Os eleitores poderão utilizar o transporte público de graça no dia 30 de outubro, quando ocorrerá o 2º turno das Eleições 2022. A medida foi garantida pela Prefeitura de Macapá, que determinou o passe livre e 100% da frota para o domingo, das 7h às 17h.
Para ter direito ao passe livre, o passageiro precisa apresentar título de eleitor, e-título, ou qualquer outro documento, físico ou eletrônico, que comprove a identidade e o local de votação. No retorno do cidadão, basta apresentar o comprovante de votação.
A decisão do prefeito de Macapá, Dr. Furlan, em ofertar a gratuidade foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para todo o Brasil. Segundo o ministro Luís Roberto Barroso, os prefeitos que adotarem a medida não poderão ser responsabilizados por improbidade administrativa ou crime eleitoral.
Além de garantir o passe livre, equipes da Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac), estarão nas áreas de maior movimento para organizar o embarque e desembarque da população, verificando o cumprimento da ordem de serviço, expedida às operadoras do sistema de Transporte Público Urbano da Capital.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), no dia da votação, em Macapá, maior colégio eleitoral da capital, exatos 311.547 eleitores devem ir às urnas para a escolha do novo presidente da República.
O diretor-presidente da CTMac, Andrey Rêgo, explica que além da segurança no trânsito a Companhia assegura 100% da frota de ônibus com gratuidade a todos os usuários que devem se deslocar as zonas eleitorais. E as empresas serão ressarcidas dos custos.
“A medida é necessária para garantir que as pessoas cheguem ao seu local de votação com tranquilidade e sem nenhum custo. O intuito é beneficiar a população para que todos possam exercer o direito de ir e vir”, diz o gestor.
O passe livre vale para as linhas das empresas Amazon Tour, Expresso Macapá e Capital Morena e que circulam na capital. Qualquer denúncia de descumprimento da medida, o cidadão deve ligar para o número 98100-0799.
