pode buscar os serviços nas UBS’s Lélio Silva, Álvaro Corrêa e Unidade de Saúde Covid Santa Inês. O paciente receberá uma avaliação, se após o procedimento o profissional entender que o quadro se encaixa em uma suspeita, ele realizará os procedimentos previstos no fluxograma de atendimento adotado pela Saúde municipal.

Exames disponíveis

Neste momento de apagão e rodízio de energia elétrica, a Prefeitura de Macapá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, oferta para detecção de Covid-19 os exames de sorologia nas Unidades Covid e testes rápidos. Todos estão disponíveis no Laboratório Covid, localizado na Avenida FAB; e no Laboratório Covid móvel da Carreta da Saúde, na praça da rodovia do Curiaú. 

A Prefeitura de Macapá continua com os serviços de testagem em massa da população para assintomáticos, com três pontos de testagem nesta semana. O serviço  está sendo ofertado no Laboratório Covid, na Avenida FAB, de segunda a sábado, das 7h às 19h; no laboratório móvel da Carreta da Saúde, na praça da rodovia do Curiaú, de segunda a sexta, das 8h às 17h; e nas vans, localizadas na Rua Salgado Filho, Escola Municipal Guita, no Centro; com horário de funcionamento de segunda a sexta, das 8h às 17h. 

Secretaria de Comunicação de Macapá

Cliver Campos

Assessor de comunicação

Covid-19: equipe da Organização Pan-Americana da Saúde conhece protocolo de atendimento das unidades Covid da Prefeitura de Macapá

Uma equipe da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) esteve em Macapá, acompanhada de coordenadores da Secretaria Municipal de Saúde e outros profissionais da área, visitando a Unidade de Saúde Covid Santa Inês, no último fim de semana. A intenção foi trocar experiência e verificar o trabalho que está sendo feito nas unidades de atendimento de casos do novo Coronavírus, desde a recepção do paciente, solicitação e realização de exames, ao protocolo que está sendo adotado aos pacientes.

“O nosso objetivo é ajudar estado e município a conseguirem enfrentar essa doença, caso haja novamente um grande aumento nos casos. A proposta é saber o que esses profissionais aprenderam com essa primeira onda e verificar os procedimentos que dá para manter e o que é possível aperfeiçoar, para se conseguir diminuir a letalidade da Covid-19 no Amapá”, explicou a infectologista e coordenadora de UTI de Infectologia do HC de São Paulo, Ho Yeh Li.

Durante a visita, as médicas Ho Yeh Li e Maria Beatriz conversaram com os profissionais da unidade, contaram experiências vivenciadas no atendimento a pessoas acometidas pela doença e orientaram quanto às medidas que podem ser adotadas no atendimento a esses pacientes.

Para a coordenadora de Média Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde, Mônica Cristina Castro, a visita técnica proporcionou momentos de reflexão e trocas de saberes entre os profissionais médicos e enfermeiros que atuam no combate à Covid-19 no município. “As experiências exitosas advindas de outros estados do Brasil, assim como em outros países, foram de fundamental importância para novos alinhamentos e ajustes necessários para as equipes, principalmente no que se refere à regulação médica e de leitos entre as Unidades Básica de Saúde e as de referência para internação hospitalar”, destacou. 

Durante o domingo, as médicas reuniram-se com profissionais da saúde para revisar os protocolos clínicos e de regulação assistencial.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Karla Marques

Assessora de comunicação

Defesa Civil Municipal de Macapá informa alerta de chuvas para esta quarta-feira, 2

Os dados são do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). De acordo com a instituição, a previsão é de chuvas intensas sobre a região metropolitana de Macapá, com acumulados variando entre 10 e 20 milímetros. Com pancadas rápidas de chuvas em áreas isoladas.

Ainda segundo o boletim, no período noturno, podem ocorrer chuvas acompanhadas de ventos fortes e trovoadas. As equipes da Prefeitura de Macapá seguem em alerta.

Para acionar a Defesa Civil Municipal basta ligar para o número 153 ou 98801-1153.

Secretaria de Comunicação de Macapá

Amelline Borges

Assessora de comunicação