Prefeitura e Ministério Público celebram cooperação para práticas restaurativas na assistência social

Curso do ‘Projeto Restaurar’ vai capacitar servidores a partir de segunda-feira (28), no Complexo do Cidadão.

Por Vithória Barreto - Secretaria Municipal de Assistência Social

Prédio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Cidadania | Foto: Elivelton Ferreira/PMM

Os profissionais que atendem na rede de assistência social da Prefeitura de Macapá vão contar com um reforço na qualificação do serviço. As equipes passarão por cursos ministrados pelo Núcleo de Mediação, Conciliação e Práticas Restaurativas do Ministério Público do Amapá (MP-AP).

O Termo de Cooperação Técnica assinado entre as instituições prevê a implementação da metodologia da Justiça Restaurativa para gestores e técnicos que atuam nas unidades coordenadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas).

A capacitação dos facilitadores vai ajudar no atendimento a adolescentes que praticaram atos infracionais, bem como vítimas e familiares que são atendidos nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) Cidadania e Liberdade.

De acordo com a promotora de Justiça de Defesa dos Direitos da Infância e da Juventude de Macapá, Elissandra Toscano, as práticas restaurativas são importantes mecanismos de restabelecimento dos vínculos rompidos com o ato infracional.

“Destacamos a sensibilidade, a dedicação e o empenho da prefeitura e da Secretaria Municipal de Assistência Social na efetivação desse projeto, que beneficiará toda a rede de atendimento à população”, ressaltou a promotora, que também é coordenadora do Projeto Restaurar.

Servidores das demais unidades como Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop) também farão parte da qualificação.

A secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Ferraz, considera que o método irá potencializar o empoderamento do usuário que dá entrada na rede socioassistencial. “Considero a cooperação muito importância para a efetivação deste trabalho que visa, sobretudo, o empoderamento da comunidade”, declarou.

As atividades iniciam na segunda-feira (28), com o curso de Formação de Facilitadores de Círculos Restaurativos, que será realizado no auditório do Complexo Cidadão Centro, das 14h às 18h.