A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam) divulga o balanço das ações realizadas pelas equipes das pastas de Departamento de Fiscalização Urbanística e Postura Urbana (DFUP) e Divisão de Fiscalização e Controle Ambiental (DFCA) responsáveis pela vistorias e notificações.
De acordo com os dados apresentados, a DFUP realizou 106 notificações, 87 vistorias em lotes baldios e 75 em passeios públicos, totalizando 118 realizações no ano. Os números são resultados das ações da secretaria para proporcionar ao cidadão um município mais organizado.
Uma dessas ações foi o projeto “Calçada Limpa”, realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SemDH) para orientar empresários e moradores para a desobstrução do passeio público no bairro.
A DFCA apresentou o relatório de atividades executadas de janeiro a novembro de 2022. O departamento realizou 173 notificações, aplicou 69 multas, 47 advertências, 45 interdições temporárias, seis interdições definitivas, nove apreensões e quatro retenções de autorização ambiental, totalizando 323 ações durante fiscalizações em estabelecimentos comerciais, casas de shows, eventos e festas.
Durante o primeiro semestre de 2022, o departamento de fiscalização da Semam promoveu a campanha para a regularização ambiental e adequação de estacionamento das farmácias e clínicas de toda a capital. No Macapá Verão realizaram ações de conscientização ambiental para evitar poluição no balneário da Fazendinha e finalizaram o ano orientando empreendimentos comerciais e casas de shows sobre poluição sonora.
O secretário Municipal de Meio Ambiente de Macapá, Marcelo Oliveira, explica que durante as fiscalizações e vistorias, a secretaria tem o papel de orientar e educar o munícipe quanto as atividades que podem agredir o meio ambiente e o bem estar da população.
“O licenciamento gera segurança para quem empreende e também para quem frequenta o empreendimento. As fiscalizações são orientativas e educativas para que o cidadão entenda o passo a passo desse monitoramento e também as condicionantes dos licenciamentos. É dessa maneira que temos uma cidade monitorada, fiscalizada e consequentemente mais segura”, afirma.
