O Departamento de Fiscalização de Posturas, da Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana, começou a monitorar e fiscalizar a ocupação do passeio público em Macapá, para garantir a passagem de pedestres. O trabalho recebeu reforço com ações noturnas em vários bairros e praças da capital.
Mesas, cadeiras, restos de materiais de construção, caroços de açaí, entulhos são exemplos de itens que são encontrados, principalmente em frente aos estabelecimentos comerciais.
A obstrução não é permitida de acordo com as leis municipal 054/2008 e 027/2014, que prevê penalidade para quem for flagrado jogando lixo e/ou entulho em via pública ou armazenando de forma irregular, com multa que varia entre R$ 500 a R$ 2,5 mil.
O secretário municipal de Zeladoria Urbana, Jean Patrick, reforça que a fiscalização noturna tem como finalidade garantir que o munícipe tenha livre acesso as calçadas, principalmente nas praças onde os espaços destinados aos pedestres, são ocupados por materiais pertencentes a estabelecimentos comerciais.
“Não queremos multar ninguém, nosso objetivo é viabilizar a locomoção segura nas calçadas ou espaços públicos, queremos organizar e fazer cumprir as leis”, explica o gestor.
Balanço
No mês de maio, a fiscalização da Zeladoria Urbana atendeu 15 chamadas por meio do Disk Denúncia, e 47 solicitações de locais monitorados pelo departamento. Dessas, 46 notificações foram geradas e um alto de infração foi aplicado.
No início de junho, as equipes visitaram vários pontos da cidade, entre eles, as praças Chico Noé, no bairro do Laguinho; Barão do Rio Branco, no Centro; Praça do Curiaú, na zona norte da cidade; Praça Nossa Senhora de Fátima, no Santa Rita, e a Praça da Caixa D’água, no Buritizal. Também foram monitorados os canteiros das ruas Iracema Carvão Nunes, Mendonça Furtado e Diógenes Silva.
Nesses locais a finalidade também foi conscientizar sobre o acondicionamento correto do lixo e horário da coleta. A ação foi acompanhada por uma equipe de educação da empresa Recicle, responsável pelo serviço na capital.
De acordo com dados da Zeladoria, os bairros Perpétuo Socorro, Marabaixo e Cidade Nova são os que apresentam maior incidência do descarte incorreto de lixo.
Já os registros de obstrução do passeio público ocorrem com frequência na Rua Rio Grande do Norte (Pacoval), por lojistas que utilizam as calçadas para a exposição de materiais e na Avenida Padre Júlio, com carros estacionados de forma irregular. Em uma das ações, um veículo foi apreendido por transportar e despejar lixo em área proibida no bairro Cidade Nova.
Serviço
O Disque Denúncia funciona através do número 99970-1078 (somente WhatsApp), das 8h às 12h e das 14h às 18h. A intenção é que a população comece a denunciar quem suja os canais. A infração também pode ser registrada no prédio da Zeladoria, localizado na Avenida Maria Quitéria, nº 317, bairro Trem, na zona sul de Macapá.
