A Prefeitura de Macapá e o Tribunal de Justiça do Amapá, na manhã desta terça-feira, 27, entregaram o Ecoponto do Projeto “Reciclajud”, um posto de coleta seletiva de materiais sólidos instalado na área externa das dependências do fórum da capital, com ênfase inicialmente em materiais recicláveis: papel/papelão, eletroeletrônico, metal e plástico. A finalidade do projeto é desenvolver práticas de preservação do meio ambiente e propiciar um sistema de gestão ambiental mais sustentável com os servidores do Tribunal de Justiça do Amapá, e chamar a atenção da população no âmbito do município de Macapá sobre a importância dessas ações.
De acordo com o chefe do poder Executivo municipal, a ideia é que, com essa experiência, os munícipes possam fazer da melhor forma a reciclagem e, em seguida, expandir para estabelecimentos públicos, e, por fim, para toda a cidade de Macapá. “Essa iniciativa é um piloto, mas, para nós, significa muito. Essa experiência pontual viabiliza a nossa experimentação das coisas que dão certo e daquelas dificuldades que, eventualmente, teremos que corrigir no curso desse experimento. Isso gerará uma nova expectativa no aterro sanitário, pois a separação do lixo é feita lá pelos catadores”, disse.
“Esses trabalhadores poderiam estar fazendo essa coleta com muito mais dignidade e produtividade no perímetro urbano. O resíduo que chega lá na esteira de seleção de resíduos, por mais que tenha um valor comercial, já depreciou muito, porque uma coisa é um papel, papelão ou garrafa PET, devidamente separado. Outra coisa é o material chegar lá misturado com lixo orgânico e chorume, pois é um resíduo que perde muito valor. Eu tenho certeza de que esse experimento irá gerar informações, experiência para nós irmos aos poucos virando esse jogo para o descarte consciente dos resíduos sólidos na cidade de Macapá”, destacou Clécio.
Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, o projeto está inserido na Agenda 2030, da Organização das Nações, em pelo menos três dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável [ODS] do poder Judiciário do Amapá. “O ato de hoje firma o nosso compromisso do Judiciário e da prefeitura com os objetivos 11 e 12 da Agenda 2030 da ONU. O 11 trata de cidades e comunidades inclusas, seguras, resilientes e sustentáveis, especificamente a ação 11.6, que, até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades sobre a qualidade do ar e gestão de resíduos municipais”, ressaltou.
“No 12, no item 12.5, até 2030, reduzir substancialmente a geração de resíduos, por meio da prevenção, reciclagem e reuso. Já o item 12.4, até o fim deste ano [2020], alcançar o manejo ambientalmente adequado dos produtos químicos e de todos os resíduos ao longo de todo o ciclo de vida destes, de acordo com os marcos internacionalmente acordados, reduzindo significativamente a liberação destes para o ar, água e solo, a fim de minimizar os impactos negativos sobre a saúde humana e meio ambiente. O item 12.2, visa alcançar a gestão sustentável e o uso sustentável dos recursos naturais até 2030 e estamos trabalhando com esta meta”, ponderou.
O corregedor-geral de Justiça, desembargador Carmo Antônio de Souza, observou que tomou conhecimento do projeto pela juíza auxiliar da Corregedoria, Lívia Simone Cardoso. “A concretização disso só se fez possível diante da visão dos dois gestores máximos, o do Município e o do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Eu tenho certeza de que esse projeto piloto vai se expandir com o apoio da sociedade civil e a certeza de que nós teremos sucesso dessa iniciativa de autoria do poder Judiciário e do Município de Macapá”.
Participaram também da cerimônia de entrega o diretor do Fórum Desembargador Benedito Leal de Mira, Ernesto Colares, a procuradora-geral do Município, Taísa Mendonça e o secretário municipal de Zeladoria Urbana, Carlos Gonçalves.
Termo de Cooperação
Em agosto deste ano, a Prefeitura de Macapá e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá assinaram o Termo de Cooperação Técnica do Programa Experimental de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos da Justiça (Reciclajud), que busca possibilitar o desafogamento do aterro sanitário, a criação de uma cadeia produtiva de reciclagem e a preservação do meio ambiente e recursos naturais do Amapá.
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Cliver Campos
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