As equipes de fiscalização da Secretaria de Habitação e Ordenamento Urbano (Semhou), estiveram nesta quinta-feira (1º) na rua Hildemar Maia, localizada nos bairros do Muca e Novo Buritizal. A ação educativa orientou os proprietários de estabelecimentos para fazerem a retirada das obstruções do passeio público e recuo de calçadas para a passagem da via que está em obra.
A proposta da ação foi orientar as pessoas quanto as irregularidades às margens da via que precisam ser retiradas para o serviço de obras que está trabalhando no alargamento da rua. Durante a ação 10 estabelecimentos receberam notificação de caráter educativo com orientações. A intenção é melhorar o fluxo de veículos no trânsito e promover mobilidade urbana para todos com ciclovia e calçadas para pedestres.
A comerciante Calixta Barros, 52 anos, trabalha na rua Hildemar Maia há 6 anos no bairro do Muca, ela conta que via é muito movimentada com grande movimento de veículos e que a obra vai melhorar muito a vida de quem trabalha às margens da via trazendo mais segurança.
“Aqui é uma rua muito movimentada com fluxo intenso de carros a todo momento, a gente ver a obra como um grande avanço, vai melhorar para todos nós, tanto para quem trabalha, mora e passa por aqui”, ressalta Calixta.
A Prefeitura vem realizando o trabalho intenso de fiscalização nas vias públicas da cidade e orienta a população para que colabore com os trabalhos desenvolvidos pela secretaria. Para o gestor da Semhou, Nildo Nunes, o avanço da cidade também depende da colaboração do munícipe é um trabalho em conjunto.
“A gestão municipal tem trabalhado intensamente para organizar e ordenar a cidade, inclusive a cada dia avança na mobilidade urbana, mas precisamos que o cidadão mantenha e entenda que o cuidado e zelo da cidade é responsabilidade de todos. A ocupação irregular do passeio público é crime. A Lei 027 de 2004 proíbe a obstrução de calçadas, vias e logradouros público. É importante que as pessoas tenham esse esclarecimento”, frisou o titular da pasta.
O trabalho intenso da fiscalização de postura do município é uma forma de promover a organização da cidade colaborando com o sistema de mobilidade que vem se mostrando uma pauta de grande relevância frente aos novos desafios do desenvolvimento urbano. As obras que melhoram o fluxo em ruas e avenidas também geram segurança para os pedestres que circulam nas calçadas e usam o piso tático, são estratégias capazes de tornar o trânsito mais inclusivos, equitativos e sustentáveis a partir do controle do tráfego de automóveis.
Construções irregulares também receberam orientações da equipe de fiscalização, no percurso da ação foram identificadas duas obras no bairro Jardim Marco Zero que estavam sendo erguidas no passeio público. Os proprietários foram orientados a fazerem retirada imediata e adequar a edificação.
“Em caso de obras que atrapalham a circulação de pessoas nas calçadas é uma infração grave que se fundamenta no art.74 da Lei Complementar 027/2004. Nestas situações o proprietário precisa fazer a remoção imediata”, explica o fiscal de postura Carlos Alberto.
Infrações
Em caso de infrações como a ocupação de calçada de forma irregular o Código de Postura do Município determina notificação de retirada imediata, o não cumprimento gera uma multa no valor de R$ 450,00 que pode ser elevada caso ocorra o descumprimento.
Confira abaixo fotos da ação
