A Prefeitura de Macapá assinou nesta quinta-feira (30) o Plano Municipal para Primeira Infância (PMPI), que tem como objetivo garantir os direitos fundamentais às crianças na faixa etária de 0 a 6 anos.
Fizeram parte da elaboração do plano as secretarias municipais de Saúde (Semsa), Educação (Semed) e Assistência Social (Semas), além do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
Através do plano serão traçadas estratégias e metas para a promoção de uma infância plena, segura e saudável para todas as crianças que vivem na capital, independente de raça, sexo e cor.
O plano prevê metas de médio e longo prazo até 2033, e é uma das ações necessárias para que Macapá conquiste o Selo Unicef, que reconhece avanços reais e positivos nos municípios na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Plano prevê ações para os próximos 10 anos | Foto: Renato Costa/Semsa
“Cada vez que atingirmos uma meta o selo irá acompanhar através dos relatórios e veremos a eficiência com que essa política pública está sendo executada, ganha a intersetorialidade para fazer com que essas áreas se encontrem, seja na assistência, educação e na saúde”, explica Jefferson Monteiro, conselheiro do CMDCA.
Entre as metas estabelecidas estão a melhoria em indicadores como cobertura vacinal, ampliação da oferta de pré-natal, garantir a participação dos atores envolvidos na rede de proteção, tanto básica quanto especial, inserir as famílias em situação de risco em programas sócio assistenciais, busca ativa por crianças que não estão matriculadas em escolas e o fortalecimento do Programa Educa Macapá como a ampliação do acervo de livros infantis, brinquedos e outros materiais de apoio às práticas pedagógicas nas escolas e creches municipais.
