Veja como adotar um espaço público em Macapá

Formulário que sinaliza interesse em adotar espaço público está disponível no site da Prefeitura de Macapá.

Por Laiza Mangas - Secretaria Municipal de Comunicação Social

Você que tem interesse em adotar um espaço público, já pode preencher o formulário que está disponível no site da Prefeitura de Macapá. A iniciativa contempla o programa Vem Pra Praça, instituído por meio da Lei de 2.479 de 2021. A empresa adotante, além de contribuir para que a cidade fique mais agradável e bonita, poderá utilizar o espaço como instrumento de promoção, publicidade e propaganda.

ACESSE AQUI O FORMULÁRIO DE ADOÇÃO

Macapá tem mais de 50 logradouros públicos para serem adotados pela iniciativa física ou jurídica. No formulário, é solicitado informações básicas como nome, CPF/CNPJ, endereço, e-mail e telefone para contato. Também é sinalizado o espaço público que pretende adotar e apresentar o projeto com as principais ações que serão desenvolvidas no local.

Dentre as ações no espaço, pode ser construído área verde e playgrounds, restauração da praça, bancos e revitalização da pintura, manutenção através de limpeza e conservação do lugar. Além disso, pode ser desenvolvido atividades culturais e de educação, como dança, teatro, música, palestras e seminários educativos.  

A Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Semob) também está disponível para montar um projeto de revitalização. Para isso, é realizado um levantamento do espaço com os principais problemas que o local apresenta e os possíveis valores que serão gastos.

A finalização da adoção é feita por meio do termo de acordo e cooperação entre Prefeitura de Macapá e instituição privada. Podem participar do programa pessoas físicas, entidades da sociedade civil, associações de moradores, amigos de bairro e pessoas jurídicas.

Praça do Equinócio: primeira a ser adotada
No dia 27 de agosto foi adotado o primeiro espaço público: a praça do Equinócio. O local agora está sobre os cuidados da Associação Nipo-Brasileira. De acordo com a presidente da associação, Yumeko Okada, o interesse deles é conservar a limpeza do local e acrescentar uma decoração que transforme em uma praça oriental com o intuito de homenagear os primeiros imigrantes japoneses.

Macapá terá praças adotadas por iniciativa privada

A iniciativa contempla o Programa Vem Pra Praça, sancionado nesta quinta-feira (12) com o objetivo de estreitar laços entre a sociedade civil e Prefeitura no cuidado com os locais públicos de Macapá.

Por Laiza Mangas - Secretaria Municipal de Comunicação Social

A praça Equinócio será o primeiro local público contemplado pelo Programa Vem Pra Praça, instituído pela Prefeitura de Macapá. O pronunciamento da Associação Nepo-Brasileira aconteceu na tarde desta quinta-feira (12) durante o evento de assinatura da Lei nº 2.479/2021 do poder executivo, que cria o programa. A cerimônia aconteceu no auditório do Sebrae Amapá. 

“Estamos muito felizes por sancionar essa Lei, que compartilha o cuidado e zelo da nossa cidade com a população. Convido a todos para serem parceiros desse programa e vamos deixar nossos ambientes mais bonitas, agradáveis e humanizados”, ressalta o chefe do executivo municipal. 

A Associação Nepo-Brasileira pretende adotar a Praça Equinócio, localizada no bairro Jardim Marco Zero. “A nossa intenção é adotar a praça em homenagem aos primeiros imigrantes japoneses que contribuem para a economia e desenvolvimento do município. Nós já tínhamos esse sonho e agora vamos concretizar”, afirma a presidente da Associação Nepo-Brasileira, Yumeko Okada. 

Adelaide Feitosa é representante da classe dos empresários em Macapá e parabenizou a iniciativa. “Queremos uma cidade bonita e organizada. Assim, as pessoas tem lazer e, nós empresários, temos geração de renda. Inclusive já fiquei interessada em cuidar do canteiro que fica em frente a minha loja”, evidencia a empresária. 

Micaelle Rocha também foi uma das convidadas para prestigiar o evento. Ela conta que gostou bastante da ideia e que pretende, em breve, sinalizar a adoção de local. “Muito bom quando temos essa oportunidade de cuidar, zelar e arrumar um espaço que vai servir de lazer para gente, nossos funcionários e toda a sociedade”, finaliza a proprietária de lojas na capital. 

Vem Pra Praça
O programa é uma iniciativa da Prefeitura de Macapá e busca apoio de pessoas físicas ou jurídicas, com fins lucrativos ou não, para revitalização, conservação, manutenção, zeladoria, melhoria e fiscalização de praças, logradouros e equipamentos públicos. 

De acordo com a lei, são considerados logradouros públicos parques naturais, mobiliário público, academias populares, rotatórias, canteiros, jardins, praças, áreas de ginástica e lazer, além de áreas verdes, praças infantis das escolas, dos bairros e demais áreas de uso comunitário.

Podem participar do programa pessoas físicas, entidades da sociedade civil, associações de moradores, amigos de bairro e pessoas jurídicas. A contrapartida para quem adotar um logradouro público é a autorização para utilizar o espaço como instrumento de promoção, publicidade e propaganda. 

O prazo de validade do Termo de Acordo terá duração mínima de 12 meses, podendo ser renovado.