Independente do período, todos os prestadores de serviços devem estar em dia com o cadastro tributário em Macapá. Os prestadores das modalidades Pessoa Física (PF), que emitem nota fiscal avulsa e Pessoa Jurídica (PJ), responsáveis pela emissão de nota fiscal com movimento econômico, devem manter a atualização dos dados.
Durante o período eleitoral, o tomador do serviço (quem contrata) também precisa ter o cadastro em dia no sistema tributário da capital. Basta solicitar acesso no site da Prefeitura de Macapá, disponível em macapa.ap.gov.br.
O usuário deve clicar no botão Todos os Serviços. Com isso, será direcionado para uma nova página e nesse espaço, o cidadão deve procurar o botão Central de Atendimento, quando ele será encaminhado para a plataforma 1Doc.
Nessa página ele deve clicar na primeira opção, que é o Protocolo, a qual o usuário deve colocar como assunto “Cadastro Candidatos – Eleições 2022”. Junto disso ele deve anexar o cartão do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica e indicar o telefone para contato.
No menu localizado a direta o usuário pode consultar um tópico específico que explica como fazer o procedimento. Para isso ele deve clicar em “Cidadão: como fazer um protocolo on-line”.
Finalizado o cadastro tributário, o prestador ou tomador de serviço deve fazer a solicitação do acesso de login, que também é feito no site da Prefeitura de Macapá. Para isso, ele clicar no botão “Nota Fiscal Macapá”, disponível na home do site. Ao fazer isso ele será direcionado para uma nova página e lá ele deve acessar a opção “Solicitar acesso ao sistema”, que está localizada na área central, na parte inferior.
Para nota fiscal avulsa o usuário deve selecionar a opção “Prestador eventual” e para prestador normal, ele deve escolher a opção “Prestador” e, em seguida, inserir o número do CPF ou CNPJ.
Autorizado o acesso, o usuário pode fazer a emissão de notas fiscais avulsas e normais pelos serviços prestados aos candidatos a cargo eletivo. Para o procedimento seja efetivado, é necessário fazer o pagamento do Imposto Sobre Serviço (ISS) do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para, posteriormente, ter acesso a nota avulsa.
Este procedimento deve ser feito para que ao final do pleito, o prestador de serviço e o candidato façam a prestação de serviço de forma tranquila e segura.
