No Dia Nacional dos Direitos Humanos, celebrado nesta sexta-feira (12), a Prefeitura de Macapá garante o acesso às políticas públicas de qualidade por meio das coordenadorias municipais da Juventude, Diversidade, Mulheres e Deficiência e Idosos, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SemDH), que desenvolvem ações direcionadas à promoção e defesa dos direitos humanos.
A data tem o intuito de dar visibilidade às políticas públicas e proteção e manutenção dos direitos sociais e coletivos. “É uma data muito importante de conscientização sobre os direitos e garantias previstas na constituição. E através das ações que promovemos juntamente com as coordenadorias buscamos garantir esses direitos a todos”, destaca a secretária municipal de Direitos Humanos, Surya El Hosson.
Os direitos humanos atuam na esfera da proteção dos direitos individuais, civis e políticos, como o voto; e direitos coletivos, como os sociais, econômicos e culturais como o direito à educação, saúde e trabalho.
Dia Internacional do Direitos Humanos
O Dia Internacional dos Direitos Humanos é uma referência ao assassinato de Margarida Maria Alves, ocorrido em 12 de agosto de 1983. Instituída pela Lei n° 12.641, foi sancionada em 12 de agosto de 2012, com o intuito de informar e sensibilizar a sociedade sobre o tema, dando visibilidade às políticas existentes direcionadas à promoção e defesa dos direitos humanos, além de promover o fortalecimento da fraternidade e promoção da paz.
